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RETICAÇÃO Nº 003/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 E Nº 002/2023 | 18/01/2024 | LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇAO DE AÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA E SETOR AUDIOVISUAL INCISOS I E III. | |
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RESOLUÇÃO Nº 02 | 18/01/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023. | |
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RESOLUÇÃO Nº 01 | 18/01/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 | 17/01/2024 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais;DECRETA:Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas do município de Tabocas do Brejo Velho no dia 19 DE JANEIRO […] | |
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PORTARIA Nº 014/2024, DE 15 de janeiro de 2024 | 15/01/2024 | “Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências.” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024 | 11/01/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 672.794,12( Seiscentos e Setenta e Dois Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 013/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 | 11/01/2024 | “Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidor da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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PORTARIA 012/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Reino da Alegria, localidade Sede, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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PORTARIA 011/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, Centro, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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PORTARIA 010/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade Mucambo, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
