PORTARIA Nº 023/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município, pelo período de 02 (dois) anos à Servidora Pública Municipal Sra. CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade 0874114586 SSP/BA, matrícula funcional n.º 0037, com a função de Professora, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 022/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 001/2023
LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL.
DECRETO Nº 011, 15/02/2024
O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023. Decreto Nº 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO TABOCAS DO BREJO VELHO – BA CNPJ: 15/02/2024 Artigo 1º – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, […]
PORTARIA Nº 021/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Reintegrar a servidora VANDERLEA DE SOUZA ARAÚJO CAMPOS junto ao cargo de origem, ora AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-EDUCAÇÃO MERENDEIRA para prestar os seus serviços junto à Escola Municipal Professor Magalhães Neto, em obediência ao quanto determinado em Decisão Liminar-Agravo de Instrumento nº 8029976- 32.2022.8.05.0000 e bem como em obediência ao seu Termo de Posse
PORTARIA Nº 020/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
“Nomeia Secretário Municipal da Juventude do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇAO DE AÇÕES CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 047/2022
2º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: SORRISO TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 047/2022, firmado entre as partes em 09 de fevereiro de 2022, onde através do 1º Termo aditivo […]
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 07/02/2024 até 09/02/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de Profissional especializada para a Prestação de Serviços como Psicopedagoga na Secretaria Municipal de […]