| Nº Contrato | Nº de Licitação | Objeto | Modalidade | Contratado | Valor | Vigência Inicial | Vigência Final | Aditivo | Arquivo | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 072/2025 | Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços para atendimento e confecção de Prótese Dentária para atendimento dos usuários do Sistema de Saúde (SUS) em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme Contrato Administrativo Nº 072/2025 firmado entre as partes. | Não Especificado | SORRISO LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICA LTDA | 90.000,00 | 01/06/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/06/EXT-1-TERMO-ADITIVO-SORISSO-LABORATORIO-PROTESE.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025 | |
| 010/2025 | 005/2025 | Locação de um Imóvel Urbano situado na Rua José Pereira, s/n - Centro - Tabocas do Brejo Velho – Bahia, que será utilizado para a sede do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel e Urgência, que entre si celebram este FMS do Município de Tabocas do Brejo Velho e a Senhora Maria Socorro da Silva Oliveira, para os fins que especifica, conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025. | Inexigibilidade | MARIA SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA | 1.680,00 | 04/05/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/06/EXT-2-TERMO-ADITIVO-VALOR-MARIA-SOCORRO-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | 2º TERMO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE VALOR MENSAL DO CONTRATOCONTRATO Nº 010/2025 |
| 040/2024 | 004/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 040/2024 firmado entre as partes em 04 de julho de 2024 e através do 5º Aditivo, que se encerrará no dia 31/05/2026, para a execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico, através do convênio nº 260/2024 firmado com a CAR, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato, Concorrência Eletrônica nº 004/2024 e seus Anexos. | Concorrência Pública | CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA | 01/06/2026 | 31/08/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/06/EXT-7-TERMO-ADITIVO-CONSTRAN-PONTE.pdf | 7º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 040/2024 | |
| 042/2026 | 028/2026 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada e quando necessário de serralheria, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, fabricação, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como eventuais adequações e reparos em estruturas metálicas diversas, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, órgãos e setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. | Dispensa | JOCIRAN LEITE BARREIRA - ME | 56.695,00 | 26/05/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0422026-JOCIRAN-SERRALHEIRO.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 |
| 040/2026 | 025/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de Trio Elétrico tipo “Trio New Eletrônico”, incluindo estrutura de sonorização, iluminação, painel de LED, operadores técnicos, motoristas, equipe de apoio, montagem, desmontagem, manutenção e demais serviços correlatos necessários à perfeita execução das apresentações artísticas de bandas de renome nacional e local, durante a realização do evento “São João do Mercadão 2026”, promovido pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, a ser realizado no dia 14 de junho de 2026, confo | Dispensa | RAIMUNDO GONÇALVES DA COSTA - ME | 23.500,00 | 21/05/2026 | 30/06/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0402026-RAIMUNDO-TRIO-ELETRICO.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 |
| 030/2025 | 002/2025 | Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Pregão Eletrônico | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS ESTRUTURAR - COOPSE | 01/05/2026 | 31/10/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXT-2-TERMO-ADITIVO-PRAZO-COOPSE-MAO-DE-OBRA.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 030/2025 | |
| 039/2026 | 002/2026 | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e quando necessário de microcomputadores e notebooks, novos, incluindo entrega, instalação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação | Pregão Eletrônico | M I COMERCIO E SERVIÇOS TEC LTDA - EPP | R$: 176.200,00 | 15/05/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0392026-MI-JADER-MAT-INFORMATICA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 |
| 037/2026 | 007/2026 | Contratação de Artista de Renome Nacional de nome “TIERRY” que realizará apresentação no dia 13/06/2026, durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Inexigibilidade | TIEHIT SHOWS BUSINESS LTDA | 300.000,00 | 13/05/2026 | 30/06/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0372026-THIERRIT-THIERRY.pdf | CONTRATO Nº 037/2026 |
| 036/2026 | 027/2026 | Contratação direta do artista regional “O BRUXXO”, representado por seu próprio titular na condição de pessoa física, para realização de apresentação musical ao vivo durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Dispensa | PETERSON FABLICIO SOARES BORGES | 5.000,00 | 13/05/2026 | 30/06/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0362026-PETERSON-O-BRUXXO.pdf | CONTRATO Nº 036/2026 |
| 035/2026 | 026/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação institucional, publicidade governamental digital e produção de conteúdo informativo, compreendendo a divulgação de matérias institucionais do Poder Executivo Municipal exclusivamente em plataformas online e meios digitais, tais como sites institucionais, portais de notícias, blogs, redes sociais e demais canais eletrônicos de comunicação, incluindo ainda o planejamento, produção, redação, edição, diagramação, revisão, publicação e impulsionamento de conteúdos institucionais, jornalísticos, educativos e informativos de interesse público, objetivando assegurar a ampla transparência das ações governamentais, programas, campanhas, atos administrativos, eventos institucionais, obras, serviços públicos, avisos, comunicados e demais atividades desenvolvidas pela Administração Pública Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. | Dispensa | CLEUDETE COIMBRA DE QUEIROZ - ME | 60.000,00 | 08/05/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0352026-CLEUDETE-MATERIAIS-INSTITUCIONAIS.pdf | CONTRATO Nº 035/2026 |
| 037/2026 | 007/2026 | O presente contrato tem como objeto, a Contratação de Artista de Renome Nacional de nome “TIERRY” que realizará apresentação no dia 13/06/2026, durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Inexigibilidade | TIEHIT SHOWS BUSINESS LTDA | 300.000,00 | 13/05/2026 | 30/06/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0372026-TIEHIT-SHOWS.pdf | CONTRATO Nº 037/2026 |
| 132/2022 | 014/2022 | Acréscimo quantitativo ao valor inicialmente contratado, correspondente a aproximadamente 3,4% (três vírgula quatro por cento) do Contrato nº 132/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças e equipamentos destinados à manutenção de poços artesianos, bem como serviços de Rebombinamento de motores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município. | Pregão Presencial | IRRICAMPO IRRIGAÇÃO MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 20.448,48 | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXT-7-TERMO-ADITIVO-1322022-IRRICAMPO.pdf | 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022 |
| 100/2022 | 010/2022 | Prorrogação de Prazo do Contrato nº 100/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, limpeza, manutenção e reparos com substituição de peças de ar condicionados e bebedouros, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste edital, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Presencial | MARCIO RICARDO OLIVEIRA - ME | 111.500,00 | 01/05/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXT-5-TERMO-ADITIVO-1002022-MARCIO-AR.pdf | 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 |
| 085/2022 | 001/2022 | Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde, através da Dra. Ana Maria Canaviri de Navarro, CRM nº 14187/GO. | Credenciamento | MULTCLIN CONSULTÓRIO INTEGRADO EIRELI – ME | 157.778,64 | 01/05/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXT-6-TERMO-ADITIVO-0852022-MULTICLIN.pdf | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022 |
| 082/2022 | 001/2022 | Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. | Credenciamento | IVAN VERISSIMO NEVES JUNIOR - ME | 202.994,64 | 01/05/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXT-6-TERMO-ADITIVO-0822022-IVAN-VERISSIMO.pdf | 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022 |
| 033/2026 | 022/2026 | Contratação de profissional especializada em Enfermagem com formação e habilitação em Ginecologia e Obstetrícia, devidamente registrada no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, visando ao atendimento das demandas da Atenção Básica e/ou demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a realização de atendimentos assistenciais especializados à saúde da mulher, acompanhamento ginecológico e obstétrico, assistência no pré-natal, puerpério, planejamento familiar, ações preventivas, educativas e demais atividades correlatas inerentes à especialidade para um período de 06 (seis) meses, através da Profissional, a senhora Mirtes Catarina Guilleminot Alves de Udaeta, COREN/BA 381425. | Dispensa | MIRTES CATARINA GUILLEMINOT ALVES DE UDAETA | 21.000,00 | 16/04/2026 | 16/10/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0332026-MIRTES-CATARINA-ENFERMEIRA-SAUDE.pdf | CONTRATO Nº 033/2026 |
| 031/2026 | 020/2026 | Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado e Quando necessário de Materiais Esportivos em geral, visando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência. CONTRATADA: ELVIS CLERISTON NERY LIMA - ME | Dispensa | ELVIS CLERISTON NERY LIMA - ME | 62.684,00 | 10/04/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0312026-ELVIS-CLERISTON-MAT-ESPORTIVO.pdf | CONTRATO Nº 031/2026 |
| 040/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 17,38% (Dezessete vírgula trinta e oito por cento) EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA/QUALITATIVA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme segue Planilha de Reprogramação em anexo junto a integra do Termo Aditivo | Não Especificado | CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA | 131.375,88 | 14/04/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/EXT-6-TERMO-ADITIVO-ACRESCIMO-VALOR-CONSTRAN-PONTE-VAZANTE.pdf | 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024 | ||
| 032/2026 | 021/2026 | Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à Reforma da Fachada do Prédio da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA | Dispensa | TERRA FORT CONSTRUTORA LTDA | R$: 128.494,79 | 16/04/2026 | 16/10/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-N-0322026-TERRA-FORT-REFORMA-FACHADA-PREFEITURA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 |
| 022/2026 | 001/2025 | Contratação através de Credenciamento de empresa legalmente constituída, para a Prestação de Serviços Médicos especializados em Psiquiatria, através do Dr. Lucas Porto Nascimento Junior, CRM/BA nº 36765, objetivando atender as demandas do FMS, com valores previamente fixados pela Tabela própria do município estabelecida em regulamento, visando atender às necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia. | Credenciamento | LP SERVICOS MEDICOS LTDA - ME | 54.000,00 | 04/03/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0222026-LP-SERVICOS-MEDICOS-SAUDE.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 | |
| 030/2026 | 001/2026 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. | Concorrência Pública | ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA | R$: 2.174.316,59 | 10/03/2026 | 10/03/2027 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0302026-ARTE-EMPREENDIMENTOS-ESTADIO.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO: 030/2026 |
| 024/2026 | 001/2022 | Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. Gilmar de Oliveira Guarda, CRM Nº 51301/BA. CONTRATADA: GILMAR O. GUARDA EVOLUÇÃO EM SAÚDE LTDA | Credenciamento | GILMAR O. GUARDA EVOLUÇÃO EM SAÚDE LTDA | 163.954,64 | 04/03/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0242026-GILMAR-O.-GUARDA-MEDICO-SAUDE.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 | |
| 023/2026 | 001/2022 | Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Larissa da Costa Galvão, CRM Nº 51217/BA. | Credenciamento | GALVÃO MEDICINA INTEGRADA LTDA | 76.034,64 | 04/03/2026 | 30/09/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0232026-GALVAO-MEDICINA-SAUDE.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026 |
| 087/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 16,51% (Dezesseis vírgula cinquenta e um por cento) EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA/QUALITATIVA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. | Não Especificado | CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA | 80.546,21 | 01/04/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/2025_87-aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2025 | ||
| 085/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 085/2025 por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista que o 1º Termo Aditivo de prazo se encerra na data de 15/03/2026 visando o termino definitivo e o ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 9,97% (Nove vírgula noventa e sete por cento) EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. | Não Especificado | PROJETOS MOX LTDA | 37.080,82 | 16/03/2026 | 16/06/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/2025_85-aditivo.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025 | |
| 064/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATADO EM 25% (Vinte e cinco por cento) referente ao Contrato n.º 064/2025, originado do Processo Licitatório via Pregão Eletrônico nº 007/2025. VALOR DO ACRÉSCIMO: O acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato n.º 064/2025 ocasionará um aumento de R$ 14.592,50 (Quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) no valor inicial do contrato, conforme tabela abaixo. | Pregão Eletrônico | PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - ME | 14.592,50 | 02/03/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/2025_64-aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 | ||
| 057/2025 | Pregão Eletrônico | AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA | 01/04/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/2025_57-aditivo.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025 | ||||
| 059/2024 | 007/2026 | Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024. | Pregão Eletrônico | ROSANA CAMPOS DOS ANJOS RESTAURANTE – ME | 31/03/2026 | 31/08/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/2024_59-aditivo.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 059/2024 | |
| 056/2024 | 006/2024 | presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL CONTRATADO, constante na minuta inicial do Contrato n.º 056/2024, firmado entre as partes em 31 de julho de 2024, tendo em vista que o prazo contratual do 3º Termo Aditivo se encerrará no dia 30/03/2026, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para abastecimento de cantinas e cozinhas municipais, recarga mediante requisição periódica conforme a estrita necessidade, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Presencial nº 006/2024 | Pregão Presencial | JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA - ME | 31/03/2026 | 31/08/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/2024_56-aditivo.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024 | |
| 140/2022 | Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Não Especificado | HOSPITAL COTEFI LTDA | 01/04/2026 | 30/08/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/2022_140-aditivo.pdf | 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022 | ||
| 087/2025 | Alteração qualitativa e quantitativa da planilha contratual referente à obra de pavimentação em paralelepípedo na Comunidade de Mucambo, Zona Rural do Município, conforme Plano de Ação nº 09032025-085010, compreendendo a glosa do item 3.1, inclusão dos itens 3.2, 3.3, 3.4, 3.5 e 3.6, e alteração dos quantitativos dos itens 4.2 e 4.3. | Não Especificado | Constran Construtora e Transportes Ltda | R$ 80.546,21 | 01/04/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/EXT-1-TERMO-ADITIVO-0872025-CONSTRAN.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2025 | ||
| 005/2025 | Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia visando à Construção de Escola FNDE com 09 (nove) salas de aula, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia | Não Especificado | ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA | R$: 1.145.802,06 | 06/04/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXT-2-TERMO-ADITIVO-ACRESCIMO-VALOR-ARTE-ESCOLA-FNDE.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 | ||
| 029/2026 | 001/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos não perigosos, transporte e limpeza de logradouros públicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme todas as informações contidas no Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 001/2026. | Pregão Eletrônico | OPS GESTAO CORPORATIVA LTDA | 2.298.729,36 | 07/04/2026 | 07/04/2027 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0292026-OPS-GESTAO-CORPORATIVA-COLETA-DE-LIXO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026 |
| 023/2023 | 001/2022 | Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para alimentação escolar para alunos da rede Municipal de ensino deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2022 | Chamada Pública | COOP MIC PROD AGRIC MUN TAB B VELHO E BREJOLANDIA LTDA | 12/03/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/05/EXT-4-TERMO-ADITIVO-REEQUILIBRIO-COOPERATIVA-AGRICULTURA-FAMILIAR.pdf | 4º TERMO AO CONTRATO Nº 023/2023 | ||
| 043/2023 | 002/2023 | Fornecimento de Materiais de Construção diversos, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Contrato, Pregão Eletrônico nº 002/2023 e seus Anexos. | Pregão Eletrônico | VALOIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E IRRIGAÇÃO LTDA | R$: 118.892,60 | 27/02/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXT-4-TERMO-ADITIVO-VALOIS-0432023-1.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 | |
| 040/2024 | 004/2024 | presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 040/2024 firmado entre as partes em 04 de julho de 2024 e através do 4º Aditivo, que se encerrará no dia 28/02/2026, para a execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico, através do convênio nº 260/2024 firmado com a CAR, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato, Concorrência Eletrônica nº 004/2024 e seus Anexos. | Concorrência Pública | CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA | 01/03/2026 | 31/05/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXT-5-TERMO-ADITIVO-CONSTRAN-PONTE.pdf | 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024 | |
| 024/2023 | 002/2022 | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B, E, bem como a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tudo de acordo com Processo Administrativo nº 020/2023, conforme as especificações e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 002/2022 e seus Anexos | Pregão Presencial | RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUO LTDA | 02/03/2026 | 28/02/2027 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXT-3-TERMO-ADITIVO-RETEC.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 | |
| 026/2026 | 006/2026 | Contratação de Artista de Renome Nacional de nome “Robério e seus Teclados” que realizará apresentação no dia 13/06/2026, durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Inexigibilidade | ROBÉRIO LACERDA CABRAL PRODUÇÃO MUSICAL | 90.000,00 | 11/03/2026 | 30/06/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0262026-ROBERIO-E-SEUS-TECLADOS.pdf | CONTRATO Nº 026/2026 |
| 025/2026 | 005/2026 | Contratação de Artista de Renome Nacional de nome “Robyssão” que realizará apresentação no dia 14/06/2026, durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Inexigibilidade | D&D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 200.000,00 | 10/03/2026 | 30/06/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0252026-D-D-ROBSAO.pdf | CONTRATO Nº 025/2026 |
| 021/2026 | 016/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em gestão e regularização patrimonial, compreendendo o levantamento físico e documental dos bens móveis e imóveis, identificação, etiquetagem e tombamento, registro e classificação patrimonial, implantação e/ou atualização do sistema de controle patrimonial, conciliação físico-contábil, reavaliação e depreciação dos ativos, saneamento de inconsistências, organização e estruturação do patrimônio público municipal, elaboração de relatórios gerenciais e demonstrativos patrimoniais, visando garantir a fidedignidade das informações, o controle eficiente dos bens públicos e o fortalecimento da transparência e da governança no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, referentes ao exercício de 2026. | Dispensa | ATLAS GESTÃO CONTÁBIL LTDA | 59.400,00 | 04/03/2026 | 31/08/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0212026-ATLAS-PATRIMONIO.pdf | CONTRATO Nº 021/2026 |
| 020/2026 | 015/2026 | Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada e conforme demanda de gêneros alimentícios diversos, compreendendo produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento às atividades institucionais e diárias, visando suprir as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no TR – Termo de Referência | Dispensa | ANDERSON WANDERLEY SILVA | 64.762,10 | 04/03/2026 | 30/05/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0202026-ANDERSON-WANDERLEY-GEN-ALIMENTICIOS.pdf | CONTRATO Nº 020/2026 |
| 019/2026 | 014/2026 | Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada e conforme demanda de materiais de limpeza em geral, compreendendo produtos saneantes, utensílios e insumos destinados à higienização, conservação e manutenção dos prédios públicos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no TR – Termo de Referência | Dispensa | ANDERSON WANDERLEY SILVA | 63.086,62 | 04/03/2026 | 30/05/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0192026-ANDERSON-WANDERLEY-MAT-LIMPEZA.pdf | CONTRATO Nº 019/2026 |
| 018/2026 | 004/2026 | Locação de um imóvel situado na Rua Castro Alves, n° 194 – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento do Batalhão da Polícia Militar, que entre si celebram este Município e o Senhor Marivaldo de Oliveira Silva, para os fins que específica | Inexigibilidade | MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA | 880,00 | 03/03/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0182025-MARIVALDO-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | CONTRATO Nº 018/2026 |
| 017/2026 | 013/2026 | Aquisição de Materiais de Expediente/Papelaria de Itens com Saldos Esgotados e Não inclusos no Pregão Eletrônico Nº 005/2024, conforme todas as especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades das secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Dispensa | BONECO PAPELARIA E UTILIDADES | 60.016,50 | 03/03/2026 | 30/05/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0172026-MARCOS-DIONE-PAPELARIA.pdf | CONTRATO Nº 017/2026 |
| 016/2026 | 011/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, compreendendo o apoio técnico, operacional e estratégico à Secretaria Municipal de Cultura, incluindo o diagnóstico, planejamento, organização, execução e avaliação de políticas públicas culturais, elaboração de projetos culturais, orientação técnica aos agentes culturais, promoção de capacitações, bem como suporte na estruturação do Sistema Municipal de Cultura, visando à captação de recursos junto a programas federais e estaduais, como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), além do fortalecimento, valorização e preservação do patrimônio cultural material e imaterial do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia | Dispensa | RICARDO JOSÉ SIZILIO - ME | 40.000,00 | 02/03/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0162026-RICARDO-ASSESSORIA-CULTURA.pdf | CONTRATO Nº 016/2026 |
| 015/2026 | 003/2026 | Contratação de Dupla de Renome Nacional de nome “Ramon & Randinho” que realizará apresentação no dia 13/06/2026, durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Inexigibilidade | SAYMON PRODUÇÕES LTDA | 150.000,00 | 20/02/2026 | 30/06/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0152026-SAYMON-RAMON-E-RANDINHO.pdf | CONTRATO Nº 015/2026 |
| 027/2026 | 017/2026 | Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos diversos, de forma parcelada e quando necessário, destinados à manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, manutenção elétrica de prédios públicos, praças, avenidas e demais espaços públicos pertencentes ao Município de Tabocas do Brejo Velho – BA | Dispensa | ELETROLUZ ELÉTRICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | R$: 59.642,30 | 11/03/2026 | 31/05/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0272026-ELETROLUZ-MAT-ELETRICO.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 |
| 047/2022 | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de coleta, transporte e o descarte na destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas principais das comunidades rurais e no Distrito de Mariquita, interior do Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme Processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial n° 001/2022 | Não Especificado | MJ TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 11/02/2026 | 11/02/2027 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/2022.47.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 | ||
| 014/2026 | 002/2026 | Contratação de Artista de Renome Nacional de nome “NADSON O FERINHA” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Inexigibilidade | NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 300.000,00 | 20/02/2026 | 30/06/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0142026-NF-SHOWS-NADSON-O-FERINHA.pdf | CONTRATO Nº 014/2026 - AUTORIZAÇÃO |
| 012/2026 | 002/2022 | Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos como Ortopedista e realização de Procedimentos de Ortopedia junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. João Paulo Gomes de Oliveira, CRM/GO Nº 37308. | Credenciamento | V P SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS | 132.000,00 | 09/02/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0122026-VP-SANTANA-SERVICOS-MEDICOS-SAUDE.pdf | CONTRATO Nº 012/2026 - AUTORIZAÇÃO |
| 011/2026 | 008/2026 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Gerenciamento e acompanhamento mensal dos procedimentos a captura e transmissão por via eletrônica das informações ao Sistema SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM/BA, nos setores de planejamento/contabilidade, licitação e contratos, RH, Patrimônio, Controle Interno, Frotas e Obras para atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para o exercício de 2026. | Dispensa | E R SILVA DE BRITO - ME | 38.500,00 | 09/02/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0112026-E-R-SIVA-DE-BRITO-SIGA.pdf | CONTRATO Nº 011/2026 - AUTORIZAÇÃO |
| 010/2026 | 007/2026 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços em consultoria para o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além do cumprimento a norma legal, o Município estará se qualificando para poder oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal através do Guia da Política de Governança Pública, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para o exercício de 2026 | Dispensa | MERITO & BPM SERVICES LTDA - ME | 60.500,00 | 09/02/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0102026-MERITO-SIAFIC.pdf | CONTRATO Nº 010/2026 - AUTORIZAÇÃO |
| 074/2022 | 006/2022 | EXTINTO DE FORMA CONSENSUAL. Contratação de empresa para a prestação de serviços objetivando a preparação, digitalização, arquivamento e armazenamento em Webservice de documentos desta Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho | Pregão Presencial | SUPORTE SOLUÇÕES LTDA | 01/10/2025 | 03/03/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXT-EXTINO-SUPORTE-DIGITALIZAO.pdf | EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 074/2022 | |
| 005/2025 | presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 005/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 27/01/2026 e a Presente Obra ainda se encontra em andamento, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola FNDE, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso N° 959943/2024/FNDE/CAIXA, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | Não Especificado | ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA | 28/01/2026 | 28/01/2027 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2025.05.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 | ||
| 052/2023 | 011/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 052/2023, firmado entre as partes em 01 de junho de 2023, onde o prazo do 2º Termo Aditivo do contrato se encerrará no dia 31/12/2025, que tem como objeto a Contratação de Instituto para a Prestação de Serviços em Treinamento, Capacitação continuada e Assessoramento Técnico/Pedagógico de Líderes e Servidores Municipais, denominado―Programa de Acelerador de Gestão por Resultados‖, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as necessidades do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Processo de Inexigibilidade N° 011/2023. | Inexigibilidade | INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS – IBGR | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2023.52.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023 | |
| 023/2023 | 001/2022 | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 023/2023, firmado entre as partes em 23 de fevereiro de 2023, onde o Prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra em 31/12/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para alimentação escolar para alunos da rede Municipal de ensino deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2022 | Chamada Pública | COOP MIC PROD AGRIC MUN TAB B VELHO E BREJOLANDIA LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2023.23.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023 | |
| 121/2022 | Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Não Especificado | CDI BARREIRAS LTDA | 02/01/2026 | 30/06/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/EXT-7-TERMO-ADITIVO-CDI-SAUDE.pdf | 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022 | ||
| 069/2025 | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 069/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerra no dia 31/12/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Julia Neves Vago, CRM Nº 48610/BA, conforme Processo de Credenciamento N° 001/2022 | Credenciamento | CENTRO MÉDICO VAGO LTDA | 01/01/2026 | 30/05/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/EXT-1-TERMO-ADITIVO-CENTRO-MEDICO-VAGO-SAUDE.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 069/2025 | ||
| 037/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 037/2021, firmado entre as partes em 15 de março de 2021, onde o 4º Termo Aditivo se encerra no dia 31/12/2025. Locação de um imóvel situado na Rua Castro Alves, n° 194 – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento do Batalhão da Polícia Militar, que entre si celebram este Município e o Senhor Marivaldo de Oliveira Silva, para os fins que específica | Não Especificado | MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA | 01/01/2026 | 28/02/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/EXT-5-TERMO-ADITIVO-MARIVALDO-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 037/2021 | ||
| 012/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 012/2025, em razão de fatos supervenientes que alteraram a equação econômico-financeira inicial do contrato | Não Especificado | COOPERATIVA DE TRANSPORTES E LOCACAO DA BAHIA POSITIVA | 2.134.535,47 | 13/02/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/03/EXT-3-TERMO-ADITIVO-REEQUILIBRIO-POSITIVA-TRANSPORTE-ESCOLAR.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 | ||
| 059/2025 | Contratação de empresa especializada para a criação, manutenção, atualização e gerenciamento do site oficial da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, conforme as demandas da Assessoria de Comunicação e da Administração Municipal, atendendo aos requisitos legais e técnicos de transparência, usabilidade e acessibilidade, conforme todas as especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para o exercício de 2026. | Não Especificado | REGIS TECNOLOGIA LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2025_59-REGIS-TECNOLOGIA-SITE.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 059/2025 | ||
| 027/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 027/2025, firmado entre as partes, onde o prazo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2025. Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Magalhães Neto, s/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento como sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, que entre si celebram este Município e a Locadora, a senhora Vanusa Porto Oliveira, para os fins que específica, conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 011/2025 | Inexigibilidade | VANUSA PORTO OLIVEIRA | 22/12/2025 | 22/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2025_27-VANUSA-PORTO-OLIVEIRA-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 027/2025 | ||
| 024/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil e Topografia, na elaboração de: Projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia civil, levantamentos planialtimétricos, orçamentos, estudos de viabilidade, relatórios de vistorias e documentos afins, fiscalização e acompanhamento de obras, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho em diversos programas/convênios/emendas destinadas ao município, nas esferas federal e estadual, bem como na utilização de recursos próprios do município, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | D.S. DE OLIVEIRA PROJETOS E CONSULTORIA | R$: 14.000,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2025_24-DS-DE-OLIVEIRA-ENGENHEIRO.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 024/2025 | |
| 017/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços na Locação de Sistema de Gestão Escolar, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2026 | Não Especificado | DR WATSON SISTEMAS LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2025_17-DR-WATSON-SISTEMA.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017/2025 | ||
| 016/2025 | 006/2025 | Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Marques Xavier, n° 10 – Barbalho – Salvador - Bahia, que será utilizado para o funcionamento como CASA DE APOIO, para hospedar pessoas carentes do município que se encontra em tratamento médico especializado na cidade de Salvador, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, que entre si celebram este Município e o Senhor Arylton de Carvalho Dias, para os fins que específica | Inexigibilidade | ARYLTON DE CARVALHO DIAS | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2025_16-ARYLTON-CASA-DE-APOIO.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 016/2025 | |
| 010/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 010/2025, firmado entre as partes em 04 de fevereiro de 2025, onde o prazo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2025. Locação de um Imóvel Urbano situado na Rua José Pereira, s/n - Centro - Tabocas do Brejo Velho – Bahia, que será utilizado para a sede do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel e Urgência, que entre si celebram este FMS do Município de Tabocas do Brejo Velho e a Senhora Maria Socorro da Silva Oliveira, para os fins que especifica, conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025 | Inexigibilidade | MARIA SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2025_10-MARIA-SOCORRO-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 010/2025 | ||
| 066/2024 | Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Soraia de Souza Santana, CRM Nº 43047. | Não Especificado | SMED CLINICA MEDICA LTDA - ME | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2024_66-SMED-SAUDE.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 066/2024 | ||
| 012/2024 | Credenciamento de empresa especializada nos serviços elencados na TABELA SIA/SUS do Edital de Credenciamento Nº 002/2022, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA. | Não Especificado | INLAB – CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2024_12-INLAB-SAUDE.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 | ||
| 011/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 011/2024, firmado entre as partes, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 31/12/2025, que tem como objeto a contratação através de Credenciamento nos serviços elencados na TABELA SIA/SUS do Edital de Credenciamento Nº 002/2022, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento | Credenciamento | SANTOS E SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2024_11-SANTOS-E-SOARES-SAUDE.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 011/2024 | ||
| 009/2024 | Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços como Médico Veterinário em regime de 20 (vinte) horas semanais, para realização de Testes Rápidos em Cães para investigação da Leishmaniose Visceral e Tegumentar e Trabalho educativo com a população durante o exercício de 2026, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho | Não Especificado | WILKER JOSE URANDI DOS SANTOS SOUZA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2024_9-WILKER-JOSE-SAUDE.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 | ||
| 058/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria em saúde pública, na área de Gestão Administrativa, conforme diretrizes do SUS, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho Estado da Bahia | Não Especificado | ODONTOMENTORY - LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2023_58-ODONTOMENTORY-SAUDE.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 | ||
| 048/2023 | Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Getúlio Vargas, s/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento do Conselho Tutelar, que entre si celebram este Município e o Senhor Antenor de Souza Castro, para os fins que específica | Não Especificado | ANTENOR DE SOUZA CASTRO | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2023_48-ANTENOR-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 048/2023 | ||
| 017/2023 | Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA/SUS, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, | Não Especificado | MULTCLIN CONSULTÓRIO INTEGRADO EIRELI - ME | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2023_17-MULTCLIN-0172023-SAUDE.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017/2023 | ||
| 027/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 027/2023, firmado entre as partes em 06 de março de 2023, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2025, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, conforme TABELA abaixo, através do Dr. Fabricio Rodrimaur Rodrigues Gonçalves, CRM/BA sob o Nº 18423 | Credenciamento | CLINICA MEDICA GONÇALVES LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2023_27-CLINICA-MEDICA-GONCALVES-SAUDE.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 027/2023 | ||
| 016/2023 | Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Ana Maria Canaviri de Navarro, CRM nº 14187/GO. | Credenciamento | MULTCLIN CONSULTÓRIO INTEGRADO EIRELI - ME | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2023_16-MULTCLIN-0162023-SAUDE.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 016/2023 | ||
| Contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Não Especificado | BESSA E PIRES MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA | 02/02/2026 | 30/06/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2022_109-BESSA-E-PIRES-SAUDE.pdf | 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 109/2022 | |||
| 151/2021 | Locação de um imóvel Urbano situado na Rua São Bento, s/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento da Biblioteca Municipal, que entre si celebram este Município de Tabocas do Brejo Velho e o Senhor Erico Vinicius Oliveira Lima, para os fins que específica | Não Especificado | ERICO VINICIUS OLIVEIRA LIMA | 01/01/2026 | 30/11/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2021_151-ERICO-VINICIUS-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 151/2021 | ||
| 108/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços para publicação dos Atos Oficiais administrativos de matéria legal em jornais de grande circulação, no estado da Bahia e no Diário Oficial da União, referente à Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital Pregão Presencial nº 013/2021 | Pregão Presencial | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP | 02/01/2026 | 30/06/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2021_108-IOP-DOU-E-JGC.pdf | 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 108/2021 | ||
| 074/2021 | Locação de um imóvel Urbano situado na Praça Municipal, n° 208 – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que entre si celebram este Município de Tabocas do Brejo Velho e a Senhora Terezinha dos Santos Reis Souza, para os fins que específica. | Não Especificado | TEREZINHA DOS SANTOS REIS SOUZA | 01/01/2026 | 31/05/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2021_74-TEREZINHA-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 074/2021 | ||
| 009/2026 | 007/2025 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de 20 (Vinte) unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 987008/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico. | Concorrência Pública | EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA | 3.056.233,06 | 09/02/2026 | 09/02/2027 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0092026-EDIFICA-20-CASAS.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026 |
| 008/2026 | 006/2025 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio Nº 022/2025 firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. | Concorrência Pública | CONSTRUTORA IMOBILIARIA COPACABANA LTDA | R$: 2.962.472,77 | 04/02/2026 | 04/02/2027 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0082026-CONSTRUTORA-COPACABANA-PAVIMENTACAO-VARZEA-CUMPRIDA.pdf | CONTRATO Nº 008/2026 |
| 007/2026 | 004/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais pirotécnicos, do tipo fogos de artifício, girândolas, tortas pirotécnicas e demais itens correlatos, novos, de primeiro uso, devidamente regularizados junto aos órgãos competentes, em conformidade com as normas técnicas, de segurança e ambientais vigentes, destinados à realização de festividades, eventos comemorativos, culturais, cívicos e tradicionais promovidos pelo Município ao longo do exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência. | Dispensa | GBI FOGOS LTDA | R$: 55.400,00 | 15/01/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0072026-GBI-FOGOS-FOGOS.pdf | CONTRATO Nº 007/2026 |
| 106/2021 | 009/2021 | Inclusão de Dotação e Fonte Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, juntando àquela prevista no instrumento inicial; Const. Amp. Refor. e Reeq. das Esc. da Rede do Ensino | Pregão Eletrônico | M I COMERCIO E SERVIÇOS TEC LTDA - EPP | 12/01/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/1°-APOSTIL-CONT-106-2021-M-I-COMERCIO.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2021 | ||
| 004/2026 | 002/2026 | Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais no PSF Sede, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para um período de 03 (três) meses, através da Profissional, a senhora LAISA DOS SANTOS ARAÚJO, CRO/BA Nº 030451 - PV. | Dispensa | LAISA DOS SANTOS ARAUJO | 11.595,00 | 07/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0042026-LAISA-DENTISTA-SAUDE.pdf | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 004/2026 |
| 071/2025 | 058/2025 | Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Dispensa | IRENE GONÇALVES DE ARAÚJO SANTOS | 02/01/2026 | 30/06/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2025_71-ADITIVO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025 | |
| 069/2025 | 001/2022 | Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento | Credenciamento | DS OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 02/01/2026 | 30/05/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2025_69-ADIITIVO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025 | |
| 062/2025 | 051/2025 | Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais no PSF de Vereda, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor IANN CARDOSO OLIVEIRA, CRO/BA Nº 28594, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 051/2025. | Dispensa | IANN CARDOSO OLIVEIRA | 02/01/2026 | 30/06/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2025_62-ADITIVO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025 | |
| 061/2025 | Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Waronildes de Oliveira Garcia Neta, CRM Nº 48292/BA | Não Especificado | WF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 01/01/2026 | 30/06/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2025_61-ADITIVO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025 | ||
| 023/2025 | 028/2025 | Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na USF de Santa Helena, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | YAN DE SOUZA CASTRO | 02/01/2026 | 30/06/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2025_23-ADITIVO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 | |
| 043/2023 | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 043/2023, firmado entre as partes em 19 de abril de 2023 e através do 2º Termo Aditivo, com vencimento para o dia 31/12/2025. | Não Especificado | VALOIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E IRRIGAÇÃO LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2023_43-ADITIVO.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 | ||
| 022/2023 | 001/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 022/2023, firmado entre as partes em 16 de fevereiro de 2023, onde o prazo do 2º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2025, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Confecção de Materiais Gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas no Edital Pregão Eletrônico nº 001/2023. | Pregão Eletrônico | KAZULI VARIEDADES EIRELI - ME | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 | ||
| 021/2023 | 001/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 021/2023, firmado entre as partes em 16 de fevereiro de 2023, onde o prazo do 2º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2025, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Confecção de Materiais Gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas no Edital Pregão Eletrônico nº 001/2023. | Pregão Eletrônico | JOSEMIR NASCIMENTO BARBOSA E CIA LTDA | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2023_21-ADITIVO.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 | |
| 008/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL REMANESCENTE, constante do Contrato nº 008/2023, firmado entre as partes em 13 de janeiro de 2023, onde o prazo do 2º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2025 | Não Especificado | RODRIGUES & BARBOSA LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2023_8-ADITIVO.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 | ||
| 153/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, conforme Cláusula Terceira, constante do Contrato nº 153/2022, firmado entre as partes em 04 de outubro de 2022, de acordo com o 3º Termo aditivo a vigência do contrato se encerra em 31/12/2025. | Não Especificado | PREPOSTE PRÉ MOLDADOS EIRELI - EPP | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2022_153-ADITIVO.pdf | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022 | ||
| 132/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 132/2022 para o exercício de 2026 | Não Especificado | IRRICAMPO IRRIGAÇÃO MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2022_132-ADITIVO.pdf | 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022 | ||
| 124/2022 | 001/2022 | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 124/2022, firmado entre as partes em 05 de julho de 2022, tendo em vista que o 4º Termo Aditivo de Prazo, se encerra em 31/12/2025 através do Processo Administrativo nº 034/2022 que culminou no Pregão Eletrônico nº 001/2022. | Pregão Eletrônico | LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA | 01/01/2026 | 31/01/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2022_132-ADITIVO.pdf | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 | |
| 113/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 113/2022, tendo em vista que o 3º Termo Aditivo firmado entre as partes se encerrará no dia 31/12/2025. | Não Especificado | MARCELO PORTO DE SOUZA - ME | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2022_113-ADITIVO.pdf | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022 | ||
| 098/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 098/2022, firmado entre as partes em 09 de maio de 2022 e de acordo com o 4º Termo Aditivo, se encerra no dia 31/12/2025. | Não Especificado | MARIA JOSÉ DA SILVA | 02/01/2026 | 30/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2022_98-ADITIVO.pdf | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 | ||
| 097/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 097/2022, firmado entre as partes em 09 de maio de 2022 e de acordo com o 4º Termo Aditivo, se encerra no dia 31/12/2025. | Não Especificado | ANDREY BORGES LOPES | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2022_97-ADITIVO.pdf | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 | ||
| 056/2022 | 001/2022 | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 056/2022, firmado entre as partes em 24 de fevereiro de 2022, tendo em vista que o 4º Termo Aditivo de Prazo, se encerra em 31/12/2025 através do Processo Administrativo nº 034/2022 que culminou no Pregão Eletrônico nº 001/2022. | Pregão Eletrônico | RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS | 01/01/2026 | 31/03/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/2022_56-ADITIVO.pdf | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022 | |
| 085/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 085/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Reforma de 04 (quatro) unidades Escolares e 01 (uma) Creche Municipal, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | Não Especificado | PROJETOS MOX LTDA | 01/01/2026 | 15/03/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/085_2025_1aditivo.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025 | ||
| 060/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 060/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Intertravado na Praça na entrada da cidade e na Praça Castro Alves referente ao remanescente não incluso no Contrato Nº 013/2025, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. | Não Especificado | PROJETOS MOX LTDA | 01/01/2026 | 30/06/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/060_2025_1aditivo.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2025 | ||
| 030/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 030/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual decorrente do 1º Termo Aditivo, se encerrará no dia 31/12/2025, mantendo-se inalterado o valor inicial originalmente pactuado, bem como todas as demais cláusulas e condições contratuais não expressamente modificadas por este instrumento, para a Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Estrutural de Construção de forma parcelada, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Contrato N° 030/2024. | Não Especificado | CLEILSON DA CONCEIÇÃO & CIA LTDA | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/030_2024_2aditivo.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024 | ||
| 002/2024-A | 006/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, Tendo em vista que o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2025, para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais Elétricos em geral, para atender as demandas deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico n° 006/2023. | Pregão Eletrônico | CLEILSON DA CONCEIÇÃO & CIA LTDA | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/002_2024A_2aditivo.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-A | |
| 001/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 001/2022, firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2022, onde o prazo do 3º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2025. Contratação de empresa para a confecção de Peças para vestuário e serviços de Serigrafia, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estada da Bahia. | Não Especificado | CAMPUS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/001_2022_4aditivo.pdf | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 | ||
| 114/2021 | Não Especificado | ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA | 02/01/2026 | 30/08/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/114_2021_5aditivo.pdf | 5º TERMO ADITIVO AO CONNTRATO Nº 114/2021 | |||
| 082/2021 | 008/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 082/2021, firmado entre as partes em 05 de julho de 2021, tendo em vista que o 7º Termo Aditivo de Prazo se encerra em 31/12/2025, através do Processo Administrativo nº 255/2022 que culminou no Pregão Eletrônico n° 008/2021. | Pregão Eletrônico | BSM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA | 01/01/2026 | 30/06/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/082_2021_8aditivo.pdf | 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021 | |
| 073/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica em Gestão Pública, na área da gestão de sistema e de Convênios junto a Plataforma + Brasil, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no Termo de Referência, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o ano de 2026. | Não Especificado | RUI CARAUBA DOS SANTOS - ME | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2025_73-ADITIVO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 073/2025 | ||
| 057/2025 | 006/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahi | Pregão Eletrônico | AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2025_57-ADITIVO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 057/2025 | |
| 028/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 028/2025 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à composição do cardápio da merenda escolar para o ano de 2026, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia | Não Especificado | KLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2025_28-ADITIVO.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 | ||
| 025/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de Laudos de ECG – Eletrocardiograma digital por teleradiologia com comodato de equipamentos para realização dos exames com cota mensal de até 150 exames/mês, com concessão de uso de eletrocardiógrafo, computador e impressora, fornecimento de 01 insumos para realização dos exames, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | SIT – SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNÓSTICO LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2025_25-ADITIVO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 025/2025 | ||
| 012/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 012/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 005/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, que tem por objeto a prestação dos serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, para o exercício de 2026 | Não Especificado | COOPERATIVA DE TRANSPORTES E LOCACAO DA BAHIA POSITIVA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2025_12-ADITIVO.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 | ||
| 003/2025 | Prestação de serviços de Assessoria contábil, na Elaboração da Contabilidade da Prefeitura Municipal de Tabocas do brejo Velho; do Fundo Municipal de Saúde – FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo, estado da Bahia. | Não Especificado | PRACHEDES CONTABILIDADE LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2025_3-ADITIVO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 | ||
| 002/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 002/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 002/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 001/2025, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria de planejamento, consistentes na orientação para execução orçamentária, abertura de créditos suplementares e na orientação para elaboração dos instrumentos de planejamento, quais sejam: Plano Plurianual de Ação – PPA, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, abrangendo a Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde – FMS e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS | Não Especificado | PRACHEDES CONTABILIDADE LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2025_2-ADITIVO.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 | ||
| 064/2024 | Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais, Equipamentos e Suprimentos de Informática, bem como aquisição de Cartuchos e Tonner’s diversos, conforme discriminações contidas neste Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | M I COMERCIO E SERVICOS TEC LTDA | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2024_64-ADITIVO.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 064/2024 | ||
| 026/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 026/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2025, para a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Recargas de Suprimentos de Informática (Cartucho e Toner diversos), conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Não Especificado | M I COMERCIO E SERVICOS TEC LTDA | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2024_26-ADITIVO.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024 | ||
| 051/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 051/2023, firmado entre as partes em 01 de junho de 2023, onde o prazo contratual do 3º Termo Aditivo se encerra no dia 31/12/2025. Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, contando com atuação em processos Administrativos e atos Administrativos de interesse do Município, conforme demais especificações constantes no TR, objetivando atender as necessidades do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Não Especificado | GILSON REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2023.51-ADITIVO.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023 | ||
| 019/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 019/2023, firmado entre as partes em 13 de fevereiro de 2023, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 31/12/2025. | Não Especificado | DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAÚDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2023.19-ADITIVO.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 019/2023 | ||
| 008/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 008/2023, firmado entre as partes em 13 de janeiro de 2023, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 31/12/2025 | Não Especificado | RODRIGUES & BARBOSA LTDA | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2023.08-ADITIVO.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 | ||
| 154/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 154/2022, firmado entre as partes em 04 de outubro de 2022, onde o 4º Termo Aditivo de Prazo do Contrato se encerra no dia 31/12/2025, para a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços em Manutenção Preventiva e Corretiva dos Computadores/Notebooks, na Rede Interna (Cabeada/Wireless), Impressoras (Laser/Jato de Tinta) e Manutenção no Sistema de Monitoramento de Segurança (Câmeras CFTV), bem como Locação de 01 (uma) impressora/copiadora multifuncional conforme demais descrições contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Não Especificado | M I COMERCIO E SERVICOS TEC LTDA | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2022.154-ADITIVO.pdf | 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022 | ||
| 016/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 016/2022, firmado entre as partes em 07 de janeiro de 2022, onde o prazo contratual do 3º Termo Aditivo se encerra no dia 31/12/2025. Contratação de Profissional em Serviço Social para apoio técnico no monitoramento e orientação à coordenação do Cras no uso dos sistemas CADSUAS, SUAS, WEB, SISC, SIACOF, BPC na Escola, RMA, SAA e demais sistema federal, estadual; orientações as equipes técnica e equipe volante do CRAS; orientação técnica ao CMAS e ao CMDCA, visando atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | NAIARA MIRANDA DE AMARAL ROCHA - ME | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2022.16-ADITIVO.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022 | ||
| 106/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 106/2021, firmado entre as partes em 11 de agosto de 2021, onde o 5º Termo Aditivo de Prazo do Contrato se encerra no dia 31/12/2025, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Aparelhos de Ar condicionado, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | Não Especificado | M I COMERCIO E SERVICOS TEC LTDA | 01/01/2026 | 31/07/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2021.106-ADITIVO.pdf | 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2021 | ||
| 006/2026 | 003/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, licenciamento de uso, implantação, manutenção e suporte técnico contínuo de software destinado à publicação, gerenciamento, disponibilização e armazenamento de atos administrativos em Diário Oficial Municipal – DOM, em meio eletrônico, incluindo hospedagem da plataforma digital, certificação de autenticidade e integridade das publicações, indexação e consulta pública das edições, backup e segurança da informação, bem como disponibilização de plataforma com integração automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, permitindo o envio, sincronização e atendimento às exigências legais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, visando assegurar a publicidade, transparência, validade jurídica e regularidade dos atos administrativos praticados pela Administração Municipal, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência. | Dispensa | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP | 7.200,00 | 15/01/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0062026-IOP-DIARIO-OFICIAL_15_01.pdf | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 006/2026 |
| 005/2026 | 001/2026 | Contratação diretamente com empresa do Artista da Banda Católica de nome “SAMBAÊ CRISTÃO” que realizará apresentação durante os FESTEJOS DE MARIQUITA 2026, a se realizar entre os dias 18, 19 e 20 de janeiro do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Inexigibilidade | ALLINE PEREIRA SOARES - ME | 10.500,00 | 15/01/2026 | 30/01/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0052026-ALINE-BANDA-CATOLICA-MARIQUITA_15_01.pdf | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 005/2026 |
| 033/2025 | 004/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2026, conforme licitação via Pregão Eletrônico nº 004/2025 e Contrato Administrativo Nº 033/2025 firmado entre as partes. | Pregão Eletrônico | OESTE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA | 426.525,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2025_33-ADITIVO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 |
| 061/2023 | Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços na locação de Softwares Web Integrado de Gestão Tributária com os Módulos Arrecadação, Auto-Atendimento Tributário via internet, Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, conforme demais especificações constantes no TR, objetivando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | ADM SISTEMAS LTDA | 29.976,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2023_61-ADITIVO.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023 | |
| 060/2023 | 001/2023 | Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com Combustíveis em postos credenciados, mediante uso de Cartão eletrônico ou Magnético, com fornecimento e ininterrupto de combustível para frota de veículos oficiais, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho. | Pregão Eletrônico | MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2023_60-ADITIVO.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 | ||
| 047/2023 | Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços na locação de Softwares Web de Sistemas de Gestão Pública, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, objetivando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | 105.157,80 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2023_47-ADITIVO.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 | |
| 020/2023 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem terrestres, visando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA | 386.250,00 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2023_20-ADITIVO.pdf | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 | |
| 173/2022 | 010/2022 | Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle, prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, Pneus e acessórios genuínos e originais da marca de cada veículo da frota deste Município, por meio de sistema informatizado, vinculado à rede credenciada de estabelecimentos, conforme descrições contidas no Termo de Referência, Visando atender as demandas do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 010/2022. | Pregão Eletrônico | MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA | 21/12/2025 | 21/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2022_173-ADITIVO.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022 | |
| 048/2022 | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços no Apoio Administrativo, a fim de acompanhar e orientar a Comissão de Licitação, Pregoeiro/Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Secretários em todas as fases internas e externas de processos licitatórios, na Elaboração de Termos de Referências, na elaboração de Minutas de Editais de Licitação e Minutas de Contratos e orientação na condução de Processos Licitatórios deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, bem como a Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do normativo legal, visando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para o exercício de 2026. | Não Especificado | AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ME | 195.862,44 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/2022_48-ADITIVO.pdf | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 | |
| 003/2026 | 010/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gases Medicinais, sendo Oxigênio Medicinal (O₂) e Ar Comprimido Medicinal, ambos acondicionados em cilindros e destinados ao uso hospitalar, com diferentes capacidades em m³, destinado ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, visando garantir a continuidade e a segurança dos atendimentos de urgência, emergência e internação, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | PROSOLDAS LTDA - ME | 277.304,00 | 07/01/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0032026-PRO-SOLDAS-OXIGENIO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 |
| 002/2026 | 001/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em pinturas artísticas, a serem executados de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, incluindo, mas não se limitando a: • Confecção e pintura de letreiros institucionais; • Pinturas artísticas em murais; • Execução de grafismos decorativos e temáticos; • Desenvolvimento e pintura de desenhos educativos, pedagógicos e culturais; • Intervenções artísticas visuais em fachadas, áreas internas e externas de prédios públicos; • Outras manifestações artísticas correlatas, compatíveis com a natureza do objeto; | Dispensa | NAIRE DE FRANÇA DO NASCIMENTO DE SOUZA - ME | 56.070,00 | 05/01/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0022026-NAIRE-PINTURAS-ARTISTICAS.pdf | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 002/2026 |
| 001/2026 | 003/2025 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Brejinho do Itacarambi, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. | Concorrência Pública | ELLUS CONSTRUTORA TABOCAS LTDA | 1.804.030,31 | 02/01/2026 | 31/12/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0012026-ELLUS-CONSTRUTORA-PAVIMENTACAO-BREJINHO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 |
| 164/2022 | 019/2022 | Contratação de empresa para o Fornecimento de forma parcelada de Refeições Prontas, conforme especificações e quantitativos elencados no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho | Pregão Presencial | JUSCIRLEIDE MARIA DE OLIVEIRA - ME | 38.720,00 | 12/11/2025 | 12/11/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/12/EXT-3-TERMO-ADITIVO-PRAZO-JUSCIRLEIDE.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022 |
| 040/2024 | para a execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico, através do convênio nº 260/2024 firmado com a CAR, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato, Concorrência Eletrônica nº 004/2024 e seus Anexos. | Não Especificado | CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA | 01/12/2025 | 28/02/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/12/EXT-1-TERMO-ADITIVO-040.2024.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 040/2024 | ||
| 065/2023 | fornecimento parcelado de material de expediente em geral, destinado às diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, para permitir o consumo do saldo contratual remanescente, no valor de R$ 238.095,05 (duzentos e trinta e oito mil, noventa e cinco reais e cinco centavos). | Não Especificado | H. N. ALENCAR LTDA | 238.095,05 | 23/11/2025 | 23/11/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/12/EXT-2-TERMO-ADITIVO-SALDO-065.2023.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 065/2023 | |
| 064/2023 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023. | Não Especificado | THAINARA CRISTINA C. DOS SANTOS LTDA | 11/11/2025 | 11/11/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/12/EXT-3-TERMO-ADITIVO-THAINARA-064.2023.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 064/2023 | ||
| 171/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria nas atividades do Setor de Recursos Humanos, abrangendo orientação para elaboração e envio de informações obrigatórias (GEFIP, DIRF, RAIS), bem como orientações para apresentação de relatórios de inconsistências junto à Receita Federal do Brasil – RFB, INSS, PGFN e demais órgãos; e serviços de Consultoria e Assessoria em Controle Interno, visando atender às demandas administrativas do Município. | Não Especificado | DOM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 01/12/2025 | 30/11/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/12/EXT-4-TERMO-ADITIVO-PRAZO-171.2022.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022 | ||
| 087/2025 | 005/2025 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Mucambo, Zona Rural deste Município, conforme Plano de Ação Nº 09032025-085010 e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. | Concorrência Pública | CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA | R$: 487.794,33 | 28/11/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0872025-CONSTRAN-PAVIMENTACAO-MUCAMBO.pdf | CONTRATO Nº 087/2025 | |
| 086/2025 | 009/2025 | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, quando necessário, de móveis e eletrodomésticos diversos, novos, de primeira qualidade e em conformidade com as normas técnicas vigentes, visando atender às demandas das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA. | Pregão Eletrônico | ALFA ELETROMOVEIS COMERCIO LTDA | R$: 398.097,78 | 26/11/2025 | 26/11/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0862025-ALFA-ELETROMOVEIS-MOVEIS-E-ELETRO.pdf | CONTRATO Nº 086/2025 |
| 059/2025 | 007/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 059/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/10/2025, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho | Pregão Eletrônico | ROSANA CAMPOS DOS ANJOS RESTAURANTE – ME | 01/11/2025 | 30/03/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/11/EXT-3-TERMO-ADITIVO-ROSANA-CAMPOS-REFEICOES.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 059/2024 | |
| 056/2024 | 006/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 056/2024, firmado entre as partes em 31 de julho de 2024, tendo em vista que o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/10/2025, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para abastecimento de cantinas e cozinhas municipais, recarga mediante requisição periódica conforme a estrita necessidade, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho | Pregão Presencial | JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA - ME | 01/11/2025 | 30/03/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/11/EXT-3-TERMO-ADITIVO-JOSE-LUIS-GAS.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 056/2024 | |
| 140/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 7º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31/10/2025, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento | Credenciamento | HOSPITAL COTEFI LTDA | 01/11/2025 | 30/03/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/11/EXT-8-TERMO-ADITIVO-HOSPITAL-COTEFI-SAUDE.pdf | 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 140/2022 | ||
| 083/2025 | 064/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de centralização, hospedagem em nuvem, manutenção e suporte da Base de Dados do Sistema PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão (e-SUS APS), incluindo a implantação, configuração, migração de informações, gerenciamento contínuo dos dados, backup diário automatizado, monitoramento 24h, bem como fornecimento de suporte técnico remoto e acompanhamento operacional, visando garantir a disponibilidade, integridade e segurança das informações, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, objetivando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho – BA. | Dispensa | WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA | R$: 8.820,51 | 03/11/2025 | 03/05/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0832025-WM-SAUDE-SAUDE.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO: 083/2025 - AUTORIZAÇÃO |
| 082/2025 | 024/2025 | Contratação através de Credenciamento de Pessoa Jurídicas legalmente constituídas, para a Prestação de Serviços Médicos especializados em Psiquiatria, objetivando atender as demandas do FMS, com valores previamente fixados pela Tabela própria do município estabelecida em regulamento, visando atender às necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia. | Inexigibilidade | GUEDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | R$: 54.000,00 | 14/10/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0822025-GUEDES-SAUDE.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO: 082/2025 | |
| 072/2025 | 003/2025 | O presente contrato tem por objeto a Adesão a Ata de Registro de Preços dentro do limite legal estabelecido em Lei, oriundo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP sob n° 03/2025 firmado pelo Município de Serra Dourada - BA, que tem como objeto o Registro de Preços, visando à futura e eventual Prestação de Serviços para atendimento e confecção de Prótese Dentária para atendimento dos usuários do Sistema de Saúde (SUS) em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, em conformidade com as condições, especificações e preços estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Processo Licitatório via Pregão Eletrônico nº 03/2025, conduzido pelo [órgão gerenciador – Município de Serra Dourada/BA], à qual este ajuste se vincula integralmente, em observância ao disposto no art. 86, §7º, da Lei nº 14.133/2021 e art. 33 do Decreto Federal nº 11.462/2023. | Pregão Eletrônico | SORRISO LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICA LTDA - ME | R$: 90.000,00 | 01/10/2025 | 01/10/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0722025-SORRISO-LABORATORIO-PROTESE-DENTARIA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO: 072/2025 |
| 085/2025 | 004/2025 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Reforma de 04 (quatro) unidades Escolares e 01 (uma) Creche Municipal, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico | Concorrência Pública | PROJETOS MOX LTDA | 369.768,92 | 14/11/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0852025-PROJETOS-MOX-REFORMA-ESCOLA-E-CRECHE.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025 |
| 030/2025 | Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Pregão Eletrônico | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS ESTRUTURAR - COOPSE | 01/11/2025 | 30/04/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/EXT-1-TERMO-ADITIVO-PRAZO-COOPSE-MAO-DE-OBRA.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 030/2025 | ||
| 012/2025 | Contratação de empresa especializada para realização de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia | Pregão Eletrônico | COOPERATIVA DE TRANSPORTES E LOCACAO DA BAHIA POSITIVA | 340.108,55 | 06/11/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/01/EXT-1-TERMO-ADITIVO-ACRESCIMO-VALOR-POSITIVA-TRANSPORTE-ESCOLAR.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 012/2025 | ||
| 081/2025 | 008/2025 | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, quando necessário, de bolos e pães diversos, visando atender às demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia | Pregão Eletrônico | MERCADINHO E PANIFICADORA GALVAO LTDA | 70.000,00 | 22/10/2025 | 21/10/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0812025-PANIFICADORA-GALVAO.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 |
| 078/2025 | 063/2025 | Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado | Dispensa | EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA | 21.502,50 | 15/10/2025 | 14/10/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0782025-EGBA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 |
| 080/2025 | 023/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em análise técnica e Fiscal das informações coletadas nas bases de dados competentes, com o objetivo de elevar a arrecadação do ISSQN/TFF nos cofres Públicos Municipais, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Inexigibilidade | SECONDINO NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA | 2.000.000,00 | 08/10/2025 | 08/10/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0802025-SECONDINO-ISS.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO: 080/2025 |
| 079/2025 | 022/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em análise técnica Tributária das informações Econômico-Fiscais dos arquivos fornecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado-SEFAZ/BA, das empresas sediadas no território do Município de Tabocas do Brejo Velho, com o objetivo de incrementar os repasses do ICMS previstos constitucionalmente, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Inexigibilidade | SECONDINO NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA | 1.100.000,00 | 08/10/2025 | 08/10/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0792025-SECONDINO-ICMS.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO: 079/2025 |
| 077/2025 | 021/2025 | Contratação de Artista de Renome Nacional de nome “EDMILSON BATISTA” que realizará apresentação durante os FESTEJOS DE MARIQUITA 2026, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Inexigibilidade | VERTON PRODUÇÕES E EVENTOS – EPP | 25.000,00 | 08/10/2025 | 30/01/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0772025-EDMILSON-BATISTA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO: 077/2025 |
| 076/2025 | 020/2025 | Contratação de Banda de Renome Nacional de nome “NETTO BRITO” que realizará apresentação durante os FESTEJOS DE MARIQUITA 2026, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Inexigibilidade | AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 200.000,00 | 08/10/2025 | 30/01/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0762025-NETTO-BRITO.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO: 076/2025 |
| 075/2025 | 019/2025 | Contratação de Banda de Renome Nacional de nome “THIAGO AQUINO” que realizará apresentação durante os FESTEJOS DE MARIQUITA 2026, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Inexigibilidade | SW ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS LTDA | 200.000,00 | 08/10/2025 | 30/01/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0752025-THIAGO-AQUINO.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO: 075/2025 |
| 074/2025 | 018/2025 | Contratação de Banda de Renome Nacional de nome “WASHINGTON BRASILEIRO” que realizará apresentação durante os FESTEJOS DE MARIQUITA 2026, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Inexigibilidade | WB PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA | 140.000,00 | 08/10/2025 | 30/01/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0742025-WASHINGTON-BRASILEIRO.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO: 074/2025 |
| 033/2023 | contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gás Oxigênio Medicinal para o Hospital Leônidas de Araújo e Silva, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho – BA. | Não Especificado | PROSOLDAS LTDA - ME | 15/09/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXT-3-TERMO-ADITIVO-ACRESCIMO-VALOR-PRO-SOLDAS-OXIGENIO.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 033/2023 | |||
| 132/2022 | 014/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças e equipamentos que serão usados na manutenção de poços artesianos, bem como serviços de Rebombinamento de Motores, visando atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura e serviços públicos deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Pregão Presencial | IRRICAMPO IRRIGAÇÃO MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - EPP | R$: 129.742,96 | 10/09/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXT-5-TERMO-ADITIVO-ACRESCIMO-VALOR-IRRICAMPO.pdf | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022 |
| 085/2022 | 001/2022 | Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Ana Maria Canaviri de Navarro | Credenciamento | MULTCLIN CONSULTÓRIO INTEGRADO EIRELI – ME | R$ 157.778,64 | 01/09/2025 | 30/04/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXT-5-TERMO-ADITIVO-MULTCLIN.pdf | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 085/2022 |
| 074/2022 | 006/2022 | Contratação de empresa para a prestação de serviços objetivando a preparação, digitalização, arquivamento e armazenamento em Webservice de documentos desta Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho | Pregão Presencial | SUPORTE SOLUÇÕES LTDA | 01/10/2025 | 30/09/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXT-5-TERMO-ADITIVO-PRAZO-SUPORTE.pdf | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 074/2022 | |
| 073/2025 | 017/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica em Gestão Pública, na área da gestão de sistema e de Convênios junto a Plataforma + Brasil, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no Termo de Referência, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia. | Inexigibilidade | RUI CARAUBA DOS SANTOS - ME | R$: 19.500,00 | 03/10/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0732025-RUI-CARAUBA-DOS-SANTOS-PREFEITURA.pdf | CONTRATO 073/2025 - AUTORIZAÇÃO | |
| 056/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços em Pinturas Artísticas incluindo (Letreiros, Pinturas de Murais, Grafismos, Desenhos Educativos, entre outros) em Escolas Municipais diversas desse Município, bem como demais Prédios Públicos, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | NAIRE DE FRANÇA DO NASCIMENTO DE SOUZA - ME | 08/10/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/10/EXT-EXTINCAO-NAIRE-PINTURA.pdf | EXTINÇÃO DE CONTRATO 056/2025 | |||
| 021/2025 | 026/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Moldagem e Confecção de Próteses Dentária, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Tabocas do Brejo Velho, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde Bucal Municipal. | Dispensa | SORRISO LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICA LTDA - ME | R$ 11.275,00 | 01/09/2025 | 30/09/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/09/EXT-3-TERMO-ADITIVO-SORRISO-PROTESE-DENTARIA.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 |
| 070/2025 | 002/2025 | Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 974470/2024/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico | Concorrência Pública | EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA | 2.688.563,36 | 03/09/2025 | 03/09/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0702025-EDIFICA-EMPREENDIMENTOS-UNIDADES-HABITACIONAIS.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO: 070/2025 |
| 040/2024 | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 040/2024, firmado entre as partes em 04 de julho de 2024. | Não Especificado | CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA | R$: 196.698,52 | 01/09/2025 | 30/11/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/09/2024.40-ADITIVO.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024 | |
| 100/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 3º Termo Aditivo se encerra no dia 31/08/2025. | Não Especificado | MARCIO RICARDO OLIVEIRA - ME | R$: 111.500,00 | 01/09/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/09/2022.100-ADITIVO.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 | ||
| 082/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 082/2022, firmado entre as partes em 11 de abril de 2022, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra no dia 30/08/2023, que tem como objeto o Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, conforme Processo de Credenciamento N° 001/2022. | Não Especificado | IVAN VERISSIMO NEVES JUNIOR - ME | R$: 202.994,64 | 01/09/2025 | 30/04/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/09/2022.82-ADITIVO.pdf | 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022 | |
| 112/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 04/09/2025. | Não Especificado | ANTANAEL DOS SANTOS DA MATA - MEI | R$: 59.300,00 | 05/09/2025 | 04/09/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/09/2021.112-ADITIVO.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2021 | |
| 111/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 111/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 04/09/2025. | Não Especificado | OSNAN CRISTHIAN DE ALMEIDA OLIVEIRA | R$: 231.440,00 | 05/09/2025 | 04/09/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/09/2021.111-ADITIVO.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2021 | |
| 177/2022 | 002/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO N° 117/2022, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA, para a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços Obras e Engenharia para pavimentação em TSD em diversas Ruas da Sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, relativo ao Convênio n° 253/2022 — CONDER, conforme Processo Licitatório via Tomada de Preços N° 003/2022. | Tomada de Preço | DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA | 742.661,70 | 29/08/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/EXT-6-TERMO-ADITIVO-DTSL-SUPRESSAO-PAVIMENTACAO-CONDER.pdf | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 | |
| 069/2025 | 001/2022 | Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Julia Neves Vago, CRM Nº 48610/BA. | Credenciamento | CENTRO MÉDICO VAGO LTDA | 76.034,64 | 15/08/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/2025.69-CCONTATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 |
| 068/2025 | 001/202 | Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. Danilo Santos Oliveira, CRM Nº 34591/BA. | Credenciamento | DS OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 76.034,64 | 15/08/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/2025.68-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 |
| 074/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 25% (Vinte e cinco por cento) do Contrato n.º 074/2022. | Não Especificado | SUPORTE SOLUÇÕES LTDA | 24.000,00 | 01/08/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/2022.74-ADITIVO.pdf | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 | ||
| 067/2025 | 005/2025 | Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Insumos referente ao Lote 05, do Processo Licitatório que tem como objeto a aquisição de Medicamentos e Materiais Descartáveis/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência | Pregão Eletrônico | MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 84.999,97 (Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) | 07/08/2025 | 07/08/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0672025-MEDOESTE-MEDICAMENTOS.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 |
| 066/2025 | 005/2023 | Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência | Pregão Eletrônico | DISOMED DIST. OESTE DE MEDICAMENTOS LTDA | 26.589,87 (Vinte e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos) | 07/08/2025 | 07/08/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0662025-DISOMED-MEDICAMENTOS.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 |
| 065/2025 | 005/2025 | Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência | Pregão Eletrônico | FORMED - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE FÁRMACOS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | 2.186.675,82 (Dois milhões cento e oitenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) | 07/08/2025 | 07/08/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0652025-FORMED-MEDICAMENTOS.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 |
| 064/2025 | 007/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada quando necessária, para o Preparo e Fornecimento de Refeições em Self Service, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - ME | 58.370,00 (Cinquenta e oito mil trezentos e setenta reais) | 05/08/2025 | 05/08/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0642025-PAULO-ROBERTO-REFEICOES.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 |
| 134/2022 | 016/2022 | Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Link de Internet dedicado via fibra ótica, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato, Pregão Presencial nº 016/2022 e seus Anexos | Pregão Presencial | LINKS INFORMÁTICA E TELECOM LTDA - ME | 01/08/2025 | 31/12/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/EXT-3-TERMO-ADITIVO-LINKS-INFORMATICA-1.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022 | |
| 063/2025 | 016/2025 | prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, com notória especialização, voltada às diversas áreas do Direito Público, com o objetivo de assegurar o devido acompanhamento de processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Inexigibilidade | LINO E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). | 18/07/2025 | 17/07/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0632025-LINO-E-NOGUEIRA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 |
| 021/2025 | 026/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Moldagem e Confecção de Próteses Dentária, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Tabocas do Brejo Velho, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde Bucal Municipal. | Dispensa | SORRISO LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICA LTDA - ME | R$: 33.825,00 | 28/07/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXT-2-TERMO-ADITIVO-ACRESCIMO-VALOR-SORRISO-PROTESE-DENTARIA.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 | |
| 021/2025 | 026/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Moldagem e Confecção de Próteses Dentária, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Tabocas do Brejo Velho, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde Bucal Municipal. | Dispensa | SORRISO LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICA LTDA - ME | R$: 33.825,00 | 07/04/2025 | 30/08/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXT-1-TERMO-ADITIVO-SORRISO-PROTESE-DENTARIA.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 |
| 062/2025 | 051/2025 | Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais no PSF de Vereda, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor IANN CARDOSO OLIVEIRA, CRO/BA Nº 28594 | Dispensa | IANN CARDOSO OLIVEIRA | 23.190,00 | 03/07/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0622025-IANN-CARDOSO-DENTISTA-SAUDE.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 |
| 036/2024 | Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Giovana Brandão de Oliveira Santos, CRM/BA Nº 42360 | Não Especificado | GBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 30/06/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXT-2-TERMO-ADITIVO-GBS-SAUDE.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATI Nº: 036/2024 | ||
