EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2022CREDENCIAMENTO Nº: 001/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MLB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 53.181.311/0001-60 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 097/2022, Credenciamento Nº 001/2022. Lei Federal N° 8.666/1993. OBJETO: Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112/2022CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: INLAB – CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA CNPJ: 22.311.668/0001-92 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 112/2022, Credenciamento Nº 002/2022. Lei Federal N° 8.666/1993. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada nos serviços elencados na TABELA 19 SIA/SUS do Edital de Credenciamento Nº 002/2022, que atenderá os usuários […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112/2022CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: SANTOS E SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 23.104.207/0001-01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 112/2022, Credenciamento Nº 002/2022. Lei Federal N° 8.666/1993. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada nos serviços elencados na TABELA SIA/SUS do Edital de Credenciamento Nº 002/2022, que atenderá os usuários do Sistema […]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: INDIANA VEÍCULOS LTDA CNPJ: 40.606.402/0001-59 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 012/2024, Dispensa de Licitação Nº 012/2024. Artigo 75, inciso IV, Alinea “A” da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de peças junto a Auto Peças Autorizada pelo fornecedor original com o […]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2024
LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 009/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: WILKER JOSE URANDI DOS SANTOS SOUZA CPF: 033.887.565-46 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 010/2024, Dispensa de Licitação Nº 010/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços como Médico Veterinário em […]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.544.865/0001-93 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 009/2024, Dispensa de Licitação Nº 009/2024. Artigo 75, inciso IV, Alinea “A” da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de peças junto a Auto Peças Autorizada pelo fornecedor original […]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 13.929.982/0001-42 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 008/2024, Dispensa de Licitação Nº 008/2024. Artigo 75, inciso IV, Alinea “A” da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de peças junto ao fornecedor original com o fornecimento de […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021
PUBLICAÇÃO PRÉVIA a Contratação de Profissional especializada para a Prestação de Serviços como Psicopedagoga na Secretaria Municipal de Educação em Jornada de 20 (Vinte) horas semanais, para atendimento ao Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para um período de 10 (dez) meses.
PORTARIA N° 033/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências