Assunto: Parecer do Calendário Letivo 2026 e da Portaria de Matrículas e Calendário Escolar de 2026. Relatora Conselheira: Erilan de Jesus Ribeiro de Oliveira Sessão Realizada em: 19/12/2025 1. HISTÓRICO Considerando o Ofício nº 56 de 2025, que solicita parecer da portaria de Matrícula e de Calendário Escolar para o respectivo conselho. A portaria foi entregue à presidente e protocolado nos arquivos do CME. A reunião ocorreu com os membros e lida para todos pela relatora Erilan de Jesus Ribeiro de Oliveira que fez observações, anotações e a digitação do respectivo parecer, que será lido e aprovado por todos.