| 061/2025 | 001/2022 | Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Waronildes de Oliveira Garcia Neta, CRM Nº 48292/BA | Credenciamento | WF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 163.954,64 (Cento e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) | 17/06/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0612025-WF-SERVICOS-MEDICOS-SAUDE.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 |
| 055/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 20, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Pregão Eletrônico | JOSÉ DE OLIVEIRA ROCHA | 155,00 (Cento e cinquenta e cinco reais). | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0552025-JOSE.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 |
| 121/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o 4º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Não Especificado | CDI BARREIRAS LTDA | 01/07/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXT-6-TERMO-ADITIVO-CDI-BARREIRAS-SAUDE.pdf | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022 | ||
| 109/2022 | Contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Não Especificado | BESSA E PIRES MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA | 01/07/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXT-7-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES-SAUDE.pdf | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022 | ||
| 059/2025 | 047/2025 | Contratação de empresa especializada para a criação, manutenção, atualização e gerenciamento do site oficial da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, conforme as demandas da Assessoria de Comunicação e da Administração Municipal, atendendo aos requisitos legais e técnicos de transparência, usabilidade e acessibilidade, conforme todas as especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Dispensa | REGIS TECNOLOGIA LTDA | 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais) | 09/06/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0592025-REGIS-TECNOLOGIA-SITE-PREFEITURA.pdf | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 059/2025 |
| 064/2023 | 010/2023 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da BahiaContratação de empresa para a prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | THAINARA CRISTINA C. DOS SANTOS LTDA | 23.020,00 (Vinte e três mil e vinte reais) | 05/07/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXT-2-TERMO-ADITIVO-ACRESCIMO-VALOR-THAINARA-HOTEL.pdf | 2º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 | |
| 034/2023 | Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Bolos e Pães, conforme especificações e Quantitativos elencados no Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Dispensa | MERCADINHO E PANIFICADORA GALVÃO LTDA | 12.000,00 (Doze mil reais) | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXT-3-TERMO-ADITIVO-ACRESCIMO-VALOR-MERCADINHO-E-PANIFICADORA-GALVAO-PADARIA.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 | |||
| 054/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 19, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | SORLÂNDIA DE SOUZA NOVAIS | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0542025-SORLANDIA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 |
| 053/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 18, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | MARIA JOSE DA SILVA ALMEIDA | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0532025-MARIA-JOSE.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 |
| 052/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 17, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | GILVAN DA CONCEIÇÃO ALMEIDA | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0522025-GILVAN.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 |
| 051/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 15, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | ROBSON DE SOUZA SANTOS | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0512025-ROBSON-SANTOS.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 |
| 050/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 14, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | EDSON DE JESUS PEREIRA | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0502025-EDSON.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 |
| 049/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 13, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | ÉLEN KARINE DOS SANTOS OLIVEIRA | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0492025-ELLEN.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 |
| 048/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 12, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | DONISETE DE ASSUNÇÃO SODRE | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0482025-DONIZETE.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 |
| 047/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 11, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | EMANOEL CARLOS GALVÃO PEREIRA | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0472025-EMANOEL-1.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 |
| 046/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 10, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | VANESSA OLIVEIRA MENDES | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0462025-VANESSA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 |
| 045/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 09, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | ANTONIA PEREIRA DA SILVA | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0452025-ANTONIA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 |
| 044/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 06, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | EDIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0442025-EDIVAN.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 |
| 043/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 03, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | ADRIANA DOS REIS COSTAS MENDES | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0432025-ADRIANA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 |
| 042/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 01, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | ALCINEI PEREIRA DE JESUS | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0422025-ALCINEI.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 |
| 041/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como QUIOSQUE 06, situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Pregão Eletrônico | ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0412025-ISABEL.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 |
| 040/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como QUIOSQUE 05, situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Pregão Eletrônico | LAZARA RAIANE DE OLIVEIRA ATAIDES SANTOS | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0402025-LAZARA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 |
| 039/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como QUIOSQUE 03, situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Pregão Eletrônico | JOÃO DALVO MOREIRA | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0392025-JOAO-DALVO.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 |
| 038/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como QUIOSQUE 02, situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Pregão Eletrônico | IGOR SENA DOS SANTOS | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0382025-IGOR.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 |
| 037/2025 | 001/2025 | Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como QUIOSQUE 01, situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | ROBSON DE OLIVEIRA BARBOSA | 155,00 | 02/06/2025 | 31/05/2030 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0372025-ROBSON.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 |
| 060/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Intertravado em Ruas da Sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. | Concorrência Pública | PROJETOS MOX LTDA | 267.295,99 | 11/06/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0602025-PROJETOS-MOX-PISO-INTERTRAVADO.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 |
| 058/2025 | 006/205 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia | Pregão Eletrônico | AUTO POSTO UNIÃO 2021 LTDA | 93.800,00 | 05/06/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0582025-AUTO-POSTO-UNIAO-COMBUSTIVEL.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 |
| 057/2025 | 006/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. | Pregão Eletrônico | AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA | 1.788.300,00 | 05/06/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0572025-AUTO-POSTO-REIS-COMBUSTIVEL.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 |
| 056/2025 | 056/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços em Pinturas Artísticas incluindo (Letreiros, Pinturas de Murais, Grafismos, Desenhos Educativos, entre outros) em Escolas Municipais diversas desse Município, bem como demais Prédios Públicos, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência. | Dispensa | NAIRE DE FRANÇA DO NASCIMENTO DE SOUZA - ME | 56.070,00 | 05/06/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0562025-NAIRE-PINTURAS-ARTISTICAS.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 |
| 059/2024 | Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Presencial nº 007/2024. | Não Especificado | ROSANA CAMPOS DOS ANJOS RESTAURANTE – ME | 01/06/2025 | 31/10/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXT-2-TERMO-ADITIVO-ROSANA-CAMPOS-REFEICOES.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024 | ||
| 056/2024 | empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para abastecimento de cantinas e cozinhas municipais, recarga mediante requisição periódica conforme a estrita necessidade, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Presencial nº 006/2024. | Não Especificado | JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA - ME | 01/06/2025 | 31/10/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXT-2-TERMO-ADITIVO-JOSE-LUIS-GAS.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024 | ||
| 140/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 6º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31/05/2025, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento | Não Especificado | HOSPITAL COTEFI LTDA | 01/06/2025 | 30/10/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXT-7-TERMO-ADITIVO-HOSPITAL-COTEFI-SAUDE.pdf | 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022 | ||
| 036/2025 | Contratação através de Empresário Exclusivo de Banda de Renome Nacional de nome “EDMILSON BATISTA” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Inexigibilidade | VERTON PRODUÇÕES E EVENTOS – EPP | 35.000,00 | 30/05/2025 | 30/06/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0362025-EDMILSON-BATISTA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 | |
| 035/2025 | Contratação através de Empresário Exclusivo de Banda de Renome Regional de nome “JUNINHO RODRIGUES” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Inexigibilidade | CANDIDO RONDON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR – ME | 12.670,00 | 29/05/2025 | 30/06/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0352025-JUNINHO-RODRIGUES.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 | |
| 034/2025 | Contratação através de Empresário Exclusivo de Banda de Renome Regional de nome “MARKINHOS BAHIA” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.. | Inexigibilidade | MB PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - EPP | 22.000,00 | 28/05/2025 | 30/06/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0342025-MARKINHOS-BAHIA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 | |
| 033/2025 | 004/2025 | Objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço quando necessário de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia, na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2025 | Pregão Eletrônico | OESTE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA | R$: 426.525,00 (Quatrocentos e vinte seis mil quinhentos e vinte cinco reais) | 28/05/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0332025-OESTE-EVENTOS-ESTRUTURA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 |
| 002/2025 | “Termo de convênio que entre si celebram o Município de Serra Dourada-BA e o Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, visando a permuta de servidores Municipais, com as funções de Profesores. | Não Especificado | MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA-BA | 22/05/2025 | 22/05/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/TERMO-DE-PERMUTA-MUNICIPIOS-SERRA-DOURADA-TABOCAS-1.pdf | TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES Nº 002/2025 | ||
| 031/2025 | 040/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços na divulgação de matérias institucionais do Poder Executivo Municipal exclusivamente em plataformas online e meios digitais, tais como Sites, bem como o desenvolvimento de conteúdos informativos e jornalísticos, voltados à transparência e divulgação das ações do Município, conforme demais especificações constantes na Tabela abaixo, objetivando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Dispensa | CLEUDETE COIMBRA DE QUEIROZ - ME | R$: 36.000,00 | 19/05/2025 | 30/11/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0312025-CLEUDETE-MATERIAIS-INSTITUCIONAIS.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2025 - AUTORIZAÇÃO |
| 032/2025 | 012/2025 | Contratação através de Empresário Exclusivo de Banda de Renome Nacional de nome “MALA 100 ALÇA” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Inexigibilidade | JULIO CESAR PRODUÇÕES LTDA | 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). | 20/05/2025 | 30/06/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0322025-MALA-100-ALCA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 |
| 030/2025 | 002/2025 | Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | Pregão Eletrônico | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS ESTRUTURAR - COOPSE | 5.654.880,00 (Cinco milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais) | 09/05/2025 | 31/10/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0302025-COOPSE-MAO-DE-OBRA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 |
| 029/2025 | 009/2024 | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho e Fundos Municipais, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através de Processo Licitatório via Registro de Preços, que gerou a ARP Nº 002/2024. | Pregão Eletrônico | AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA | 194.150,00 (Cento e noventa e quatro mil cento e cinquenta reais) | 05/05/2025 | 31/05/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0292025-AUTO-POSTO-REIS-COMBUSTIVEL.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 |
| 040/2024 | OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 040/2024, firmado entre as partes em 04 de julho de 2024. | Não Especificado | CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA | R$: 196.698,52 | 01/05/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/2024_40-EXT-2-TERMO-ADITIVO-CONSTRAN.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 040/2024 | ||
| 004/2024 | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 004/2024, firmado entre as partes em 16 de janeiro de 2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666/93, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor forma de direito, fica prorrogada a vigência do Contrato, sendo a partir do dia 01 de maio de 2025 até 30 de agosto de 2025. | Não Especificado | JHB CAMELO CONSTRUTORA LTDA | 461.254,53 (Quatrocentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). | 01/05/2025 | 30/08/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/2024_4-EXT-2-TERMO-ADITIVO-JHB-CAMELO.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 | |
| 060/2021 | 004/2021 | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 060/2021, firmado entre as partes em 07 de maio de 2021, para a Prestação de Serviços capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, informatização da Secretaria Municipal de Saúde incluindo (tratamento fora do domicílio, central de marcação, ouvidoria do SUS, SAMU-192 e vigilância sanitária) e o hospital municipal, suporte técnico, faturamento de contas médicas, auditoria e monitoramento dos indicadores e disponibilização de equipamentos de informática em comodato no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico nº 004/2021. | Pregão Eletrônico | WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA | R$: 187.000,00 | 08/05/2025 | 07/05/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/2021_60-EXT-4-TERMO-ADITIVO-WM-SAUDE.pdf | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 060/2021 |
| 028/2025 | Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, para o ano letivo de 2025, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | Não Especificado | KLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA | 1.700.000,00 | 28/04/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0282025-KLD-MERENDA-ESCOLAR.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 | |
| 0027/2025 | Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Magalhães Neto, s/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento como sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, que entre si celebram este Município e a Locadora, a senhora Vanusa Porto Oliveira, para os fins que específica | Não Especificado | VANUSA PORTO OLIVEIRA | 12.144,00 | 22/04/2025 | 22/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0272025-VANUSA-PORTO-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 | |
| 026/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços quando necessário de marcenaria e carpintaria para a execução de cercamento de campos de futebol amador e cemitério municipal, utilizando toras de eucalipto tratadas e alambrado metálico galvanizado, conforme todas as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades deste Município | Dispensa | JAILTON RODRIGUES DE MIRANDA - ME | 59.284,00 | 14/04/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0262025-JAILTON-RODRIGUES-PREFEITURA.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 | |
| 025/2025 | 033/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de Laudos de ECG – Eletrocardiograma digital por teleradiologia com comodato de equipamentos para realização dos exames com cota mensal de até 150 exames/mês, com concessão de uso de eletrocardiógrafo, computador e impressora, fornecimento de 01 insumos para realização dos exames, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Dispensa | SIT – SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNÓSTICO LTDA | R$: 21.645,00 | 10/04/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0252025-SIT-LAUDOS-SAUDE.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025 |
| 024/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil e Topografia, na elaboração de: Projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia civil, levantamentos planialtimétricos, orçamentos, estudos de viabilidade, relatórios de vistorias e documentos afins, fiscalização e acompanhamento de obras, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho em diversos programas/convênios/emendas destinadas ao município, nas esferas federal e estadual, bem como na utilização de recursos próprios do município, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Dispensa | D. S DE OLIVEIRA PROJETOS E CONSULTORIA - ME | 108.000,00 | 10/04/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0242025-DS-PROJETOS-PREFEITURA.pdf | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 | |
| 023/2025 | 028/2025 | Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na USF de Santa Helena, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor YAN DE SOUZA CASTRO, Protocolo no CRO/BA Nº 5273/2025. | Dispensa | YAN DE SOUZA CASTRO | R$: 34.785,00 | 08/04/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0232025-YAN-DE-SOUZA-DENTISTA-SAUDE.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025 |
| 022/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços, com objeto de ASSESSORIA DOCUMENTAL para a Secretaria Municipal de Educação e Conselhos escolares no exercício de 2025, conforme especificações constantes na tabela abaixo, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025. | Dispensa | REJANE DE SOUZA CORREIA - ME | 60.000,00 | 08/04/2025 | 30/11/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0222025-REJANE-EDUCACAO.pdf | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 | |
| 021/2025 | 026/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Moldagem e Confecção de Próteses Dentária, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Tabocas do Brejo Velho, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde Bucal Municipal. | Dispensa | SORRISO LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICA LTDA - ME | R$: 33.825,00 | 07/04/2025 | 30/06/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0212025-SORRISO-LABORATORIO-PROTESE-DENTARIA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 |
| 024/2024 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Topografia, incluindo Levantamento Planialtimétrico, Locação e Acompanhamento de Obras, incluindo equipe técnica e material, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia. | Não Especificado | LDS CONSTRUCOES UNIPESSOAL LTDA - ME | 04/04/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXT-RESCISAO-LDS-TOPOGRAFIA.pdf | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 024/2024 | |||
| 035/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia civil, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, planilhas orçamentárias, cronograma físico - financeiro, fiscalização e acompanhamento de obras, elaboração de medições, laudos técnicos, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia. | Não Especificado | ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME | 04/04/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXT-RESCISAO-ART-PROJETOS-ENGENHARIA.pdf | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 035/2022 | |||
| 020/2025 | 009/2025 | Contratação através de Empresário Exclusivo de Banda de Renome Nacional de nome “CAVIAR COM RAPADURA” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Inexigibilidade | SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA | 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) | 08/04/2025 | 30/06/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0202025-CAVIAR-COM-RAPADURA.pdf | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 020/2025 |
| 019/2025 | 008/2025 | Contratação através de Empresário Exclusivo de Banda de Renome Nacional de nome “CANÁRIOS DO REINO” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA | 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) | 08/04/2025 | 30/06/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0192025-CANARIOS-DO-REINO.pdf | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 019/2025 |
