PORTARIA Nº 036/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024
“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 035/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024
“Dispõe sobre Remoção (deslocamento) de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 034/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
“Dispõe sobre a Abertura e Instrução de Pro-cesso Administrativo Regulamentar e dá outras providencias.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2024 – 12/03/2024
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 11/03/2024 até 13/03/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos a serem descriminados na tabela abaixo, para atendimento da Secretaria Municipal de […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021
PUBLICAÇÃO PRÉVIA O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 08/03/2024 até 12/03/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção parcelada de cerca feita com fios de arame […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021
PUBLICAÇÃO PRÉVIA O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 08/03/2024 até 12/03/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Aquisição de peças de eucalipto tratado, em estacas de 3 metros de comprimento com diâmetro de 12 a […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024
CRÉDITO SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO Nº 005/2024
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe aprovação do Relatório de Gestão do exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 004/2024
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do Recurso do FMAS- Repasse Federal e Estadual — Exercício de 2024.