DISPENSA DE LICITAÇÃO – SERVIÇOS EM PINTURAS ARTÍSTICAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em pinturas artísticas, a serem executados de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, incluindo, mas não se limitando a: • Confecção e pintura de letreiros institucionais; • Pinturas artísticas em murais; • Execução de grafismos decorativos e temáticos; • Desenvolvimento e pintura de desenhos […]
DECRETO Nº 42 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 41 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.186.000,00 (Quatro milhões e cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 73/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
“Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício Financeiro de 2026 e da outras providências”
PARECER N. 08/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto: Parecer do Calendário Letivo 2026 e da Portaria de Matrículas e Calendário Escolar de 2026. Relatora Conselheira: Erilan de Jesus Ribeiro de Oliveira Sessão Realizada em: 19/12/2025 1. HISTÓRICO Considerando o Ofício nº 56 de 2025, que solicita parecer da portaria de Matrícula e de Calendário Escolar para o respectivo conselho. A portaria foi […]
PORTARIA N° 219/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre diretrizes. normas e períodos para a realização de matriculas na Educação infantil. Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EIA, Educação integral de Tempo Integral, Educação do/no Campo, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2026 e dá outras providências.
LEI Nº 537/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
“RECONHECE O DOMÍNIO DA ÁREA ONDE SE SITUA A IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 536/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
“RECONHECE O DOMÍNIO DA ÁREA ONDE SE SITUA A IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
OFÍCIO Nº 073/2025
O Presidente deste Poder Legislativo, em cumprimento o que determina o art. 33 da Lei Orgânica do Município, informa a Vossa Excelência que o Veto nQ 03/2025, FOI APROVADO POR 5 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME […]