PARECER Nº 002/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Parecer da Portaria que trata sobre Ensino do Tempo Formativo I na Educação Básica para jovens a partir de 15 (quinze) anos de idade e, também, para adultos e idosos no Sistema Municipal de Ensino.