PORTARIA N° 135/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025
“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ÍNDICE CONSTITUCIONAL – SAÚDE – 3º QUADRIMESTRE DE 2024
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução CMS/TBV n. 06/2025
Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências
Resolução CMS/TBV n. 05/2025
Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências
PORTARIA SMS Nº 001/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador Municipal RTST Municipal, no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho/BA, para responder pelas ações referentes a Vigilância em Saúde do Trabalhador- Visat, integrantes da equipe de Visau da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 200 da Constituição Federal da lei […]
RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 04/2025 E APRESENTAÇÃO DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DE 2024
Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências
DECRETO Nº 015/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Em atendimento a Lei Municipal 492/2023, atualiza e nomeia os membros do CME do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 014/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.