DECRETO Nº 036/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024
“Retifica o Artigo 1º do Decreto 053/2023, de 06 de junho de 2023, o qual dispõe sobre contratações por tempo determinado para atender necessidades de excepcional interesse público municipal, nos termos do Art. 5º, Parágrafo Único da Lei Municipal 401/2018 e dá outras providências”.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO; CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA CNPJ: 15.257.819/0001-06 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 033/2024, Dispensa de Licitação Nº 025/2024. Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, atualizado pelo Decreto Federal N° 11.871/2023. OBJETO: Prestação de serviço […]
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 098/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: MARIA JOSÉ DA SILVA OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666/93, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor forma de direito, fica prorrogada a vigência do Contrato, sendo a partir do dia 11 […]
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 097/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADO: ANDREY BORGES LOPES OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666/93, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor forma de direito, fica prorrogada a vigência do Contrato, sendo a partir do dia 11 de […]
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 060/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 060/2021, firmado entre as partes em 07 de maio de 2021, para a Prestação de Serviços capacitação do […]
PORTARIA N° 071/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024
Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Sra. MARISTELA DA CRUZ ALMEIDA NASCIMENTO, Cédula de Identidade RG. 21.675.498-49 SSP/BA, Matrícula Funcional 959, da Secretaria Municipal da Educação Esporte e Lazer, com a função de Professora, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Paralelepípedo nas Comunidades de Santa Helena e Brejinho do Itacarambi e recuperação de ruas em paralelepípedo na sede do município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07/06/2024 […]
PORTARIA Nº 70/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024
“DESIGNA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COMO GESTORA DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021 – FORNECIMENTO DE CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO E FOTOCLAREADOR
Contratação de empresa para o Fornecimento de Canetas de Alta Rotação e Fotoclareador, conforme especificações e quantitativos elencados na tabela abaixo, para atendimento ao Consultório Odontológico em PSFs deste Município, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
DECRETO Nº 035/2024 – 20 DE MAIO DE 2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar no valor total de 370.000,00( Trezentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências