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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 053, DE 16 DE JULHO 2026 16/07/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
decreto-53-de-16-julho.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 30/06/2026“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 544/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO-050-2026-PRORROGACAO-DE-SERV-TEMPORARIOS.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026 29/06/2026Institui Ponto Facultativo a partir de 12:00 horas nas Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências
DECRETO-049-2026-Ponto-Facultativo.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 18/06/2026Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO-045-2026-Ponto-Facultativo-feriado-sao-Joao.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 18/06/2026Dispõe sobre Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária neste município e dá outras providências
DECRETO-n-046-2026-ROBSLENE-REURB.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026 11/06/2026Dispõe sobre medidas de segurança para os festejos juninos realizados nos circuitos do São João do Mercadão, da Praça Castro Alves, e dá outras providências.
DECRETO-n-042-2026-PERFUROCORTANTE-SAO-JOAO-26.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026 11/06/2026Dispõe sobre Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária neste município e dá outras providências”.
DECRETO-n-041-2026-LUCIANO-REURB.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026 11/06/2026Dispõe sobre Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária neste município e dá outras providências”.
DECRETO-n-040-2026-JORGE-REURB.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026 11/06/2026Dispõe sobre Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária neste município e dá outras providências”.
DECRETO-n-039-VICTOR-REURB.pdf
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026 11/06/2026Dispõe sobre Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária neste município e dá outras providências”
DECRETO-n-038-DIOCESE.pdf