CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 23.821.295/0001-62 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ O DIA 11/06/2024 constante na minuta inicial do Contrato n.º 157/2022, onde o Prazo Contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 11/04/2024, para a execução dos serviços de obras e engenharia na reforma e modernização do estádio de futebol na sede deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, relativo ao Convênio nº 923838/2021 – Ministério da Cidadania, BEM COMO A ALTERAÇÃO DO NOME DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, que passa de RJ EMPREENDIMENTOS DE SANTANA LTDA para ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08/04/2024. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: De 12 de abril de 2024 até 12 de junho de 2024. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, 15 de maio de 2024. Flávio da Silva Carvalho Prefeito Municipal
