PORTARIA N.º 027/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorrogar, a pedido, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem ônus para o Município, à Servidora Pública Municipal Sra. ELESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, cédula de identidade, RG: 1583723013 SSP/BA, Matrícula Funcional 2047, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a função de Recepcionista.
2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 048/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR – ME OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 048/2022, firmado entre as partes em 09 de fevereiro de 2022, onde o Prazo do 1º Termo Aditivo do Contrato se encerra no […]
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 020/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA CNPJ: 14.378.830/0001-61 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 25% (Vinte e cinco por cento) do Contrato n.º 020/2023, originado do Pregão Presencial Nº 001/2023. Contratação de empresa especializada […]
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA – 3° QUADRIMESTRE/2023
O governo cidade sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audi-ência Pública referente a exposição do cumpri-mento das metas fiscais relativas ao 3º Quadri-mestre do Exercício Financeiro/2023. Portanto, exerça sua cidadania e participe da sua administração municipal para juntos promo-vermos uma gestão cada vez mais transparente, participativa e democrática. Local: […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Ve-lho/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a […]
PORTARIA DE Nº 025/2024 e 026/2024
DESIGNA fiscal de contratos dos diversos Órgãos deste Município deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 024/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
CEDER a servidora do quadro efetivo deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA Sra. ANA PAULA DE CASTRO BRITO, RG. 1201744482- SSP/BA e do CPF 004.265.015-19, ocupante do cargo de professora, Matrícula Funcional n.º 247, ao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA- Secretaria Estadual da Educação, conforme dispõe o Art. 87, Inciso Ida Lei nº 244/2007, […]
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEI FEDERAL 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 21/02/2024 até 23/02/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de Toldos, conforme especificações e quantitativos […]
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEI FEDERAL 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 21/02/2024 até 23/02/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 […]
RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADOS
QUADRIMESTRE SETEMBRO – DEZEMBRO – 2023 ANEXO 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal -CONSOLIDADOANEXO 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar – CONSOLIDADOAnexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal – CONSOLIDADO