2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 069/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM VALOR INICIAL DO SALDO DO CONTRATO, conforme Cláusula Sétima, constante do Contrato nº 069/2024, firmado entre as partes em 06 de novembro de 2024, onde o 1º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 28/02/2025, para a Contratação de empresa para o […]
DECRETO Nº 015/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreta Luto Oficial no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA em virtude do falecimento do JovemIARLEY ITACARAMBI, personalidade ilustre e querida deste município.
DECRETO N 014/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025
“Estabelece o Regulamento do Coletivo Gestor de Educação Ambiental (COGEA) neste município e dá outrasprovidencias”.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – VETO
Acusamos o recebimento do PROJETO DE LEI Nº 001/2025, de 10 de março de 2025, “Autoriza o Executivo a doar uma área de Terra no Povoado de Baixão da Mamona, neste município de Tabocas do Brejoe Velho- BA e dá outras providencias”. Entretanto, o Poder Executivo vem comunicar que VETA INTEGRALEMNTE o referido projeto por […]
PORTARIA 133/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025
“NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA – VEREDA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B, E, bem como a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município deste Município de […]
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022
O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 020/2023, firmado entre as partes em 15 de fevereiro de 2023, cujo vencimento do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 15 de fevereiro de 2025, para a Contratação de empresa para a Prestação de serviços de […]
3º TERMO AO CONTRATO Nº 047/2022
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de coleta, transporte e o descarte na destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas principais das comunidades rurais e no Distrito de Mariquita, interior do Município
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do […]
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025
Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços do ramo de locação de brinquedos infláveis, como montagem, desmontagem e translado destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais em eventos a serem promovidos pelo Município no decorrer do exercício de 2025, objetivando atender as necessidades deste Município