EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 074/2021
LOCADORA: TEREZINHA DOS SANTOS REIS SOUZAOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 074/2021, firmado entre as partes em 01 de junho de 2021, onde o 5° Termo Aditivo de Prazo se encerrará no dia 30/06/2024. Locação de um imóvel Urbano situado na Praça Municipal, n° 208 […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.518.000,00( Um Milhão Quinhentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
Dispõe sobre a nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a ConstruçãoParticipativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento dasPolíticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Tabocas do Brejo Velho –Bahia.
PORTARIA N° 076/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
Concede afastamento a título de Desincompatibilização a servidora Pública deste Município e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 514/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 415/2024 DE 5 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 413/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 075/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2024, para ocupar cargos temporários no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 040/2024
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico, através do convênio nº 260/2024 firmado com a CAR