Dispõe sobre diretrizes. normas e períodos para a realização de matriculas na Educação infantil. Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EIA, Educação integral de Tempo Integral, Educação do/no Campo, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2026 e dá outras providências.
