EXTRATO 3° TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 082/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: IVAN VERISSIMO NEVES JUNIOR – ME CNPJ: 29.652.952/0001-71 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 082/2022, firmado entre as partes em 11 de abril de 2022, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 30/04/2024, que […]
DECRETO Nº 034/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
“Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.”
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2024
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui constantes desafios que exigem esforços da gestão em saúde juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e os trabalhadores. É a união desses segmentos que viabiliza e efetiva as ações e serviços de saúde para proporcionar acesso e assistência de qualidade. Esse processo deve ser expresso por meio […]
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2023
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui constantes desafios que exigem esforços da gestão em saúde juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e os trabalhadores. É a união desses segmentos que viabiliza e efetiva as ações e serviços de saúde para proporcionar acesso e assistência de qualidade. Esse processo deve ser expresso por meio […]
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2023
Tabocas do Brejo Velho é um município brasileiro do estado da Bahia, situado na Região Intermediária de Barreiras e na Região Oeste. A sede municipal se encontra em uma área de transição e divisores de águas no vale dos Riachos Tabocas, Areias e Vargem Grande, onde se encontram com o Riacho Brejo Velho, no município […]
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2022
Tabocas do Brejo Velho é um município brasileiro do estado da Bahia, situado na Região Intermediária de Barreiras e na Região Oeste. A sede municipal se encontra em uma área de transição e divisores de águas no vale dos Riachos Tabocas, Areias e Vargem Grande, onde se encontram com o Riacho Brejo Velho, no município […]
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2021
Tabocas do Brejo Velho é um município brasileiro do estado da Bahia, situado na Região Intermediária de Barreiras e na Região Oeste. A sede municipal se encontra em uma área de transição e divisores de águas no vale dos Riachos Tabocas, Areias e Vargem Grande, onde se encontram com o Riacho Brejo Velho, no município […]
RESOLUÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS/TBV N° 002/2024
“Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente aos anos de 2023 e 2024 e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente aos anos de 2021, 2022 e 2023 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”.
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021
Contratação de órgão exclusivo responsável pela publicação de atos oficiais, edição e impressão no Diário Oficial do Estado da Bahia, visando atender as Demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 033/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.170.000,00( Um Milhão Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.