RESOLUÇÃO Nº 09, 04 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a deliberação e a aprovação da prestação de contas do cofinanciamento Federal do SUAS no exercício de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 08, 04 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a deliberação e a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente a prestação de contas ao exercício de 2025, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 002/2026
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas da sede deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030, DE 4 DE MAIO DE 2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 057/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLELIA DOS SANTOS COSTA, matrícula funcional n.º 2193, com a função de Professora/Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-CRAS
PORTARIA Nº 056/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
EXONERAR, a pedido, a Sra. PRISCILLA CARRIÇO SÁ DUARTE, portadora do RG. 1271843412 SSP/BA do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula Funcional 1908, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – PROCEDIMENTO AUXILIAR
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS SERÃO FINANCIADOS VIA FAEC- (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO) – MINISTERIO DA SAÚDE PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E […]
6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024
presente Termo Aditivo tem por objeto ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 17,38% (Dezessete vírgula trinta e oito por cento) EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA/QUALITATIVA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme segue Planilha de Reprogramação em anexo junto a integra do Termo Aditivo – CONTRATADA: CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA
PORTARIA N° 055/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município
PORTARIA N° 054/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026
“Concede Licença Prêmio a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” ESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio por assiduidade, sem prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, à Servidora Pública Municipal Sra. DELAIDE LESSA DOS SANTOS, Matrícula Funcional 1898, com a função de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, lotada na […]