CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. Gilmar de Oliveira Guarda, CRM Nº 51301/BA. CONTRATADA: GILMAR O. GUARDA EVOLUÇÃO EM SAÚDE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026
Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Larissa da Costa Galvão, CRM Nº 51217/BA – CONTRATADA: GALVÃO MEDICINA INTEGRADA LTDA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
LEI Nº 541/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 365/2016 CRIANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL – ASCOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2026
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 16,51% (Dezesseis vírgula cinquenta e um por cento) EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA/QUALITATIVA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – CONTRATADA: CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 085/2025 por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista que o 1º Termo Aditivo de prazo se encerra na data de 15/03/2026 visando o termino definitivo e o ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 9,97% (Nove vírgula noventa […]
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATADO EM 25% (Vinte e cinco por cento) referente ao Contrato n.º 064/2025, originado do Processo Licitatório via Pregão Eletrônico nº 007/2025. VALOR DO ACRÉSCIMO: O acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato n.º 064/2025 ocasionará um aumento […]
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato, conforme clausula 7° do Contrato Administrativo Nº 057/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura […]
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 059/2024
Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da […]