EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gases Medicinais, sendo Oxigênio Medicinal (O₂) e Ar Comprimido Medicinal, ambos acondicionados em cilindros e destinados ao uso hospitalar, com diferentes capacidades em m³, destinado ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, visando garantir a continuidade e a […]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 002/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em pinturas artísticas, a serem executados de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, incluindo, mas não se limitando a: • Confecção e pintura de letreiros institucionais; • Pinturas artísticas em murais; • Execução de grafismos decorativos e temáticos; • Desenvolvimento e pintura de desenhos […]
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Brejinho do Itacarambi, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 002.A, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências
DECRETO Nº 002B/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
“Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 – Lei 536/2025 / 2025
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – MATERIAIS PIROTÉCNICOS, DO TIPO FOGOS DE ARTIFÍCIO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais pirotécnicos, do tipo fogos de artifício, girândolas, tortas pirotécnicas e demais itens correlatos, novos, de primeiro uso, devidamente regularizados junto aos órgãos competentes, em conformidade com as normas técnicas, de segurança e ambientais vigentes, destinados à realização de festividades, eventos comemorativos, culturais, […]