EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: NOVA OESTE FORTE LTDACNPJ: 32.901.885/0001-96FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 069/2024, Dispensa de Licitação Nº 037/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de 01 (um) Compressor de AR Odontólogico, conforme demais especificações elencados no TR – […]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH – MECNPJ: 63.285.308/0001-40FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 068/2024, Dispensa de Licitação Nº 036/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Canetas de Alta Rotação, Fotoclareador, Contra Ângulo Chaveta e Micro Motor, conforme […]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: BIO VIVER ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDACNPJ: 38.007.992/0001-51FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 064/2024, Dispensa de Licitação Nº 034/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Ambiental no auxilio para […]
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 056/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: MATHEUS COSTA DE ALMEIDA EIRELI – EPPCNPJ: 21.487.309/0001-28OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 056/2023, firmado entre as partes em 24 de julho de 2023, onde o prazo do do Contrato se encerra no […]
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 134/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: LINKS INFORMÁTICA E TELECOM LTDA – MEOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 134/2022, firmado entre as partes em 02 de agosto de 2022, onde o prazo Contratual se encerra no dia 02/08/2023, para a […]
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 133/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: JBS IRMÃOS LTDACNPJ: 03.199.504/0001-70OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 133/2022, firmado entre as partes em 22 de julho de 2022, onde o prazo do 1º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 24/07/2024, para […]
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 126/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDACNPJ: 11.304.902/0001-38OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 126/2022, firmado entre as partes em 12 de julho de 2022, onde o prazo do 1º Termo Aditivo do Contrato se […]
SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 516/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 516/2024, de 22 de agosto de 2024, que “Fixa o Subsídio dos membros do Poder Legislativo do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para a […]
DECRETO Nº 065/2024 – 20/08/2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.000,00( Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 064, 15/08/2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 460.000,00( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.