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AUTO DE NOTIFICAÇÃO/INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/2026 | 25/02/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMMAT A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMMAT NOTIFICA o Sr. Celioo Rodrigues da Silva, CPF nº ***.198.705-**, em razão de infração ambiental constatada em 04/02/2026, na Avenida Getúlio Vargas, consistente na aplicação indevida de agrotóxico em arborização pública. Fica o notificado obrigado a: […] | |
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1º ADITIVO DE PERMUTA DE SERVIDOR – SERRA DOURADA | 05/02/2026 | Termo de Permuta das Servidoras LUCENIA DE SATELIS SANTANA FAGUNDES e NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA, que entre si fazem, de um lado, o Município de Serra Dourada/BA e, do outro, o Município de Tabocas do Brejo Velho/BA. | |
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TERMO DE ADESÃO – NOTA FISCAL/SERVIÇO ELETRÔNICA | 26/11/2025 | | |
