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DECRETO FINANCEIRO Nº 049, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 | 10/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.630.000,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 195/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 | 08/09/2025 | | |
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RESPOSTA ADMINISTRATIVA – ANA DE ALMEIDA REIS | 04/09/2025 | | |
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ERRATAS – EDITAL 001/2025 | 03/09/2025 | ONDE SE LÊ: Posse dos CLASSIFICADOS no Processo Seletivo, 01 de janeiro de 2025 – LEIA-SE: Posse dos CLASSIFICADOS no Processo Seletivo, 01 de janeiro de 2026 | |
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LEI Nº 529/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 | 03/09/2025 | “Dispõe sobre a Regulamentação nos termos do art. 54-A da Lei Orgânica Municipal a competência e estruturação da Procuradoria Geral Municipal e dá outras providências” | |
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LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 008/2025 | 03/09/2025 | DECLARA: Art. 1º. –CONCEDE licença unificada com validade de (02) dois anos a partir da data desta publicação à Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 58.488.805/0001-06, Nome Fantasia: AUTO POSTO NASCIMENTO, em operação em um imóvel localizado no […] | |
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LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 007/2025 | 02/09/2025 | | |
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PORTARIA N° 194/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 | 02/09/2025 | | |
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PORTARIA Nº 193/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 | 02/09/2025 | | |
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EDITAL 001/2025 | 29/08/2025 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) (A) E VICE-DIRETOR (A) (A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA. | |
