PORTARIA 117/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
“Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
Seleção de Representantes/Conselheiros para o Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho e a Eleição de Nova Diretoria para o Biênio 2025-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LOCAÇÃO DE SISTEMA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para a Prestação de serviços na Locação de Sistema de Gestão Escolar, conforme especificações e quantitativos elencados na Tabela abaixo, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025.
LICENÇA UNIFICADA – Nº 001/2025 – LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU válida pelo prazo de 03 (três) anos à empresa AUTO POSTO CABECEIRINHA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.490.278/0001-86, CNAE 47.31-8-00 – Comércio varejista para veículos automotores, estabelecido na Est. Povoado de Cabeceirinha. Zona Rural, Tabocas do Brejo Velho – Bahia, CEP 47.760-000, para operar o empreendimento “AUTO POSTO CABECEIRINHA”, […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º – QUADRIMESTRE DE 2024
PORTARIA N° 116/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Conceder Licença Prêmio à servidora Pública Municipal Sra. ANAÍDE DE ARAÚJO BASTOS, Portadora do RG. 08.***.***-** SSP/BA, Matrícula Funcional 1071, com a função de Professora, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, neste município
PORTARIA Nº 115/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Conceder Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. CLEONICE DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula Funcional 2082, Portadora da Cédula de Identidade RG. nº 22.707.920-50 SSP/BA, com a função de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste município
PORTARIA Nº 114/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Prorrogar Licença Para Tratar de Interesses Particulares do Servidor Público Municipal Sr. PAULO JOSÉ ATAÍDES SANTOS, Matrícula Funcional 2208, Portador da Cédula de Identidade RG. nº 073***.***.** SSP/BA, com a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, neste município
PORTARIA Nº 113/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.“
Prorrogar Licença Para Tratar de Interesses Particulares da Servidora Pública Municipal Sra. CLEIA BRITO BEGA DE MACÊDO REIS, Matrícula Funcional 2015, Portadora da Cédula de Identidade RG. nº 09.***.***-** SSP/BA, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer na função de Professora
PORTARIA N° 112/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores públicos municipais abaixo nomeados