CONTRATO Nº 010/2026 – AUTORIZAÇÃO
Contratação de empresa para a Prestação de serviços em consultoria para o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2026 – AUTORIZAÇÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressoras multifuncionais, sendo impressoras de grande porte multifuncionais laser monocromáticas e impressoras multifuncionais com tanque de tinta e conectividade Wi-Fi, novas, de primeiro uso, devidamente embaladas e com garantia mínima do fabricante, destinadas ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas das unidades escolares da Rede Municipal de […]
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 074/2022
Contratação de empresa para a prestação de serviços objetivando a preparação, digitalização, arquivamento e armazenamento em Webservice de documentos desta Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Processo Licitatório Pregão Presencial N° 006/2022. EXTINTO DE FORMA CONSENSUAL o Contrato Administrativo n° 074/2022, […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de 335.000,00( Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2026
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 033/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLEONICE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula funcional n.º 2082, com a função de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 032/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município
PORTARIA 031/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
NOMEAR a Sra. ZENAIDE GONÇALVES DOS SANTOS, RG. 1259150046 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade de Mucambo, Distrito de Mariquita, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos.
PORTARIA 030/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
NOMEAR a Sra. VALDIRENE DE SANTANA PRADO, RG. 1259316700 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, localizada na Sede, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
PORTARIA 029/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
NOMEAR a Sra. MARISANA MODESTO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 0490353800 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Professor Magalhães Neto, Sede, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos.