EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº 001/2024 – RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS A PRÓXIMA ETAPA – AVALIAÇÃO ORAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, CONFORME SEGUEM EM ANEXO.
DECRETO Nº 028, 25/04/2024
O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023 – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações
DECRETO Nº 030/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.
DECRETO Nº 029/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024
REVOGA DECRETO 025/2024, que trata sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 043/2023
CONTRATADA: LUCAS IVAN DOS SANTOS DE ARAUJO VALOIS – MEOBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 043/2023, firmado entre as partes em 19 de abril de 2023, com vencimento para o dia 17/04/2024, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666/93, […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI PAULO GUSTAVO
Prestação de serviços com especialização técnica, com objeto de realização de Assessoria para atendimento da Paulo Gustavo, com execução de editais e capacitação técnica dos artistas para andamento das propostas conforme o art. 17º, os Municípios poderão utilizar 5% dos recursos para operacionalização da Lei Paulo Gustavo
PORTARIA Nº 061/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre deferimentos de Requerimentos Administrativos de Adicional por Tempo de Serviço e Progressão de Nível de Servidores do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 511/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 511/2024, de 23 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a Doação de Terreno Urbano do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA para o Estado […]
SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 510/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 510/2024, de 23 de abril de 2024, que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e aprova o Programa Intermunicipal de Educação Ambiental – PROIEA […]
SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 509/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 509/2024, de 23 de abril de 2024, que “Altera a Lei Municipal nº 494/2023“ aprovada, conforme Ofício 025/2024, recebido em 19 de abril de 2024, […]