| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 515/2024 | 11/07/2024 | RETIFICA NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA, publicada no dia 05 de julho de 2024, Edição 636 do Diário Oficial do Município, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025. ONDE SE LÊ:LEI MUNICIPAL Nº 415/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024;LEIA-SE:LEI MUNICIPAL Nº 515/2024, DE 05 DE […] | |
| ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 513/2024 | 11/07/2024 | RETIFICA NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA, publicada no dia 05 de julho de 2024, Edição 636 do Diário Oficial do Município, a qual dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho/BA. ONDE SE LÊ:LEI MUNICIPAL Nº 413/2024, DE 05 DE JULHO […] | |
| LEI MUNICIPAL Nº 514/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LEI MUNICIPAL Nº 415/2024 DE 5 DE JULHO DE 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências | 00_PROJETO-LEI-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-2025.pdf11-ANEXO-XI-DESCRITIVO-METODOLOGIA-DE-CALCULO.pdf10-ANEXO-X-RISCOS-FISCAIS-E-PROVIDENCIAS.pdf09-ANEXO-IX-MARGEM-DE-EXPANSAO-DASA-DESPESAS-OBRIGATORIAS-DE-CARATER-CONTINUADO.pdf08-ANEXO-VIII-ESTIMATIVA-E-COMPENSACAO-DA-RENUNICA-DE-RECEITA.pdf07-ANEXO-VII-AVALIACAO-DA-SIATUACAO-FINANCEIRA-ATUARIAL-DO-RPPS-1.pdf06-ANEXO-VI-ORIGEM-E-APLICACAO-DOS-RECURSOS-ORBTIDOS-COM-A-ALIENACAO-DE-ATIVOS-2.pdf07-ANEXO-VII-AVALIACAO-DA-SIATUACAO-FINANCEIRA-ATUARIAL-DO-RPPS.pdf06-ANEXO-VI-ORIGEM-E-APLICACAO-DOS-RECURSOS-ORBTIDOS-COM-A-ALIENACAO-DE-ATIVOS-1.pdf06-ANEXO-VI-ORIGEM-E-APLICACAO-DOS-RECURSOS-ORBTIDOS-COM-A-ALIENACAO-DE-ATIVOS.pdf05-ANEXO-V-EVOLUCAO-DO-PATRIMONIO-LIQUIDO-NOS-ULTIMOS-TRES-EXERCICIOS.pdf04-ANEXO-IV-METAS-FISCAIS-ATUAIS-COMPARADAS-COM-AS-FIXADAS-NOS-TRES-EXERCICIOS-ANTERIORES.pdf03-ANEXO-III-AVALIACAO-DO-CUMPRIENTO-DAS-METAS-FISCAIS-DO-EXERCICIO-ANTERIOR.pdf02-ANEXO-II-MEMORIAO-DE-CALCULO-DA-RECEITA-1.pdf02-ANEXO-II-MEMORIAO-DE-CALCULO-DA-RECEITA.pdf01-ANEXO-I-PRIORIDADES-E-METAS-DA-ADMINISTRACAO.pdf01_CAPA.pdf12-ANEXO-XIII-METAS-ANUAIS.pdf |
| LEI MUNICIPAL Nº 413/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| REPUBLICAÇÃO – LEI Nº 318/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013. | 27/05/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, Empresas Privadas que prestem serviços públicos e dá outras providências. | |
| SANÇÃO Á LEI ORDINÁRIA Nº 512/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 – LEI Nº 512/2024 | 20/05/2024 | SANÇÃO Á LEI ORDINÁRIA Nº 512/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 512/2024, de 20 de maio de 2024, que “Altera a Lei Municipal 494/2023 de […] | |
| SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 511/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | 23/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 511/2024, de 23 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a Doação de Terreno Urbano do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA para o Estado […] | |
| SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 510/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | 23/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 510/2024, de 23 de abril de 2024, que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e aprova o Programa Intermunicipal de Educação Ambiental – PROIEA […] | |
| SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 509/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | 23/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 509/2024, de 23 de abril de 2024, que “Altera a Lei Municipal nº 494/2023“ aprovada, conforme Ofício 025/2024, recebido em 19 de abril de 2024, […] |