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DECRETO Nº 028, 25/04/2024 | 25/04/2024 | O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023 – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações | |
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DECRETO Nº 030/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | 25/04/2024 | Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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DECRETO Nº 029/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | 25/04/2024 | REVOGA DECRETO 025/2024, que trata sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 061/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 | 23/04/2024 | “Dispõe sobre deferimentos de Requerimentos Administrativos de Adicional por Tempo de Serviço e Progressão de Nível de Servidores do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 511/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | 23/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 511/2024, de 23 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a Doação de Terreno Urbano do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA para o Estado […] | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 510/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | 23/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 510/2024, de 23 de abril de 2024, que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e aprova o Programa Intermunicipal de Educação Ambiental – PROIEA […] | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 509/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | 23/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 509/2024, de 23 de abril de 2024, que “Altera a Lei Municipal nº 494/2023“ aprovada, conforme Ofício 025/2024, recebido em 19 de abril de 2024, […] | |
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 – DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÕES | 22/04/2024 | Por meio do presente edital, a Empresa EDU-CONSULTE, responsável pela realização do processo seletivo simplificado 001/2024 divulgado por meio do Edital nº 001/2024, que dispõe sobre a seleção de servidores em regime de contrato temporário, nos poderes que lhe incumbe, DIVULGA A HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES REALIZADAS, conforme segue em anexo. | |
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PORTARIA Nº 060/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 | 19/04/2024 | “Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências. “ | |
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PORTARIA Nº 059/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 | “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazere dá outras providências”. | |
