DECRETO N 012/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2025 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 91/2024 de 05/12/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para comparecerem a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3° Quadrimestre do Exercício Financeiro/2024 . Portanto, exerça sua cidadania e participe da sua administração municipal para juntos promovermos uma gestão cada vez mais transparente, parti cipativa e […]
EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – SUSPENSAO
Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a Regulamentação da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos com base no Código Tributário Municipal e bem como na Lei Federal que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 02
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024.
RESOLUÇÃO Nº 01
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – INTERTRAVADO
Contratação de empresa para a Execução dos serviços Comuns de Engenharia visando à Pavimentação em Intertravado nas Praças Castro Alves e 02 de Julho, situada na sede desta cidade, conforme todas as especificações constantes no Projeto Básico, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – GRAMA SINTETICA
Contratação de empresa para a realização de serviços de Engenharia na confecção, preparação e fornecimento, bem como toda a sua instalação, com a unidade de medida em m², de Grama Sintética 42mm de alta durabilidade para serem instaladas nos diversos Parques localizados na Zona Urbana e Rural deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado […]