PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – GRADES DE FERRO
Contratação de empresa para a realização de serviços de Engenharia para a confecção e preparação, bem como toda a sua instalação, com a unidade de medida em metro, de Grades de Ferro, conforme especificações constantes no Projeto Básico, objetivando a proteção das Praças Públicas da Comunidade de Taboquinha e Olhos D’agua, visando atender as demandas […]
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – EQUIPAMENTOS ACADEMIA DE SAÚDE
Contratação de empresa para a Prestação de serviços na realização de serviços de Engenharia para a Confecção e instalação de Equipamentos diversos para a Academia ao Ar livre em Praça Pública na sede deste Município, conforme todas as especificações e quantitativos elencados no Projeto Básico, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo […]
PORTARIA N.º 111/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Barreiras/BA, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 110/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Serra Dourada/BA, e dá outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2025 – ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A : Artigo 1º – Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 91/2024 de 05/12/2024, correspondente […]
PORTARIA Nº 109/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Serra Dourada/BA, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 108/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
“Retifica Art. 2º. da Portaria 100/2025, publicada em 11/02/2025, Edição 742, que Nomeia SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 107/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
“Retifica Art. 2º. da Portaria 099/2025, publicada em 11/02/2025, Edição 742, que Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” O
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022
O presente termo Aditivo tem por objeto a promoção do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, do contrato nº 124/2022, através do Processo Administrativo nº 164/2022 que culminou no Pregão Eletrônico nº 004/2022.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022
O presente termo Aditivo tem por objeto a promoção do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, do contrato nº 056/2022, através do Processo Administrativo nº 034/2022 que culminou no Pregão Eletrônico nº 001/2022. CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELI.