RESOLUÇÃO Nº 003/2024
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação exercício 2024 relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 016/2024
LEI FEDERAL N° 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 016/2024 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO LOCADORA: BOM JESUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ: 29.230.759/0001-42 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 015/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024. Artigo 74, Inciso V da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Locação […]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 015/2024
DE DISPENSA Nº 014/2024 CONTRATADA: OESTE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de Toldos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021
PUBLICAÇÃO PRÉVIA O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 06/03/2024 até 08/03/2024, Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Aquisição de forma parcelada de Materiais de Limpeza para uso na Lavanderia do Hospital Municipal Leônidas Araújo e […]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 014/2024
DE DISPENSA Nº 013/2024LEI FEDERAL N° 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 013/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 014/2024CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA – MECNPJ: 11.825.842/0001-07FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 013/2024, Dispensa de Licitação Nº 013/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa especializada para o […]
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2022
3º TERMO ADITIVO – SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO N° 117/2022, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SUPRESSÃO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. CONTRATO Nº: 117/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 04.060.194/0001-71 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO DE VALOR NO VALOR INICIAL DO CONTRATO […]
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 066/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: MARCOS DIONE DA CONCEIÇÃO – MEOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato nº 066/2023 em aproximadamente 24,8% (Vinte e quatro inteiro e oitenta centésimos por cento), originado do Pregão Eletrônico nº 008/2023.VALOR: R$: 18.294,10 ((Dezoito mil duzentos e noventa e quatro […]
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 053/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: AUTO POSTO REIS & SILVA LTDAOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Aumento Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento), dos itens do contrato nº 053/2023, em virtude do advento do novo salário mínimo do Contrato em epígrafe, originado do Pregão Eletrônico nº 004/2023.VALOR: […]
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 056/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELIOBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 056/2022, firmado entre as partes em 24 de fevereiro de 2022, tendo em vista que o 1º Termo Aditivo de Prazo, se encerra em 23/02/2024 […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 015, 05/03/2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 800.000,00( Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências