DECRETO FINANCEIRO – Nº 029/2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.149.000,00( Um Milhão Cento e Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à Reforma da Fachada do Prédio da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA
ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026
Contratação através de Credenciamento de empresa legalmente constituída, para a Prestação de Serviços Médicos especializados em Psiquiatria, através do Dr. Lucas Porto Nascimento Junior, CRM/BA nº 36765, objetivando atender as demandas do FMS, com valores previamente fixados pela Tabela própria do município estabelecida em regulamento, visando atender às necessidades deste Município de Tabocas do Brejo […]
DECRETO N 028/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026
“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outrasprovidencias”.
PORTARIA N° 053/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026
“Nomeia Diretor de Comunicação e Atendimento ao Cidadão, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias.” RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor JAIRO DE ALMEIDA SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG. nº ***79290** SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, Secretaria Municipal de Administração, município de […]
PORTARIA Nº 052/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Exonera Diretor do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”
PORTARIA N° 051/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2026
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 030/2026
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.