Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA 142/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 10/04/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
DECRETO FINANCEIRO Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2025 09/04/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 942.000,00( Novecentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PARECER Nº 006/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07/04/2025Parecer da Dispõe sobre a Portaria de Reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Tabocas do Brejo velho, Bahia.
PARECER Nº 005/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07/04/2025Parecer da Dispõe sobre a portaria nomeação da Comissão responsável pela implantação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.
PARECER Nº 003/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07/04/2025Parecer da Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela implanlação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahia
PARECER Nº 004/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07/04/2025Parecer da Portaria que trata sobre a Criação do PROGRAMA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS com foco na Alfabetização e Matemática para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais na rede municipal de ensino.
PARECER Nº 002/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07/04/2025Parecer da Portaria que trata sobre Ensino do Tempo Formativo I na Educação Básica para jovens a partir de 15 (quinze) anos de idade e, também, para adultos e idosos no Sistema Municipal de Ensino.
PORTARIA Nº 007/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 07/04/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela Reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Tabocas do Brejo velho, Bahia.
PORTARIA Nº 006/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 07/04/2025Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 005/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 07/04/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela implantação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahia