Aquisição de Materiais de Expediente/Papelaria de Itens com Saldos Esgotados e Não inclusos no Pregão Eletrônico Nº 005/2024, conforme todas as especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades das secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia
Vigente:
Não
Fundamento Legal :
Processo Administrativo Nº 017/2026, Dispensa de Licitação Nº 013/2026. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, atualizada pelo Decreto Federal Nº 12.807/2025
