Licitações

ATA – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS SERÃO FINANCIADOS VIA FAEC- (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO) – MINISTERIO DA SAÚDE PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO /BA, T.R MELO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e quando necessário de microcomputadores e notebooks, novos, incluindo entrega, instalação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, durante o período contratual, conforme termo de Convênio Nº 524/2025 firmado com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas da sede deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS SERÃO FINANCIADOS VIA FAEC- (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO) – MINISTERIO DA SAÚDE PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO /BA

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e quando necessário de microcomputadores e notebooks, novos, incluindo entrega, instalação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, durante o período contratual, conforme termo de Convênio Nº 524/2025 firmado com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos não perigosos, transporte e limpeza de logradouros públicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 001/2026. LICITANTE VENCEDORA: OPS GESTAO CORPORATIVA LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos não perigosos, transporte e limpeza de logradouros públicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 001/2026. LICITANTE VENCEDORA: OPS GESTAO CORPORATIVA LTDA

“contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB”

“contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB”

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos não perigosos, transporte e limpeza de logradouros públicos, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais repartições públicas da esfera administrativa.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 987008/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 987008/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 987008/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 987008/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 987008/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RESULTADO – Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio Nº 022/2025 firmado com a CONDER/BA, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CONSTRUTORA IMOBILIARIA COPACABANA LTDA

HOMOLOGAÇÃO – Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio Nº 022/2025 firmado com a CONDER/BA, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CONSTRUTORA IMOBILIARIA COPACABANA LTDA

DECISÃO – Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio N° 022/2025 firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Trata-se de Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA MAANAIM LTDA, CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e ANDRE MIREZ MAGALHÃES CARVALHO DOS SANTOS LTDA, em face da decisão que declarou vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA COPACABANA LTDA

JULGAMENTO DE RECURSO – Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio N° 022/2025 firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECORRIDA: CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA COPACABANA LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gases Medicinais, sendo Oxigênio Medicinal (O₂) e Ar Comprimido Medicinal, ambos acondicionados em cilindros e destinados ao uso hospitalar, com diferentes capacidades em m³, destinado ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, visando garantir a continuidade e a segurança dos atendimentos de urgência, emergência e internação, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gases Medicinais, sendo Oxigênio Medicinal (O₂) e Ar Comprimido Medicinal, ambos acondicionados em cilindros e destinados ao uso hospitalar, com diferentes capacidades em m³, destinado ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, visando garantir a continuidade e a segurança dos atendimentos de urgência, emergência e internação, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Brejinho do Itacarambi, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. vencedora, a empresa: ELLUS CONSTRUTORA TABOCAS LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Brejinho do Itacarambi, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. vencedora, a empresa: ELLUS CONSTRUTORA TABOCAS LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 987008/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Brejinho do Itacarambi, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio Nº 022/2025 firmado com a CONDER/BA, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gases Medicinais, sendo Oxigênio Medicinal (O₂) e Ar Comprimido Medicinal, ambos acondicionados em cilindros e destinados ao uso hospitalar, com diferentes capacidades em m³, destinado ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, visando garantir a continuidade e a segurança dos atendimentos de urgência, emergência e internação, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Mucambo, Zona Rural deste Município, conforme Plano de Ação Nº 09032025-085010 e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Mucambo, Zona Rural deste Município, conforme Plano de Ação Nº 09032025-085010 e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Mucambo, Zona Rural deste Município, conforme Plano de Ação Nº 09032025-085010 e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Mucambo, Zona Rural deste Município, conforme Plano de Ação N° 09032025-085010 e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, quando necessário, de móveis e eletrodomésticos diversos, novos, de primeira qualidade e em conformidade com as normas técnicas vigentes, visando atender às demandas das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, quando necessário, de móveis e eletrodomésticos diversos, novos, de primeira qualidade e em conformidade com as normas técnicas vigentes, visando atender às demandas das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Reforma de 04 (quatro) unidades Escolares e 01 (uma) Creche Municipal, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROJETOS MOX LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Reforma de 04 (quatro) unidades Escolares e 01 (uma) Creche Municipal, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROJETOS MOX LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Reforma de 04 (quatro) unidades Escolares e 01 (uma) Creche Municipal, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Reforma de 04 (quatro) unidades Escolares e 01 (uma) Creche Municipal, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gases Medicinais, sendo Oxigênio Medicinal (O₂) e Ar Comprimido Medicinal, ambos acondicionados em cilindros e destinados ao uso hospitalar, com diferentes capacidades em m³, destinado ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, visando garantir a continuidade e a segurança dos atendimentos de urgência, emergência e internação, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, quando necessário, de móveis e eletrodomésticos diversos, novos, de primeira qualidade e em conformidade com as normas técnicas vigentes, visando atender às demandas das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Brejinho do Itacarambi, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, quando necessário, de bolos e pães diversos, visando atender às demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, quando necessário, de bolos e pães diversos, visando atender às demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Mucambo, Zona Rural deste Município, conforme Plano de Ação Nº 09032025-085010, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas legalmente constituídas, para a Prestação de Serviços Médicos especializados em Psiquiatria, objetivando atender as demandas do FMS, com valores previamente fixados pela Tabela própria do município estabelecida em regulamento, visando atender às necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Reforma de 04 (quatro) unidades Escolares e 01 (uma) Creche Municipal, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, quando necessário, de bolos e pães diversos, visando atender às demandas das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA

Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas legalmente constituídas, para a Prestação de Serviços Médicos especializados em Psiquiatria, objetivando atender as demandas do FMS, com valores previamente fixados pela Tabela própria do município estabelecida em regulamento, visando atender às necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de 25 (Vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 974470/2024/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico. LICITANTE VENCEDORA: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de 25 (Vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 974470/2024/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico. LICITANTE VENCEDORA: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA

Ata da Audiência de Escuta com artistas e produtores de cultura do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Aos vinte e oito dias do mês de agosto, na sede reuniram-se com o objetivo de tratar sobre a Lei Aldir Blanc 2025.

Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.

Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada quando necessária, para o Preparo e Fornecimento de Refeições em Self Service, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. LICITANTE VENCEDORA: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – ME.

Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada quando necessária, para o Preparo e Fornecimento de Refeições em Self Service, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia

Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada quando necessária, para o Preparo e Fornecimento de Refeições em Self Service, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho

Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 974470/2024/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico.

Contratação de empresa ou Pessoa Física para prestação de serviços de forma parcelada quando necessária, para o Preparo e Fornecimento de Refeições em Self Service, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.

Objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Intertravado em Ruas da Sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia

Objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Intertravado em Ruas da Sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia

Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. Tendo como vencedora do certame as licitantes: AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA e a licitante AUTO POSTO UNIÃO 2021 LTDA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. Tendo como vencedora do certame as licitantes: AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA e a licitante AUTO POSTO UNIÃO 2021 LTDA.

Concessão Onerosa do uso de Espaço Público dos Quiosques situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, bem como a Concessão Onerosa do uso de Espaço Público dos Box localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia

Concessão Onerosa do uso de Espaço Público dos Quiosques situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, bem como a Concessão Onerosa do uso de Espaço Público dos Box localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia

Objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço quando necessário de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia, na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2025

Objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço quando necessário de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia, na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2025

Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia.

Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.

Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia

Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão Onerosa do uso de Espaço Público dos Quiosques situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, bem como a Concessão Onerosa do uso de Espaço Público dos Box localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho

Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, para o ano letivo de 2025, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, para o ano letivo de 2025, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço quando necessário de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia, na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2025

Objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Intertravado em Ruas da Sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia

Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia

Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia

Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia

PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 001/2025”, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Transporte Escolar –, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025.

Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola padrão FNDE, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico

Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola padrão FNDE, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico

Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola padrão FNDE, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico

Trata – se de “RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO” proferido pelo Agente de Contratação, referente ao Processo Licitatório via Concorrência Eletrônica Nº 010/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola FNDE, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico, DECIDO pelo acatamento e manutenção do quanto já processado e decidido pelo Agente de Contratação deste Município.

Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola FNDE, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso N” 959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.

Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município, conforme Anexo I do Edital de Credenciamento Nº 001/2023, Fica PRORROGADA a data para entrega da documentação de Solicitação de Credenciamento até o dia 31/12/2025, As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 13h 00min, sendo o prazo final para entrega até o dia 31 de dezembro de 2025, na Sala do Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Anexo I do Edital, Fica PRORROGADA a data para entrega da documentação de Solicitação de Credenciamento até o dia 31/12/2025, As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 13h 00min, sendo o prazo final para entrega até o dia 31 de dezembro de 2025, na Sala do Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho.

Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município, conforme Anexo I do Edital, Fica PRORROGADA a data para entrega da documentação de Solicitação de Credenciamento até o dia 31/12/2025, As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 13h 00min, sendo o prazo final para entrega até o dia 31 de dezembro de 2025, na Sala do Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho.

Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Obra visando à Construção de Escola padrão FNDE, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de 04 (quatro) Veículos novos Hatch zero KM, conforme todas as especificações contidas no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho e Fundos Municipais.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município

Registro de Preços para eventual e Futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município