PORTARIA Nº 034/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/202
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos não perigosos, transporte e limpeza de logradouros públicos, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais repartições públicas da esfera administrativa.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 004/2025
DECLARA:Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO PARAISO LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 13.191.024/000_89 em operação em um imóvel urbano, localizado Av. Brasil, S/N –Centro. 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução […]
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2025
DECLARA:Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO ARAUNA LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 09.135.894/0001-00 em operação em um imóvel urbano, localizado na Rua 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução CEPRAM n9 […]
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2020
DECLARA:Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO OLIVEIRA LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº04.39548.00002-79, em operação em um imóvel urbano, localizado na rua 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução CEPRAM n9 4.579 […]
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de coleta, transporte e o descarte na destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas principais das comunidades rurais e no Distrito de Mariquita, interior do Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme Processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial n° 001/2022 – CONTRATADA: MJ TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS […]
CONTRATO Nº 014/2026 – AUTORIZAÇÃO
Contratação de Artista de Renome Nacional de nome “NADSON O FERINHA” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia – CONTRATADA: NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA
CONTRATO Nº 012/2026 – AUTORIZAÇÃO
Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos como Ortopedista e realização de Procedimentos de Ortopedia junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. João Paulo Gomes de Oliveira, CRM/GO Nº 37308 – CONTRATADA: V P SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS
CONTRATO Nº 011/2026 – AUTORIZAÇÃO
Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Gerenciamento e acompanhamento mensal dos procedimentos a captura e transmissão por via eletrônica das informações ao Sistema SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM/BA, nos setores de planejamento/contabilidade, licitação e contratos, RH, Patrimônio, Controle Interno, Frotas e Obras para atender as necessidades deste […]