ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 515/2024
RETIFICA NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA, publicada no dia 05 de julho de 2024, Edição 636 do Diário Oficial do Município, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025. ONDE SE LÊ:LEI MUNICIPAL Nº 415/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024;LEIA-SE:LEI MUNICIPAL Nº 515/2024, DE 05 DE […]
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 513/2024
RETIFICA NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA, publicada no dia 05 de julho de 2024, Edição 636 do Diário Oficial do Município, a qual dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho/BA. ONDE SE LÊ:LEI MUNICIPAL Nº 413/2024, DE 05 DE JULHO […]
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2024
ACRÉSCIMO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO N° 001/2024 EM VIRTUDE DE AUMENTO QUANTITATIVO. CONTRATADA: SMED CLINICA MEDICA LTDA – ME CNPJ: 53.078.285/0001-40 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 25,00% (Vinte e cinco por cento) do Contrato n.º 001/2024, originado do Processo de Credenciamento Nº […]
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2023
ALTERAÇÃO DE VALOR EM VIRTUDE DE ACRÉSCIMO DE 25% EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO OBJETO. CONTRATADA: GILSON REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 42.738.642/0001-32. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO DE VALOR EM VIRTUDE DE ACRÉSCIMO DE 25% EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO OBJETO, constante do Contrato n.º 051/2023. […]
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2022
Alteração de Metafísica da Planilha inicial do contrato n° 172/2022, em virtude da necessidade de acréscimo nos Itens bem como a Modificação do projeto ou das especificações. CONTRATADA: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 23.821.295/0001-62 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE VALOR NO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO EM […]
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO N° 125/2022
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA BAHIA – CONSERVAR OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 125/2022, firmado entre as partes em 08 de julho de 2022, onde o 3º Aditivo, se encerrará no dia 30/06/2024, que tem como objeto […]
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 086/2022
CONTRATADA: PAULO LUIZ ROCHA DE BRITO – ME CNPJ: 13.408.492/0001-09 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 086/2022, firmado entre as partes em 11 de abril de 2022, onde o prazo contratual do 3º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/05/2024, que tem como objeto o […]
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 081/2022
CONTRATADA: CLINICA PEDIATRICA SANTANA LTDA – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 081/2022, firmado entre as partes em 11 de abril de 2022, onde o Prazo Contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 30/06/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA NO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES DIVERSOS
LEI FEDERAL 14.133/2021 O FMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 12/07/2024 até 16/07/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos […]
PARECER Nº 002/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER I -HISTÓRICOO Conselho Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade ao oficio nº 38/2024, enviado a este Conselho pela secretaria municipal de educação, que dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral para o ano de 2024, […]