DETALHES DO CONTRATO​

016/2026

Contratado:
RICARDO JOSÉ SIZILIO - ME
CNPJ :
51.593.511/0001-03
Nº do Contrato :
016/2026
Número Processo Administrativo :
015/2026
Nº do Processo Licitatório:
011/2026
Valor:
40.000,00
Modalidade:
Dispensa
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
02/03/2026
Data de Início da Vigência:
02/03/2026
Data Fim da Vigência:
31/12/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, compreendendo o apoio técnico, operacional e estratégico à Secretaria Municipal de Cultura, incluindo o diagnóstico, planejamento, organização, execução e avaliação de políticas públicas culturais, elaboração de projetos culturais, orientação técnica aos agentes culturais, promoção de capacitações, bem como suporte na estruturação do Sistema Municipal de Cultura, visando à captação de recursos junto a programas federais e estaduais, como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), além do fortalecimento, valorização e preservação do patrimônio cultural material e imaterial do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Processo Administrativo Nº 015/2026, Dispensa de Licitação Nº 011/2026. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, atualizada pelo Decreto Federal Nº 12.807/2025.
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: