PARECER Nº 001/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER 1 -HISTÓRICOO Conselho Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade ao oficio nº 27/2024, enviado a este Conselho pela secretaria municipal de educação, que dispõe sobre o Programa de Formação para Coordenação Pedagógica.li – FUNDAMENTAÇÃOCom base o art. […]
PORTARIA Nº 080/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre o cumprimento da Ordem Judicial-Sentença proferida junto aos autos nº 8000404-74.2019.8.05.0246, e dá outras providências.” RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado e servindo a presente portaria como termo de Posse do candidato JUNIO MIRANDA CAMPOS em relação ao Edital 01/2009 junto ao cargo de PROFESSOR NIVEL I – MUCAMBO com vencimentos equivalentes e previstos no […]
PORTARIA N° 079/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024
“Nomeia Diretora da Creche municipal Maria Angelina dos Santos e dá outras providencias.” RESOLVE:Art. 1º Nomeia a Senhora DOMINGAS DOS PASSOS DAMACENO, portadora da Cédula de Identidade RG. nº ***35236** SSP/BA e CPF ***.594.775-**, para ocupar o cargo de Diretora da Creche municipal, Maria Angelina dos Santos, nesta cidade de Tabocas do Brejo Velho/BA.
PORTARIA N° 078/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Lucia Gonçalves de Araújo e dá outras providencias.” RESOLVE:Art. 1º Nomeia a Senhora PATRICIA BISPO DE ARAUJO SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 7135691 SSP/BA e CPF 057.002.395-58, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal, Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade de Mucambo, município desta cidade de […]
PORTARIA Nº 077/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024
“Exonera de cargos em comissão da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” RESOLVE:Art. 1.º Exonerar os Servidores que honrosamente ocupam os cargos de Diretores e Coordenadores das Escolas Mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino deste município, conforme o abaixo citado: DOMINGAS DOS PASSOS DAMACENO, Diretora da Escola Municipal Lucia Gonçalves […]
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 001/2023
CONTRATADA: AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA CNPJ: 10.554.267/0001-84 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 001/2023, firmado entre as partes em 04 de janeiro de 2023, onde o 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato se encerrará […]
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 132/2022
CONTRATADA: IRRICAMPO IRRIGAÇÃO MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA – EPP OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 132/2022, firmado entre as partes em 22 de julho de 2022, onde o 2º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 30/06/2024, […]
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 121/2022
CONTRATADA: CDI BARREIRAS LTDA CNPJ: 11.482.466/0001-97 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o 3º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 30/06/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos […]
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 117/2022
CONTRATADA: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 31/12/2024, constante na minuta inicial do Contrato n.º 117/2022, firmado entre as partes em 20 de junho de 2022, onde o Prazo Contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 24/06/2024, para a […]
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 113/2022
CONTRATADA: MARCELO PORTO DE SOUZA – ME OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 113/2022, Tendo em vista que o 1º Termo Aditivo firmado entre as partes se encerrará no dia 12/06/2024, que tem como objeto a Contratação de […]