DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
REGIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS – 07 DE AGOSTO DE 2024
O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Nº 493/2023 de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências,RESOLVE:Art. 1º – Criar e Aprovar o Regimento do […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 320.000,00( Trezentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços Comuns de Engenharia visando à reforma do prédio do CRAS deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.
DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
“Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito da Micareta Festival da Primavera 2024 e dá outras providências”.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 – AUTORIZAÇÃO
CONTRATADA: PATRÍCIA PEREIRAS DOS REIS – ME CNPJ: 55.565.696/0001-95 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 072/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2024. Artigo 74, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Banda de Renome Regional de nome “BOSCO FERNANDEZ & BANDA” que realizará apresentação durante A PRIMAVERA FEST 2024, a se realizar entre os […]
DECRETO Nº 60 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.970.000,00( UM MILHÃO NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 085/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
“Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Magalhães Neto da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 084/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
“Exonera Secretário Municipal de Transportes do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 083/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
Exonera Diretor de Núcleo Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências