RESOLUÇÃO Nº 02
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023.
RESOLUÇÃO Nº 01
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais;DECRETA:Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas do município de Tabocas do Brejo Velho no dia 19 DE JANEIRO […]
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 18/01/2024 até 22/01/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de ação formacional por meio do Projeto Jornada Pedagógica 2024 […]
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 18/01/2024 até 22/01/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços na Fabricação parcelada de peças de Meio Fio, conforme especificações e quantitativos […]
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: JHB CAMELO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 43.134.497/0001-43 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 108/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, Lei Federal N° 8.666/1993. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Engenharia para à Pavimentação em […]
3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 125/2022
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA BAHIA – CONSERVAR OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REAJUSTE DE VALOR EM DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2024, constante do Contrato n.º 125/2022, firmado entre as partes em 08 de julho de 2022, onde […]
3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 122/2022
3º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 122/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: T GUIMARÃES DA SILVA SERVIÇOS MEDICOS – ME OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 122/2022, firmado entre as partes em 04 de julho de 2022, onde através do 2º […]
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública;LICITANTE VENCEDORA:JHB […]
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 16/01/2024 até 18/01/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Prestação de serviços de Pessoa Física na Fabricação, bem como o Preparo e Fornecimento de forma parcelada de Polpas de […]