LEI FEDERAL N° 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH – ME
CNPJ: 63.285.308/0001-40
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 068/2024, Dispensa de Licitação Nº 036/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Canetas de Alta Rotação, Fotoclareador, Contra Ângulo Chaveta e Micro Motor, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para atendimento ao Consultório Odontológico em PSFs deste Município, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.