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PORTARIA Nº 013, DE 17 DE JULHO DE 2024 | 17/07/2024 | Dispõe sobre a mudança temporária do local de envio de expedientes da Câmara Municipal de Utinga, conforme disposição contida no artigo 124, parágrafo único, do Regimento Interno do Poder Legislativo. RESOLVE:Art. 1º O Poder Legislativo Municipal modifica, temporariamente, o endereço da Câmara de Vereadores para o Centro Cultural, localizado na Rua Juracy Magalhães, nº 03, […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 050 DE 15/07/2024 | 15/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 515/2024 | 11/07/2024 | RETIFICA NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA, publicada no dia 05 de julho de 2024, Edição 636 do Diário Oficial do Município, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025. ONDE SE LÊ:LEI MUNICIPAL Nº 415/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024;LEIA-SE:LEI MUNICIPAL Nº 515/2024, DE 05 DE […] | |
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ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 513/2024 | 11/07/2024 | RETIFICA NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA, publicada no dia 05 de julho de 2024, Edição 636 do Diário Oficial do Município, a qual dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho/BA. ONDE SE LÊ:LEI MUNICIPAL Nº 413/2024, DE 05 DE JULHO […] | |
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PARECER Nº 002/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 | 11/07/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER I -HISTÓRICOO Conselho Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade ao oficio nº 38/2024, enviado a este Conselho pela secretaria municipal de educação, que dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral para o ano de 2024, […] | |
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PARECER Nº 001/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 | 11/07/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER 1 -HISTÓRICOO Conselho Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade ao oficio nº 27/2024, enviado a este Conselho pela secretaria municipal de educação, que dispõe sobre o Programa de Formação para Coordenação Pedagógica.li – FUNDAMENTAÇÃOCom base o art. […] | |
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PORTARIA Nº 080/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 | 11/07/2024 | “Dispõe sobre o cumprimento da Ordem Judicial-Sentença proferida junto aos autos nº 8000404-74.2019.8.05.0246, e dá outras providências.” RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado e servindo a presente portaria como termo de Posse do candidato JUNIO MIRANDA CAMPOS em relação ao Edital 01/2009 junto ao cargo de PROFESSOR NIVEL I – MUCAMBO com vencimentos equivalentes e previstos no […] | |
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PORTARIA N° 079/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 | 11/07/2024 | “Nomeia Diretora da Creche municipal Maria Angelina dos Santos e dá outras providencias.” RESOLVE:Art. 1º Nomeia a Senhora DOMINGAS DOS PASSOS DAMACENO, portadora da Cédula de Identidade RG. nº ***35236** SSP/BA e CPF ***.594.775-**, para ocupar o cargo de Diretora da Creche municipal, Maria Angelina dos Santos, nesta cidade de Tabocas do Brejo Velho/BA. | |
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PORTARIA N° 078/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 | 11/07/2024 | “Nomeia Diretora da Escola Municipal Lucia Gonçalves de Araújo e dá outras providencias.” RESOLVE:Art. 1º Nomeia a Senhora PATRICIA BISPO DE ARAUJO SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 7135691 SSP/BA e CPF 057.002.395-58, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal, Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade de Mucambo, município desta cidade de […] | |
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PORTARIA Nº 077/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 | 11/07/2024 | “Exonera de cargos em comissão da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” RESOLVE:Art. 1.º Exonerar os Servidores que honrosamente ocupam os cargos de Diretores e Coordenadores das Escolas Mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino deste município, conforme o abaixo citado: DOMINGAS DOS PASSOS DAMACENO, Diretora da Escola Municipal Lucia Gonçalves […] | |