| 018/2025 | 007/2025 | Contratação diretamente com empresa do Artista da Banda de nome “ELSON DOS TECLADOS” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Inexigibilidade | LUCIELSON ALVES DE OLIVEIRA - ME | 9.000,00 (Nove mil reais) | 01/04/2025 | 30/06/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0182025-LUCIELSON-ELSON-DOS-TECLADOS.pdf | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 018/2025 |
| 064/2022 | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 064/2022, firmado entre as partes em 08 de março de 2022, e conforme 2º Termo Aditivo, cujo vencimento para o dia 08 de março de 2025, para a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de coleta em local de armazenamento temporário municipal, transporte e disposição final ambientalmente adequada na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume, entulho misto descritos no Termo de Referência e Especificações Técnicas, para o município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Contrato, Pregão Eletrônico nº 002/2022 e seus Anexos. | Inexigibilidade | CVR OESTE LTDA | 09/03/2025 | 08/03/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/2022.064-EXT-3-TERMO-ADITIVO-CVR-OESTE-1.pdf | CONTRATO Nº 064/2022 - 3º TERMO | ||
| 152/2021 | 013/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Confecção de Próteses Dentária, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Tabocas do Brejo Velho | Pregão Eletrônico | EDELSON N SOUZA - ME | 31/03/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXT-RESCISAO-EDELSON-PROTESE-DENTARIA.pdf | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 152/2021 | ||
| 017/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços na Locação de Sistema de Gestão Escolar, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025. | Inexigibilidade | DR WATSON SISTEMAS LTDA | 25.600,00 | 12/03/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0172025-DR-WATSON-SISTEMA-GESTAO-ESCOLAR.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 | |
| 016/2025 | 006/2025 | Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Vinte e Quatro de Junho, n° 20 – Cidade Nova – Salvador - Bahia, que será utilizado para o funcionamento como CASA DE APOIO, para hospedar pessoas carentes do município que se encontra em tratamento médico especializado na cidade de Salvador, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, que entre si celebram este Município e o Senhor Arylton de Carvalho Dias, para os fins que específica. | Inexigibilidade | ARYLTON DE CARVALHO DIAS | R$: 55.000,00 | 12/03/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0162025-ARYLTON-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE N° 016/2025 |
| 014/20225 | Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Nutricionista em regime de 40 (quarenta) Horas semanais para atendimento junto ao Fundo Municipal de Educação, no acompanhamento e elaboração do Cardápio para Merenda Escolar deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, para o período de 10 (dez) meses do exercício de 2025, através da Senhora Danyelle Oliveira Branco, Inscrita na CRN5 sob o n° 24172/P. | Inexigibilidade | DANYELLE OLIVEIRA BRANCO | 28.284,72 | 11/03/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0142025-DANYELLE-NUTRICIONISTA-1.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 | |
| 125/2022 | 005/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 125/2022, firmado entre as partes em 08 de julho de 2022, onde através do 5º Aditivo, se encerra no dia 28/02/2025, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Contrato, Pregão Eletrônico nº 005/2022 e seus Anexos. | Pregão Eletrônico | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA BAHIA - CONSERVAR | 02/01/2025 | 30/04/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/2022.125-EXT-6-TERMO-ADITIVO-CONSERVAR.pdf | 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 125/2022 | |
| 069/2024 | 009/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM VALOR INICIAL DO SALDO DO CONTRATO, conforme Cláusula Sétima, constante do Contrato nº 069/2024, firmado entre as partes em 06 de novembro de 2024, onde o 1º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 28/02/2025, para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho e Fundos Municipais | Pregão Eletrônico | AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA | 28/02/2025 | 30/04/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/2024.069-EXT-2-TERMO-ADITIVO-AUTO-POSTO-REIS.pdf | 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 069/2024 | |
| 024/2023 | 002/2022 | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B, E, bem como a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Pregão Presencial | RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUO LTDA | 02/03/2025 | 02/03/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/2023.024-EXT-2-TERMO-ADITIVO-RETEC.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 | |
| 100/2022 | 001/2022 | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 020/2023, firmado entre as partes em 15 de fevereiro de 2023, cujo vencimento do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 15 de fevereiro de 2025, para a Contratação de empresa para a Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem terrestres, visando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho | Pregão Presencial | JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA | 17/02/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/2022.100-EXT-3-TERMO-ADITIVO-JOTAMAR-PASSAGENS.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 | |
| 047/2022 | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de coleta, transporte e o descarte na destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas principais das comunidades rurais e no Distrito de Mariquita, interior do Município | Não Especificado | SORRISO TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME | 11/02/2025 | 11/02/2026 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/2022.047-EXT-3-TERMO-ADITIVO-SORRISO-TRANSPORTE.pdf | 3º TERMO AO CONTRATO Nº 047/2022 | ||
| 012/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada para realização de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | Pregão Eletrônico | COOPERATIVA DE TRANSPORTES E LOCACAO DA BAHIA POSITIVA | 1.360.448,62 | 26/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0122025-TRANSPORTE-ESCOLAR.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 |
| 011/2025 | Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços do ramo de locação de brinquedos infláveis, como montagem, desmontagem e translado destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais em eventos a serem promovidos pelo Município no decorrer do exercício de 2025, objetivando atender as necessidades deste Município | Dispensa | MICHELLY OLIVEIRA DOMIENCE | 21.150,00 | 19/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0112025-MICHELLY-BRINQUEDOS.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 | |
| 010/2025 | 005/2025 | Locação de um Imóvel Urbano situado na Rua José Pereira, s/n - Centro - Tabocas do Brejo Velho – Bahia, que será utilizado para a sede do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel e Urgência, que entre si celebram este FMS do Município de Tabocas do Brejo Velho e a Senhora Maria Socorro da Silva Oliveira, para os fins que especifica. | Inexigibilidade | MARIA SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA | 16.500,00 | 04/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0102025-MARIA-SOCORRO-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 010/2025 |
| 009/2025 | Locação de um imóvel Urbano situado no Distrito de Mariquita, que será utilizado para o funcionamento da Unidade do Correio, conforme Termo de Convênio Nº 019/2019 celebrado entre as partes, que entre si celebram este Município de Tabocas do Brejo Velho e a empresa Bom Jesus Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda, para os fins que específica. | Inexigibilidade | BOM JESUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA | 11.220,00 | 04/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0092025-BOM-JESUS-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 | |
| 124/2022 | 002/2022 | O presente termo Aditivo tem por objeto a promoção do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, do contrato nº 124/2022, através do Processo Administrativo nº 164/2022 que culminou no Pregão Eletrônico nº 004/2022. | Pregão Eletrônico | LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA | 1.295.288,20 | 06/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXT-4-TERMO-ADITIVO-LUCAS-MOREIRA.pdf | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 |
| 056/2022 | O presente termo Aditivo tem por objeto a promoção do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, do contrato nº 056/2022, através do Processo Administrativo nº 034/2022 que culminou no Pregão Eletrônico nº 001/2022. | Não Especificado | RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELI | 2.432.490,24 | 06/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXT-4-TERMO-ADITIVO-RENOVA.pdf | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022 | |
| CONTRATO Nº: 001/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 001/2023, firmado entre as partes em 04 de janeiro de 2023, onde o 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Lavanderia, Limpeza de Saneantes; Material de Proteção Individual - EPI´S e Higiene Pessoal - Hospital e Unidades de Saúde, referente aos lotes 01, 02 e 03, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo I deste Edital), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas no Edital Pregão Eletrônico nº 012/2022. | Não Especificado | CONTRATADA: AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA | 02/01/2025 | 30/03/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXT-3-TERMO-ADITIVO-AQUALIMP.pdf | 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 001/2023 | ||
| 008/2025 | Aquisição de um Terreno Urbano de 9.460m², situado na Rua Chile, s/n – Alto da Bela Vista, neste município de Tabocas do Brejo Velho, que será utilizado para a construção de um Colégio Municipal, conforme Convênio FNDE Nº 959943, celebrado entre as partes.. | Credenciamento | JOSÉ CAVALCANTE DE ARAÚJO | 350.000,00 | 17/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0082025-JOSE-CAVALCANTE.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 | |
| 007/2025 | Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. Gustavo Gemelli dos Santos Daga, CRM/BA Nº 47024 | Credenciamento | GUSTAVO GEMELLI DOS SANTOS DAGA LTDA | 76.034,64 | 17/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0072025-DR-GUSTAVO-GEMELLI-MEDICO-SAUDE.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 | |
| 006/2025 | Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. Tácito Neves Cardoso, CRM N° 14.054/BA, conforme Processo de Credenciamento N° 001/2022 | Credenciamento | SAMUEL DIAS LEAL LTDA | 76.034,64 | 17/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0062025-DR-SAMUEL-DIAS-MEDICO-SAUDE.pdf | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 | |
| 121/2022 | Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. Tácito Neves Cardoso, CRM N° 14.054/BA, conforme Processo de Credenciamento N° 001/2022 | Credenciamento | CLINICA PEDIATRICA SANTANA LTDA - ME | 02/01/2025 | 30/06/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXT-4-TERMO-ADITIVO-CLINICA-PEDAITRICA-SANTANA.pdf | EXTRATO DO 5º TERMO AO CONTRATO Nº 121/2022 | ||
| 056/2023 | 005/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 056/2023, firmado entre as partes em 24 de julho de 2023, onde o prazo do 1º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023. | Pregão Eletrônico | MATHEUS COSTA DE ALMEIDA EIRELI - EPP | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXT-1-TERMO-ADITIVO-MATHEUS-COSTA-MERENDA-ESCOLAR.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 | |
| 023/2023 | 001/2022 | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 023/2023, firmado entre as partes em 23 de fevereiro de 2023, onde o Prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra em 31/12/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para alimentação escolar para alunos da rede Municipal de ensino deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2022. | Chamada Pública | COOP MIC PROD AGRIC MUN TAB B VELHO E BREJOLANDIA LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXT-2-TERMO-ADITIVO-COOPERATIVA-AGRICULTURA-FAMILIAR.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023 | |
| 004/2025 | 003/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos/Equipamentos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR, para o Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para o exercício de 2025. . | Não Especificado | HERBERT SALGADO DE QUEIROZ - ME | 57.000,00 | 15/01/2025 | 30/11/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0042025-HERBERT-MANUTENCAO-HOSPITAL.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 004/2025 |
| 003/2025 | 002/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria de Planejamento na orientação para Execução Orçamentaria, Abertura de Créditos Suplementares e na orientação para elaboração dos Instrumentos de Planejamento (Plano Plurianual de Ação — PPA, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria — LDO e Projeto de Lei Orçamentaria Anual — LOA) compreendendo a Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS para o exercício de 2025. | Não Especificado | PRACHEDES CONTABILIDADE LTDA | 351.000,00 | 06/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0032025-PRACHEDES-CONTABILIDADE.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 003/2025 |
| 002/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria de Planejamento na orientação para Execução Orçamentaria, Abertura de Créditos Suplementares e na orientação para elaboração dos Instrumentos de Planejamento (Plano Plurianual de Ação — PPA, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria — LDO e Projeto de Lei Orçamentaria Anual — LOA) compreendendo a Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS para o exercício de 2025. | Não Especificado | PRACHEDES CONTABILIDADE LTDA | 156.000,00 | 06/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0022025-PRACHEDES-CONTABILIDADE.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2025 |
| 001/2025 | 001/2025 | 4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria em Gestão Pública, na área da gestão de sistema e de Convênios junto a Plataforma + Brasil, conforme especificações e quantitativos elencados no Termo de Referência, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025. . | Não Especificado | RUI CARAUBA DOS SANTOS - ME | 58500,00 | 06/01/2025 | 30/09/2025 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0012025-RUI-CARAUBA-DOS-SANTOS-ME.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2025 |
| 019/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 019/2023, firmado entre as partes em 13 de fevereiro de 2023, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra no dia 31/12/2024, e ALTERAÇÃO DE VALOR EM VIRTUDE DE ACRÉSCIMO DE 25% EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO OBJETO, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria junto ao Departamento de Pessoal do Município referente aos assuntos relacionados ao E Social, conforme especificações e quantitativos elencados no Termo de Referência, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 019/2023. Além do Objeto já em execução, a alteração Qualitativa se dá em razão da inclusão do seguinte Objeto junto ao Contrato Nº 019/2023: Prestação de serviços de relativos à Medicina do Trabalho, sendo ele o envio dos eventos 2220 relacionados ao E-Social, contemplando o PCMSO e ASO para o exercício de 2025. | Não Especificado | DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAÚDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA | 54000,00 | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.019.EXT-2-TERMO-ADITIVO-DUO-ENGENHARIA.pdf | 2º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM ALTERAÇÃO DE VALOREM RAZÃO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO OBJETO CONTRATO Nº: 019/2023 | |
| 140/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 5º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31/12/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Não Especificado | HOSPITAL COTEFI LTDA | 02/01/2025 | 31/05/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.140.EXT-6-TERMO-ADITIVO-HOSPITAL-COTEFI-SAUDE.pdf | 6º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 140/2022 | ||
| 121/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o 4º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Não Especificado | CDI BARREIRAS LTDA | 02/01/2025 | 30/06/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.121.EXT-5-TERMO-ADITIVO-CDI-SAUDE.pdf | 5º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 121/2022 | ||
| 101/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2024, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Não Especificado | BESSA E PIRES MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA | 02/01/2025 | 30/06/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.101.EXT-6-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES.pdf | 6º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 101/2022 | ||
| 152/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 152/2021, firmado entre as partes em 13 de dezembro de 2021, onde o prazo do 3º Termo Aditivo se encerrará no dia 15/12/2024, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Confecção de Próteses Dentária, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Tabocas do Brejo Velho, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde Bucal Municipal, de acordo com o detalhamento e condições contidas no Edital Pregão Eletrônico nº 013/2021. | Não Especificado | EDELSON N SOUZA - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2021.152.EXT-4-TERMO-ADITIVO-EDELSON-PROTESE.pdf | 4º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 152/2021 | ||
| 114/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 114/2021, firmado entre as partes em 08 de setembro de 2021, de acordo com o 3º Termo Aditivo de prazo, se encerra no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato, Pregão Presencial nº 014/2021 e seus Anexos. | Não Especificado | ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2021.114.EXT-4-TERMO-ADITIVO-ARTE-EMPREENDIMENTOS.pdf | 4º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 114/2021 | ||
| 106/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 106/2021, firmado entre as partes em 11 de agosto de 2021, onde o 4º Termo Aditivo de Prazo do Contrato se encerra no dia 31/12/2024, que tem como objeto o fornecimento parcelado de Aparelhos de Ar condicionado, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2021. | Não Especificado | M I COMERCIO E SERVIÇOS TEC LTDA - EPP | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2021.106.EXT-5TERMO-ADITIVO-MI-COMERCIO-JADER-AR-CONDICIONADO.pdf | 5º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº: 106/2021 | ||
| 005/2025 | 010/2024 | Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola FNDE, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. | Concorrência Pública | ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA | 9.282.000,00 | 27/01/2025 | 27/01/2026 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/TABOCASDOBREJOVELHODOU30.01.2025.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 |
| 055/2024 | fornecimento parcelado de Materiais de Expediente de itens com saldos esgotados e não inclusos no Pregão Eletrônico Nº 008/2023, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município | Não Especificado | MARCOS DIONE DA CONCEIÇÃO - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.055.EXT-1-TERMO-ADITIVO-MARCOS-DIONE.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 055/2024 | ||
| 031/2024 | Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Reforma e Qualificação da Praça do Mercado Municipal, bem como a Construção de 02 Quiosques, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico | Não Especificado | EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.031.EXT-2-TERMO-ADITIVO-031-VALOR-EDIFICA.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 032/2024 | ||
| 031/2024 | Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Reforma e Qualificação da Praça do Mercado Municipal, bem como a Construção de 02 Quiosques, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico | Não Especificado | EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.0.EXT-1-TERMO-ADITIVO-031-PRAZO-EDIFICA.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 031/2024 | ||
| 150/2022 | empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias, incluindo no fornecimento a preparação do corpo ou membros, transporte e demais encargos, para atendimento à munícipes em situação de vulnerabilidade social, para garantir o atendimento aos usuários que necessitem deste benefício, concedido mediante avaliação da Técnica Social dos CRAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município | Não Especificado | ANDERSON WANDERLEY SILVA - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.150.EXT-3-TERMO-ADITIVO-ANDERSON-WANDERLEY.pdf | EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 150/2022 | ||
| 133/2022 | empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias, incluindo no fornecimento a preparação do corpo ou membros, transporte e demais encargos, para atendimento à munícipes em situação de vulnerabilidade social, para garantir o atendimento aos usuários que necessitem deste benefício, concedido mediante avaliação da Técnica Social dos CRAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município | Não Especificado | JBS IRMÃOS LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.133.EXT-3-TERMO-ADITIVO-JBS-IRMAOS.pdf | EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 133/2022 | ||
| 132/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças e equipamentos que serão usados na manutenção de poços artesianos, bem como serviços de Rebombinamento de Motores, visando atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura e serviços públicos deste Município | Não Especificado | IRRICAMPO IRRIGAÇÃO MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.132.EXT-4-TERMO-ADITIVO-IRRICAMPO.pdf | EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 132/2022 | ||
| 113/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Produtos Alimentícios do tipo Verduras e Frutas diversas, bem como Carnes e Congelados, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município | Não Especificado | MARCELO PORTO DE SOUZA - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.113.EXT-3-TERMO-ADITIVO-MARCELO-PORTO-DE-SOUZA.pdf | EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 113/2022 | ||
| 100/2022 | prestação de serviços de instalação, limpeza, manutenção e reparos com substituição de peças de ar condicionados e bebedouros, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste edital, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município | Não Especificado | MARCIO RICARDO OLIVEIRA - ME | 02/01/2025 | 31/08/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.100.EXT-3-TERMO-ADITIVO-MARCIO-RICARDO.pdf | EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 100/2022 | ||
| 001/2022 | Contratação de empresa para a confecção de Peças para vestuário e serviços de Serigrafia, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estada da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência | Não Especificado | CAMPUS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.001.EXT-3-TERMO-ADITIVO-CAMPUS-COMUNICACAO-VISUAL.pdf | EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 001/2022 | ||
| 052/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 052/2023, firmado entre as partes em 01 de junho de 2023, onde o prazo do 1º Termo Aditivo do contrato se encerrará no dia 31/12/2024, que tem como objeto a Contratação de Instituto para a Prestação de Serviços em Treinamento, Capacitação continuada e Assessoramento Técnico/Pedagógico de Líderes e Servidores Municipais, denominado “Programa de Acelerador de Gestão por Resultados”, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as necessidades do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Processo de Inexigibilidade N° 011/2023. | Pregão Eletrônico | INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS – IBGR | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.52.EXT-2-TERMO-ADITIVO-IBGR.pdf | 2º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 052/2023 | ||
| 034/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 034/2023, firmado entre as partes em 28 de março de 2023, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Bolos e Pães, conforme especificações e Quantitativos elencados no Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 043/2023. | Não Especificado | MERCADINHO E PANIFICADORA GALVÃO LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.34.EXT-2-TERMO-ADITIVO-MERCADINHO-E-PANIFICADORA-GALVAO.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 | ||
| 033/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 033/2023, firmado entre as partes em 28 de março de 2023, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de Gás Oxigênio Medicinal para o Hospital Leônidas de Araújo e Silva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 040/2023. | Não Especificado | PROSOLDAS LTDA - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.33.EXT-2-TERMO-ADITIVO-PRO-SOLDAS.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 | ||
| 022/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 022/2023, firmado entre as partes em 16 de fevereiro de 2023, onde o Prazo do 1º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Confecção de Materiais Gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas no Edital Pregão Eletrônico nº 001/2023. | Pregão Eletrônico | KAZULI VARIEDADES EIRELI - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.22.EXT-2-TERMO-ADITIVO-KAZULI.pdf | 2º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 022/2023 | ||
| 021/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 021/2023, firmado entre as partes em 16 de fevereiro de 2023, onde o prazo do 1º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Confecção de Materiais Gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas no Edital Pregão Eletrônico nº 001/2023. | Não Especificado | JOSEMIR NASCIMENTO BARBOSA E CIA LTDA - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.21.EXT-2-TERMO-ADITIVO-JOSEMIR.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 | ||
| 019/2023 | 019/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 019/2023, firmado entre as partes em 13 de fevereiro de 2023, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria junto ao Departamento de Pessoal do Município referente aos assuntos relacionados ao E-Social, conforme especificações e quantitativos elencados no Termo de Referência, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 019/2023. | Pregão Eletrônico | DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAÚDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA | 02/01/2025 | 30/06/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.19.EXT-2-TERMO-ADITIVO-DUO-ENGENHARIA.pdf | 2º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 019/2023 | |
| 008/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 008/2023 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, dos Prédios e Locais públicos do Município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, visando atender as demandas deste Município Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato, Pregão Presencial nº 020/2022. | Não Especificado | RODRIGUES & BARBOSA LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.08.EXT-2-TERMO-ADITIVO-RORIGUES-E-RODRIGUES.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 | ||
| 153/2022 | presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, conforme Cláusula Terceira, constante do Contrato nº 153/2022, firmado entre as partes em 04 de outubro de 2022, onde o Prazo do 2º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31/12/2024, para o fornecimento de tubos em concreto (manilha) para atender as necessidades da administração pública municipal, deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Presencial nº 017/2022. | Não Especificado | PREPOSTE PRÉ MOLDADOS EIRELI - EPP | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.153.EXT-4-TERMO-ADITIVO-PREPOSTE.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022 | |||
| 124/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 124/2022, firmado entre as partes em 05 de julho de 2022, cujo vencimento do 2º Termo Aditivo de Prazo se encerrará em 31 de dezembro de 2024, tudo de acordo com a cláusula sétima do contrato, para a prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva de Poços Tubulares, no interior do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais repartições públicas da esfera administrativa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico nº 004/2022. | Não Especificado | LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA | 02/01/2025 | 30/06/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.124.EXT-3-TERMO-ADITIVO-LUCAS-POCOS.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 | ||
| 097/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 097/2022, firmado entre as partes em 09 de maio de 2022 e de acordo com o 3º Termo Aditivo, se encerra no dia 31/12/2024, para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de Refeições no Povoado de Mariquita para servidores/prestadores de serviços quando em serviço na Localidade, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme, Pregão Presencial nº 008/2022 e seus Anexos. | Não Especificado | ANDREY BORGES LOPES | 02/01/2025 | 30/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.97.EXT-4-TERMO-ADITIVO-ANDREY.pdf | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 | ||
| 074/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 074/2022, firmado entre as partes em 04 de abril de 2022, com vencimento em 30/03/2023, posteriormente, através do 2º Aditivo que se encerra em 31/12/2024, para a prestação de serviços objetivando a preparação, digitalização, arquivamento e armazenamento em Webservice de documentos desta Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, conforme Processo Licitatório Pregão Presencial N° 006/2022. | Não Especificado | SUPORTE SOLUÇÕES EIRELI | 02/01/2025 | 30/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.74.EXT-3-TERMO-ADITIVO-SUPORTE-SOLUCOES.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 | ||
| 056/2022 | presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 056/2022, firmado entre as partes em 24 de fevereiro de 2022, tendo em vista que o 2º Termo Aditivo de Prazo, se encerra em 31/12/2024 através do Processo Administrativo nº 034/2022 que culminou no Pregão Eletrônico nº 001/2022, para a Contratação de empresa do ramo de prestação dos serviços de manutenção, limpeza, de logradouros públicos do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais repartições públicas da esfera administrativa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico nº 001/2022. | Não Especificado | RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELI | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.56.EXT-3-TERMO-ADITIVO-RENOVA.pdf | 3º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 056/2022 | ||
| 035/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 035/2022, firmado entre as partes em 18 de janeiro de 2022, onde o Prazo do 2º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia civil, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, planilhas orçamentárias, cronograma físico - financeiro, fiscalização e acompanhamento de obras, elaboração de medições, laudos técnicos, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.35.EXT-3-TERMO-ADITIVO-ART-PROJETOS.pdf | 3º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 035/2022 | ||
| 014/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 014/2022, firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2022, onde o prazo do 3º Termo Aditivo se encerra em 31/12/2024, para a Contratação de Serviços técnicos em capacitações, produção de documentos internos, criação de relatórios para a Secretaria de Cultura, objetivando atender as necessidades do deste Município de Tabocas do Brejo velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | REJANE DE SOUZA CORREIA - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.14.EXT-4-TERMO-ADITIVO-REJANE.pdf | 4º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 014/2022 | ||
| 082/2021 | 008/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 082/2021, firmado entre as partes em 05 de julho de 2021, tendo em vista que o 6º Termo Aditivo de Prazo se encerra em 31/12/2024, através do Processo Administrativo nº 255/2022 que culminou no Pregão Eletrônico n° 008/2021, para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos e Máquinas, de modo a atender às necessidades das diversas secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | BSM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TRANSPORTES EIRELI | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2021.81.EXT-7-TERMO-ADITIVO-BSM.pdf | 7º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 082/2021 | |
| 069/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, conforme Cláusula Sétima, constante do Contrato nº 069/2024, firmado entre as partes em 06 de novembro de 2024, onde o Contrato se encerra no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho e Fundos Municipais, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2024. | Não Especificado | AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA | 02/01/2025 | 28/02/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.69-EXT-1-TERMO-ADITIVO-AUTO-POSTO-REIS.pdf | 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 069/2024 | ||
| O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 059/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual, se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, para o exercício de 2025. | Não Especificado | ROSANA CAMPOS DOS ANJOS RESTAURANTE – ME | 02/01/2025 | 31/05/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.59-EXT-1-TERMO-ADITIVO-ROSANA-CEZAR.pdf | 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 059/2024 | |||
| 056/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante na minuta inicial do Contrato n.º 056/2024, firmado entre as partes em 31 de julho de 2024, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para abastecimento de cantinas e cozinhas municipais, recarga mediante requisição periódica conforme a estrita necessidade, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA - ME | 02/01/2025 | 31/05/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.56-EXT-1-TERMO-ADITIVO-JOSE-LUIS-GAS.pdf | 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 056/2024 | ||
| 051/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 051/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual, se encerrará no dia 31/12/2024, para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, para o exercício de 2025. | Não Especificado | IRENE GONÇALVES DE ARAÚJO SANTOS | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.51-EXT-2-TERMO-ADITIVO-IRENE.pdf | 2º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 051/2024 | ||
| 040/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 040/2024 firmado entre as partes em 04 de julho de 2024 e encerramento em 31/12/2024, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico, através do convênio nº 260/2024 firmado com a CAR, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato, Concorrência Eletrônica nº 004/2024 e seus Anexos. | Não Especificado | CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA | 02/01/2025 | 30/04/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.40-EXT-1-TERMO-ADITIVO-CONSTRAN.pdf | 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 040/2024 | ||
| 037/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 098/2022, firmado entre as partes em 09 de maio de 2022 e de acordo com o 3º Termo Aditivo, se encerra no dia 31/12/2024, para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches na sede do Município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | MARIA JOSÉ DA SILVA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.37-EXT-4-TERMO-ADITIVO-MARIA-JOSE.pdf | 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 037/2024 | ||
| 016/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 016/2024, firmado entre as partes em 01 de março de 2024, onde o prazo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2024, para a Locação de um imóvel Urbano situado no Distrito de Mariquita, que será utilizado para o funcionamento da Unidade do Correio, conforme Termo de Convênio Nº 019/2019 celebrado entre as partes, que entre si celebram este Município de Tabocas do Brejo Velho e a empresa Bom Jesus Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda, para os fins que específica, conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024. | Não Especificado | BOM JESUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.16-EXT-1-TERMO-ADITIVO-BOM-JESUS.pdf | 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 016/2024 | ||
| 008/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 008/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual, se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços na Fabricação parcelada de peças de Meio Fio, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os serviços a serem necessários para o ano de 2025, nas diversas benfeitorias a serem realizadas pelo Executivo Municipal, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, para o exercício de 2025. | Não Especificado | ALBERTO CARLOS DA CONCEIÇÃO - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.8-EXT-1-TERMO-ADITIVO-ALBERTO-CARLOS.pdf | 1º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 008/2024 | ||
| 004/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 004/2024 firmado entre as partes em 16 de janeiro de 2024 e encerramento em 31/12/2024, para a Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Engenharia para à Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico, através do Contrato de Repasse N° 940450/2022, firmado entre o Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal e este Município. | Não Especificado | JHB CAMELO CONSTRUTORA LTDA | 02/01/2025 | 30/04/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.4-EXT-1-TERMO-ADITIVO-JHB-CAMELO.pdf | 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 004/2024 | ||
| 068/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 068/2023, firmado entre as partes em 19 de dezembro de 2023, tendo o seu encerramento em 15/12/2024, para a Contratação de instituição de ensino para serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital Tomada de Preços n° 002/2023. | Não Especificado | ADM&TEC – INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.68-EXT-1-TERMO-ADITIVO-ADM-TEC.pdf | 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 068/2023 | ||
| 048/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 048/2023, firmado entre as partes em 11 de maio de 2023, onde o prazo do 1º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2024, para a Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Getúlio Vargas, s/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento do Conselho Tutelar, que entre si celebram este Município e o Senhor Antenor de Souza Castro, para os fins que específica, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 055/2023. | Não Especificado | ANTENOR DE SOUZA CASTRO | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.48-EXT-2-TERMO-ADITIVO-ANTENOR-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 048/2023 | ||
| 043/2023 | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 043/2023, firmado entre as partes em 19 de abril de 2023 e através do 1º Termo Aditivo, com vencimento para o dia 31/12/2024, para o fornecimento de Materiais de Construção diversos, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Contrato, Pregão Eletrônico nº 002/2023 e seus Anexos. | Não Especificado | LUCAS IVAN DOS SANTOS DE ARAUJO VALOIS - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.43-EXT-2-TERMO-ADITIVO-LUCAS-IVAN.pdf | 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 043/2023 | ||
| 125/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 125/2022, firmado entre as partes em 08 de julho de 2022, onde através do 3º Aditivo, se encerra no dia 31/12/2024, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Contrato, Pregão Eletrônico nº 005/2022 e seus Anexos. | Não Especificado | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA BAHIA - CONSERVAR | 02/01/2025 | 28/02/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022.125-EXT-5-TERMO-ADITIVO-CONSERVAR.pdf | 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 125/2022 | ||
| 151/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 151/2021, firmado entre as partes em 02 de dezembro de 2021, onde o 4º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31/12/2024, para a Locação de um imóvel Urbano situado na Rua São Bento, s/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento da Biblioteca Municipal, que entre si celebram este Município de Tabocas do Brejo Velho e o Senhor Erico Vinicius Oliveira Lima, para os fins que específica, para os fins que específica, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 411/2021. | Não Especificado | ERICO VINICIUS OLIVEIRA LIMA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2021.151-EXT-5-TERMO-ADITIVO-ERICO-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 151/2021 | ||
| 074/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 074/2021, firmado entre as partes em 01 de junho de 2021, onde o 6° Termo Aditivo de Prazo se encerrará no dia 31/12/2024. Locação de um imóvel Urbano situado na Praça Municipal, n° 208 – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que entre si celebram este Município de Tabocas do Brejo Velho e a Senhora Terezinha dos Santos Reis Souza, para os fins que específica, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 224/2021. | Não Especificado | TEREZINHA DOS SANTOS REIS SOUZA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2021.74-EXT-7-TERMO-ADITIVO-TEREZINHA-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf | 7º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 074/2021 | ||
| 046/2021 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO, até 28/02/2025 do contrato para a Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Vinte e Quatro de Junho, n° 20 – Cidade Nova – Salvador - Bahia, que será utilizado para o funcionamento como CASA DE APOIO, para hospedar pessoas carentes do município que se encontra em tratamento médico especializado na cidade de Salvador, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. | Não Especificado | ARYLTON DE CARVALHO DIAS | 02/01/2025 | 28/02/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2021.46-EXT-5-TERMO-ADITIVO-ARYLTON.pdf | 5º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 046/2021 | ||
| 038/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 038/2021, firmado entre as partes em 15 de março de 2021, onde o 2º Termo Aditivo de Prazo se encerrará no dia 16/01/2024, para a Locação de um imóvel Urbano situado na Praça Municipal, s/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, que entre si celebram este Município e a Senhora Zilda de Castro Brito, para os fins que específica, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 132/2021. | Não Especificado | ZILDA DE CASTRO BRITO | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2021.38-EXT-4-TERMO-ADITIVO-ZILDA-DE-CASTRO.pdf | 4º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 038/2021 | ||
| 037/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 037/2021, firmado entre as partes em 15 de março de 2021, onde o 3º Termo Aditivo se encerra no dia 16/01/2025, para a Locação de um imóvel situado na Rua Castro Alves, n° 194 – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento do Batalhão da Polícia Militar, que entre si celebram este Município e o Senhor Marivaldo de Oliveira Silva, para os fins que específica, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 131/2021. | Não Especificado | MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2021.37-EXT-4-TERMO-ADITIVO-MARIVALDO-DE-OLIVEIRA.pdf | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 037/2021 | ||
| 154/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 154/2022, firmado entre as partes em 04 de outubro de 2022, onde o 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato se encerra no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços em Manutenção Preventiva e Corretiva dos Computadores/Notebooks, na Rede Interna (Cabeada/Wireless), Impressoras (Laser/Jato de Tinta) e Manutenção no Sistema de Monitoramento de Segurança (Câmeras CFTV), bem como Locação de 01 (uma) impressora/copiadora multifuncional conforme demais descrições contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Contrato, Pregão Presencial nº 018/2022 e seus Anexos. | Dispensa | M I COMERCIO E SERVIÇOS TEC LTDA - EPP | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-4-TERMO-ADITIVO-MI-COMERCIO-JADER-MANUTENCAO.pdf | EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154/2022 | ||
| 085/2022 | Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Ana Maria Canaviri de Navarro | Dispensa | MULTCLIN CONSULTÓRIO INTEGRADO EIRELI - ME | 02/01/2025 | 30/08/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-4-TERMO-ADITIVO-085-MULTCLIN-MEDICA.pdf | EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2022 | ||
| 016/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços para publicação dos Atos Oficiais administrativos de matéria legal em jornais de grande circulação, no estado da Bahia e no Diário Oficial da União, referente à Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital Pregão Presencial nº 013/2021. | Dispensa | NAIARA MIRANDA DE AMARAL ROCHA - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-3-TERMO-ADITIVO-NAIARA.pdf | EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2022 | ||
| 001/2021 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 001/2021, firmado entre as partes em 06 de janeiro de 2021, onde o prazo contratual do 3º Termo se encerrará no dia 31/12/2024, para a prestação de serviços técnicos de licenciamento no uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site contendo todas as ferramentas exigidas pelas leis 12.527/11 e LC 131/09, visando atender as Demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 003/2021. | Dispensa | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-3-TERMO-ADITIVO-IOP-DIARIO-OFICIAL.pdf | EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021 | ||
| 051/2023 | Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, contando com atuação em processos Administrativos e atos Administrativos de interesse do Município, conforme demais especificações constantes no TR, objetivando atender as necessidades do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Dispensa | GILSON REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-3-TERMO-ADITIVO-GILSON-ADVOGADO.pdf | EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2023 | ||
| 009/2024 | Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços como Médico Veterinário em regime de 20 (vinte) horas semanais, para realização de Testes Rápidos em Cães para investigação da Leishmaniose Visceral e Tegumentar e Trabalho educativo com a população durante o exercício de 2024, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho | Dispensa | WILKER JOSE URANDI DOS SANTOS SOUZA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-1-TERMO-ADITIVO-WILKER-VETERINARIO.pdf | EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 009/2024 | ||
| 019/2024 | Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação às cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos, conforme demais especificações constantes no TR, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Dispensa | URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-1-TERMO-ADITIVO-URSULA-COELBA.pdf | EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 019/2024 | ||
| 026/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 026/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Recargas de Suprimentos de Informática (Cartucho e Toner diversos), conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-1-TERMO-ADITIVO-MI-COMERCIO-JADER-RECARGAS.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 026/2024 | |||
| 064/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 064/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais, Equipamentos e Suprimentos de Informática, bem como aquisição de Cartuchos e Tonner’s diversos, conforme discriminações contidas neste Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | M I COMERCIO E SERVIÇOS TEC LTDA - EPP | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-1-TERMO-ADITIVO-MI-COMERCIO-JADER-INFORMATICA.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 064/2024 | ||
| 002-B/2024 | 006/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 002 B/2024, firmado entre as partes, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais Elétricos em geral, para atender as demandas deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023. | Pregão Eletrônico | LIDER MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-1-TERMO-ADITIVO-LIDER-MAT-ELETRICO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 002-B/2024 | |
| 108/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços para publicação dos Atos Oficiais administrativos de matéria legal em jornais de grande circulação, no estado da Bahia e no Diário Oficial da União, referente à Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital Pregão Presencial nº 013/2021. | Dispensa | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-3-TERMO-ADITIVO-IOP-DOU-E-JGC.pdf | EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2021 | ||
| 024/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 024/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Topografia, incluindo Levantamento Planialtimétrico, Locação e Acompanhamento de Obras, incluindo equipe técnica e material, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia. | Não Especificado | LDS CONSTRUCOES UNIPESSOAL LTDA - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-1-TERMO-ADITIVO-LDS-TOPOGRAFIA.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 024/2024 | ||
| 067/2023 | 011/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 067/2023, firmado entre as partes, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 13/12/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais Esportivos em geral, visando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 011/2023. | Pregão Eletrônico | ELVIS CLERISTON NERY LIMA - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-1-TERMO-ADITIVO-ELVIS-MAT-ESPORTIVO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 067/2023 | |
| 004/2023 | 002/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 004/2023, firmado entre as partes em 04 de janeiro de 2023, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de Laudos de ECG – Eletrocardiograma digital por teleradiologia com comodato de equipamentos para realização dos exames com cota mensal de até 100 exames/mês, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 002/2023. | Dispensa | CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-1-TERMO-ADITIVO-CORGARD.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO Nº: 004/2023 | |
| 002-A/2024 | 006/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 002 A/2024, firmado entre as partes, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais Elétricos em geral, para atender as demandas deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023. | Pregão Eletrônico | CLEILSON DA CONCEIÇÃO & CIA LTDA - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-1-TERMO-ADITIVO-CLEILSON-MAT-ELETRICO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 002-A/2024 | |
| 030/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 030/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Estrutural de Construção de forma parcelada, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | CLEILSON DA CONCEIÇÃO & CIA LTDA - ME | 02/01/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXT-1-TERMO-ADITIVO-030-CLEILSON-MAT-CONSTRUCAO.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 030/2024 | |||
| 037/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 037/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024, para a prestação de serviços na locação de Estrutura para atender a Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/TO na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2025. | Não Especificado | BUTYQUIN EVENTOS CULTURAIS LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/37.2024-EXT-1-TERMO-ADITIVO-BUTIQUIN-1.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 037/2024 | ||
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 048/2022 | ||||||||||
| 058/2023 | 012/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 058/2023, firmado entre as partes em 04 de agosto de 2023, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria em saúde pública, na área de Gestão Administrativa, conforme diretrizes do SUS, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho Estado da Bahia, conforme Processo de Inexigibilidade N° 012/2023. | Inexigibilidade | ODONTOMENTORY - LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/58.2023-EXT-2-TERMO-ADITIVO-ODONTO-MENTORY-SAUDE.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO Nº: 058/2023 | |
| 128/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 128/2022, firmado entre as partes em 12 de julho de 2022, onde o 2º Termo Aditivo de Prazo Contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Medicamentos referente aos Lotes 03,04,05,06,11 e 12, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 006/2022. | Pregão Eletrônico | FORMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | R$ 665.690,91 | 02/01/2025 | 30/04/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/128.2022-EXT-3-TERMO-ADITIVO-FORMED-COMERCIO.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 128/2022 | |
| 066/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 066/2024, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024, que tem como objeto a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Soraia de Souza Santana, CRM Nº 43047. | Não Especificado | SMED CLINICA MEDICA LTDA - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/24.66-EXT-1-TERMO-ADITIVO-SMED-CLINICA-MEDICA.pdf | 1º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 066/2024 | ||
| 054/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ O DIA 31/05/2025 constante na minuta inicial do Contrato n.º 054/2024, firmado entre as partes, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 31/12/2024, para a execução dos serviços de Engenharia visando à Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas da Sede e no Bairro Taboquinha, neste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico | Não Especificado | EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA | 02/01/2025 | 31/05/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/24.54-EXT-1-TERMO-ADITIVO-EDIFICA.pdf | 1º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 054/2024 | ||
| 052/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 90 (NOVENTA) DIAS constante na minuta inicial do Contrato n.º 052/2024, firmado entre as partes em 25 de julho de 2024, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 31/12/2024, para a Contratação através de Contrato de Programa do CONSID/BA para a realização de pavimentação de ruas de aproximadamente 3,1 km em TSD (Tratamento superficial duplo) sem o fornecimento da emulsão, com a mobilização dos equipamentos e com o transporte dos materiais, com o objetivo de atender as necessidades de infraestrutura do município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Não Especificado | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID | 02/01/2025 | 31/03/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/24.52-EXT-1-TERMO-ADITIVO-CONSID.pdf | 1º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 052/2024 | ||
| 036/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 036/2024, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024, que tem como objeto a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Giovana Brandão de Oliveira Santos, CRM/BA Nº 42360. | Não Especificado | GBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 02/01/2025 | 30/06/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/24.36-EXT-1-TERMO-ADITIVO-GBS-MEDICA.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO Nº: 036/2024 | ||
| 029/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 029/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024, para a Prestação de Serviços Médicos especializados em Psiquiatria, através do Dr. Felipe Antônio Araújo Guedes, CRM Nº 029219/BA, para atendimento no Município, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para o exercício de 2025. | Não Especificado | GUEDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/24.29-EXT-1-TERMO-ADITIVO-GUEDES-SERVICOS-MEDICOS.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 | ||
| 013/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 013/2024, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024, que tem como objeto a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. Magnun Luan Batista, CRM Nº 43922. | Credenciamento | MLD SERMED LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/24.13-EXT-1-TERMO-ADITIVO-MLB-SERMED.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO 1º TERMO ADITIVO | ||
| 012/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 012/2024, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerra no dia 31/12/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços elencados na TABELA SIA/SUS do Edital de Credenciamento Nº 002/2022, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA. | Credenciamento | INLAB – CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/24.12-EXT-1-TERMO-ADITIVO-INLAB.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 012/2024 | ||
| 011/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 011/2024, firmado entre as partes, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 31/12/2024, que tem como objeto a contratação através de Credenciamento nos serviços elencados na TABELA SIA/SUS do Edital de Credenciamento Nº 002/2022, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, conforme TABELA abaixo. | Credenciamento | SANTOS E SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/24.11-EXT-1-TERMO-ADITIVO-SANTOS-E-SOARES.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 011/2024 | ||
| 173/2023 | 010/2022. | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 123/2022, firmado entre as partes em 20 de dezembro de 2022, onde o 1º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 21/12/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle, prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, Pneus e acessórios genuínos e originais da marca de cada veículo da frota deste Município, por meio de sistema informatizado, vinculado à rede credenciada de estabelecimentos, conforme descrições contidas no Termo de Referência, Visando atender as demandas do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 010/2022. | Pregão Eletrônico | MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA | 21/12/2024 | 21/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/23.173-EXT-2-TERMO-ADITIVO-MAXIFROTA-MANUTENCAO.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 173/2023 | |
| 061/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 061/2023, firmado entre as partes em 28 de setembro de 2023, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra no dia 31/12/2024, e o REAJUSTE DE VALORES aplicando o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,87%, conforme embasamento legal clausula 13°, item 13.1 do Contrato N° 061/2023. A empresa garantiu seu direito de reajuste ao solicitar antes da renovação contratual. | Não Especificado | ADM SISTEMAS LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/23.61-EXT-2-TERMO-ADITIVO-ADM-SISTEMAS.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 061/2023 | ||
| 060/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 060/2023, firmado entre as partes em 15 de setembro de 2023, onde o 1º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31/12/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com Combustíveis em postos credenciados, mediante uso de Cartão eletrônico ou Magnético, com fornecimento e ininterrupto de combustível para frota de veículos oficiais, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, relativo ao Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. | Registro de Preço | MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA | 31/12/2024 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/23.60-EXT-2-TERMO-ADITIVO-MAXIFROTA-COMBUSTIVEL.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 060/2023 | ||
| 047/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 047/2023 em sua clausula 5°, Tendo em vista que o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2024, e o REAJUSTE DE VALORES aplicando o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,87%, conforme embasamento legal artigo 40, inciso XI, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei 8.666 /93 e clausula 8°, item 8.1 do Contrato N° 047/2023. A empresa garantiu seu direito de reajuste ao solicitar antes da renovação contratual, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços na locação de Softwares Web de Sistemas de Gestão Pública, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, objetivando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Credenciamento | SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/23.47-EXT-2-TERMO-ADITIVO-SOLAR.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 047/2023 | ||
| 027/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 027/2023, firmado entre as partes em 06 de março de 2023, onde o prazo contratual do se encerrará no dia 31/12/2023, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, conforme TABELA abaixo, através do Dr. Fabricio Rodrimaur Rodrigues Gonçalves, CRM/BA sob o Nº 18423. | Credenciamento | CLINICA MEDICA GONÇALVES LTDA | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/23.27-EXT-2-TERMO-ADITIVO-CLINICA-GONCALVES.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 027/2023 | ||
| 017/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 017/2023, firmado entre as partes em 19 de janeiro de 2023, onde o prazo contratual do se encerrará no dia 31/12/2024, que tem como objeto a Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA/SUS, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA. | Credenciamento | MULTCLIN CONSULTÓRIO INTEGRADO EIRELI - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/23.17-EXT-1-TERMO-ADITIVO-017-MULTCLIN-EXAMES-1.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017/2023 | ||
| 016/2023 | Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Ana Maria Canaviri de Navarro, CRM nº 14187/GO. | Credenciamento | MULTCLIN CONSULTÓRIO INTEGRADO EIRELI - ME | 02/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/23.16-EXT-2-TERMO-ADITIVO-016-MULTCLIN-MEDICA.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 016/2023 | ||
| 082/2022 | 001/2022 | Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, conforme Processo de Credenciamento N° 001/2022. | Credenciamento | IVAN VERISSIMO NEVES JUNIOR – ME | 02/01/2025 | 30/08/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/22.82-EXT-4-TERMO-ADITIVO-IVAN-VERISSIMO.pdf | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022 | |
| 071/2024 | 045/2024 | Contratação de empresa de Engenharia para a realização de serviços de Drenagem de Águas Pluviais em virtude das fortes chuvas ocorridas na sede deste Município, conforme todas as especificações constantes no Projeto Básico. | Dispensa | DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA | R$ 70.600,22 | 10/12/2024 | 10/02/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0712024-DTSL-SERVICOS-DE-DRENAGEM.pdf | EXTRATO CONTRATO Nº 071/2024 - AUTORIZAÇÃO |
| 054/2024 | 006/2024 | Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas da Sede e no Bairro Taboquinha, neste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico | Concorrência Pública | EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA | 19/11/2024 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/EXT-1-TERMO-ADITIVO-VALOR-0542024-EDIFICA-PARALELO.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2024 | ||
| 053/2024 | 005/2024 | Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção e Requalificação de Praças na Sede e Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico | Concorrência Pública | EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA | 11/11/2024 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/EXT-1-TERMO-ADITIVO-VALOR-0532024-EDIFICA-PRACAS.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024 | ||
| 150/2021-A | presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 150/2021-A, firmado entre as partes em 01 de dezembro de 2021, com validade até 01/12/2022 e conforme 3º Aditivo vencerá em 01/12/2024. | Dispensa | COOPELIDER COOPERATIVA DE TERCEIRIZACAO DE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS | 02/12/2024 | 10/12/2024 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/EXT-4-TERMO-ADITIVO-COOPERLIDER.pdf | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021-A | ||
| 065/2023 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, conforme Cláusula Sétima, constante do Contrato nº 065/2023, firmado entre as partes em 22 de novembro de 2023, onde o Contrato se encerra no dia 22/11/2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666/93, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor forma de direito, fica prorrogada a vigência do Contrato, sendo a partir do dia 23 de novembro de 2024 até 22 de novembro de 2025, ou até o fornecimento total dos materiais | Chamada Pública | H. N. ALENCAR LTDA - EPP | 274.376,05 | 23/11/2024 | 22/11/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/EXT-1-TERMO-ADITIVO-H.-N.-ALENCAR.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 065/2023 | |
| 012/2024 | O presente Termo Aditivo tem por objeto o AUMENTO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO EM 25,00% (Vinte e cinco por cento) do Contrato nº 012/2024, originado do Processo de Credenciamento Nº 002/2022, em virtude da necessidade do AUMENTO QUANTITATIVO NA QUANTIDADE INCIAL CONTRATADA | Chamada Pública | INLAB – CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA | 70.000,00 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/EXT-1-TERMO-ADITIVO-INLAB.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 012/2024 | |||
| 171/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 171/2022, firmado entre as partes em 02 de dezembro de 2022 e através do 1º Termo Aditivo terá o seu vencimento em 30 de novembro de 2024 | Chamada Pública | DANIELA DE OLIVEIRA MATOS - ME | 156.000,00 | 01/12/2024 | 30/11/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/EXT-2-TERMO-ADITIVO-DANIELA.pdf | EXTRATO DO 2° TERMO AO CONTRATO Nº 171/2022 | |
| 069/2024 | 009/2024 | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho e Fundos Municipais. | Pregão Eletrônico | AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA | R$: 493.000,00 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/EXTRATO-DE-CONTRATO-PE-0092024-AUTO-POSTO-REIS-COMBUSTIVEL.pdf | EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 | ||
| 051/2024 | 033/2024 | Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Dispensa | IRENE GONÇALVES DE ARAÚJO SANTOS | R$ 5.134,50 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/51.2024-EXT-1-TERMO-ADITIVO-ACRESCIMO-IRENE-LANCHES.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 | ||
| 064/2023 | 010/2023 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Eletrônico | THAINARA CRISTINA C. DOS SANTOS LTDA | R$ 92.300,00 | 12/11/2024 | 12/11/2024 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/64.2023-EXT-1-TERMO-ADITIVO-THAINARA-HOTEL.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 064/2023 |
| 164/2022 | 019/2022 | Contratação de empresa para o Fornecimento de forma parcelada de Refeições Prontas, conforme especificações e quantitativos elencados no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho | Pregão Presencial | JUSCIRLEIDE MARIA DE OLIVEIRA - ME | 12/11/2024 | 12/11/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/164.2022-EXT-1-TERMO-ADITIVO-JUSCIRLEIDE-REFEICOES.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 164/2022 | |
| 163/2022 | 019/2022 | Contratação de Pessoa Física para o Preparo e Fornecimento de forma parcelada de Refeições Prontas, conforme especificações e Quantitativos elencados no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. | Pregão Presencial | PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA | R$ 60.000,00 | 12/11/2024 | 12/11/2025 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/163.2022-EXT-3-TERMO-ADITIVO-PAULO-ROBERTO-REFEICOES.pdf | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 163/2022 |
| 109/2022 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31/10/2024, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Dispensa | BESSA E PIRES MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA | 20.000,00 | 01/11/2024 | 31/12/2024 | Sim | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/EXT-5-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES.pdf | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 109/2022 | |
| 000/2024 | 000/2024 | A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet. | Dispensa | CONSIGNET SISTEMAS LTDA | 14/06/2024 | 14/12/2024 | Não | https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/MODELO-DE-PUBLICACAO-CONSIGNET-PREFEITURA-DE-TABOCAS-DO-BREJO-VELHO_BA.pdf | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE |
