DECRETO FINANCEIRO Nº 046, 26/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 001 CMHIS, 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 002/2025
PORTARIA N° 188/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre licença para exercício de mandato classista à disposição do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia e dá outras providências.”
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI DO PPA – PLANO PLUARIANUL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
Aos dias 19 do mês de agosto de dois mil e vinte cinco, às l6h, realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tabocas do Brejo Velho-Ba, a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei do PPA – Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029
DECISÃO ADMINISTRATIVA – DESINTERDIÇÃO DE LOTEAMENTO
O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, neste ato representada pelo prefeito municipal, Sr. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO, vem tornar público a todos os interessados que após NOTIFICAÇÃO e INTERDIÇÃO DE EMPREENDIMENTO (TIPO LOTEAMENTO) na qual culminou na INTERDIÇÃO PROVISÓRIA do loteamentosituado na entrada da cidade às margens da BA-466.