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DECRETO FINANCEIRO Nº 002.A, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 | 06/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO Nº 002B/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 | 06/01/2026 | “Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências”. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 – Lei 536/2025 / 2025 | 06/01/2026 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. | |
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DECRETO Nº 42 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | 23/12/2025 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 41 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | 23/12/2025 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.186.000,00 (Quatro milhões e cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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PARECER N. 08/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | 19/12/2025 | Assunto: Parecer do Calendário Letivo 2026 e da Portaria de Matrículas e Calendário Escolar de 2026. Relatora Conselheira: Erilan de Jesus Ribeiro de Oliveira Sessão Realizada em: 19/12/2025 1. HISTÓRICO Considerando o Ofício nº 56 de 2025, que solicita parecer da portaria de Matrícula e de Calendário Escolar para o respectivo conselho. A portaria foi […] | |
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PORTARIA N° 219/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | 19/12/2025 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | 19/12/2025 | Dispõe sobre diretrizes. normas e períodos para a realização de matriculas na Educação infantil. Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EIA, Educação integral de Tempo Integral, Educação do/no Campo, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2026 e dá outras providências. | |
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LEI Nº 537/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | 19/12/2025 | “RECONHECE O DOMÍNIO DA ÁREA ONDE SE SITUA A IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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LEI Nº 536/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | 19/12/2025 | “RECONHECE O DOMÍNIO DA ÁREA ONDE SE SITUA A IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
