DECRETO Nº 09, 30/01/2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PROCESSO ADM Nº 002/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVAROBÉRIO NEVES MOREIRA JUNIOR RELATÓRIO Fora instaurado o presente processo administrativo n 002/2023, oriundo de requerimento administrativo por parte do Servidor ROBÉRIO NEVES MOREIRA, com o fito de organização documental e instrução processual administrativa em face do pedido de Readequação Salarial com fulcro na Lei Federal nº 4.950-A/1966, onde dispõe sobre os vencimentos aos […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 129.000,00( Cento e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2023 Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 34.000,00( Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 506/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 506/2023, de 23 de janeiro de 2024, que “Modifica a Lei que trata sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Tabocas do Brejo Velho-BA.” […]
EXTRATO DE DISPENSA N° 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: PERICLES MONETEIRO SANTOS – ME CNPJ: 12.868.751/0001-03 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 002/2024, Dispensa de Licitação Nº 002/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços na Captação […]
3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 102/2022
3º TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO N° 102/2022 EM VIRTUDE DE AUMENTO QUANTITATIVO CONTRATO Nº: 102/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: INLAB – CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA CNPJ: 22.311.668/0001-92 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 25,00% (Vinte e […]
DISPENSA – PUBLICAÇÃO PRÉVIA
O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 19/01/2024 até 23/01/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de serviços especializados de marcenaria para confecção, instalação e adequação de mobiliários em madeira, conforme especificações e quantitativos elencados […]
RETICAÇÃO Nº 003/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 E Nº 002/2023
LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇAO DE AÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA E SETOR AUDIOVISUAL INCISOS I E III.