SANÇÃO Á LEI ORDINÁRIA Nº 512/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 – LEI Nº 512/2024
SANÇÃO Á LEI ORDINÁRIA Nº 512/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 512/2024, de 20 de maio de 2024, que “Altera a Lei Municipal 494/2023 de […]
PORTARIA Nº 069/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
Nomeia Secretária Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências
PORTARIA N° 068/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
Nomeia Diretor de Desenvolvimento do Turismo do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias
PORTARIA Nº 067/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
Exonera Diretora da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA
Prestação de Serviços Médicos especializados em Psiquiatria, conforme especificações e quantitativos elencados na tabela abaixo, para atendimento no Município, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para o exercício de 2024
PORTARIA Nº 066/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 1° QUADRIMESTRE JANEIRO – ABRIL – 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – JANEIRO A ABRIL 2024 / 2° BIMESTRE MARÇO – ABRIL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 157/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 23.821.295/0001-62 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ O DIA 11/06/2024 constante na minuta inicial do Contrato n.º 157/2022, onde o Prazo Contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 11/04/2024, para […]
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO N° 086/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PAULO LUIZ ROCHA DE BRITO – ME CNPJ: 13.408.492/0001-09 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 086/2022, firmado entre as partes em 11 de abril de 2022, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 30/04/2024, […]