DECRETO Nº 014/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001/2025
Encontra-se em disponibilidade pública a documentação mensal de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, referente ao exercício financeiro de 2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme prescrito na legislação supracitada. Na forma preconizada no art. 48, da Lei Complementar n.°101/2000, publique-se o presente Edital, inclusive em meios […]
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMENTRE/2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALQUADRIMESTRE SETEMBRO – DEZEMBRO – 2024
PORTARIA 134/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TFD – Tratamento Fora de Domicílio Intermunicipal, Composição Recursos Humanos e dá outras providências.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6º BIMESTRE/2024
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE NOVEMBRO – DEZEMBRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE/2025
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE JANEIRO – FEVEREIRO
RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADOS – 3º QUADRIMESTRE/2024
6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 125/2022
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 125/2022, firmado entre as partes em 08 de julho de 2022, onde através do 5º Aditivo, se encerra no dia 28/02/2025, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONFECÇÃO DE CAMISETAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços na Confecção de Camisetas, conforme especificações e quantitativos elencados na tabela abaixo, para distribuição aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.