CONTRATO Nº 017/2026
Aquisição de Materiais de Expediente/Papelaria de Itens com Saldos Esgotados e Não inclusos no Pregão Eletrônico Nº 005/2024, conforme todas as especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades das secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia – CONTRATADA: BONECO PAPELARIA E […]
CONTRATO Nº 016/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, compreendendo o apoio técnico, operacional e estratégico à Secretaria Municipal de Cultura, incluindo o diagnóstico, planejamento, organização, execução e avaliação de políticas públicas culturais, elaboração de projetos culturais, orientação técnica aos agentes culturais, promoção de capacitações, bem como […]
CONTRATO Nº 015/2026
Contratação de Dupla de Renome Nacional de nome “Ramon & Randinho” que realizará apresentação no dia 13/06/2026, durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia – CONTRATADA: SAYMON PRODUÇÕES LTDA
DECRETO FINANCEIRO Nº 017, 17 DE MARÇO DE 2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.000,00( Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos diversos, de forma parcelada e quando necessário, destinados à manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, manutenção elétrica de prédios públicos, praças, avenidas e demais espaços públicos pertencentes ao Município de Tabocas do Brejo Velho – BA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 012/2026 – AUTORIZAÇÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares permanentes, compreendendo armários guarda-volumes, estantes de aço, mesas para computador, cadeiras tipo secretária, armários de aço com portas e quadros brancos, destinados à estruturação e adequação dos ambientes administrativos e pedagógicos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho – […]
PORTARIA Nº 035/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.”
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aos onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 14:30 horas, nas dependências na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, com a presença dos conselheiros titulares e suplentes, representantes […]
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
o Conselho Municipal. de. Saúde. de. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, reunido em sessão realizada no dia 11 de março de 2026, procedeu à análise do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2025 e do RelatórioDetalhado do Quadrimestre Anterior referente ao 3° quadrimestre de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 001 / 2026 – CMS
” Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG referente ao exercício de 2025 e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA (referente ao 3° quadrimestre de 2025 do Fundo Municipal de Saúde deTabocas do Brejo Velho- Bahia”.