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PORTARIA Nº 091/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 | 13/10/2026 | “Concede licença Prêmio a servidor público e da outra providencias.” RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio nos termos da legislação municipal ao Servidor Público Municipal Sra ROGERIO VALOES DIAS, conforme requerimento da mesma tempestivamente protocolado na Diretoria de Recursos Humanos. | |
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PORTARIA Nº 090/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 | 24/09/2026 | “Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências.” | |
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DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEMMAT Nº 007/2019. 002/2026. | 24/09/2026 | DECLARA: Art. 1º. – A atividade de canteiro de obras será instalada no Povoado de Mariquita, Casa nº 66, Zona Rural, no Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, nas proximidades das coordenadas geográficas Latitude 12°24’6,25″S e Longitude 44°14’9,36″O. O empreendimento ocupará uma área aproximada de 2.800 m², situada a aproximadamente 46 km […] | |
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PORTARIA N° 089/2026, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026 | 24/09/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 088/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 | 21/09/2026 | “Dispõe sobre o cumprimento da Ordem Judicial proferida junto aos autos nº 8000854- 41.2024.8.05.0246, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA N° 087/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 | 03/09/2026 | RESOLVE: Art. 1.º Conceder Férias Regulamentares à servidora pública municipal, Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM DOS SANTOS, Matrícula Funcional 1950, com a função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; | |
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PORTARIA Nº 014/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | 02/09/2026 | Institui o Plano de Comunicação das Ações de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, e dá outras providências. | |
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PORTARIA N.º 086/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 | 01/09/2026 | CEDER a servidora do quadro efetivo do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, Sra. JOARA NERI DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeira, Matricula 1906, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, neste município, para prestar seu trabalho no município de São Félix do Coribe/BA, com ônus para o município […] | |
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PORTARIA N.º 085/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 | 31/08/2026 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Santana/BA, e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1.º CEDER a servidora do quadro efetivo do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, Sra. EDITÂNIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Professora, Matricula Funcional 2008, lotada na Escola Municipal Rui […] | |
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PORTARIA N° 084/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 | 28/08/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
