Autor: Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho

DECRETO Nº 026 10/04/2024

O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 055/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024

“Dispõe sobre Remoção (deslocamento) de Servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 021/2024

CONTRATADA: MARCOS DIONE DA CONCEIÇÃO – ME CNPJ: 40.419.489/0001-55 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 023/2024, Dispensa de Licitação Nº 018/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais de Papelaria de itens encerrados e não inclusos no Pregão Eletrônico Nº 008/2023, visando atender as […]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 017/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: M I COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.846.196/0001-09 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 022/2024, Dispensa de Licitação Nº 017/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de instrumentos diversos a serem descriminados no TR – Termo de Referência, para atendimento da Secretaria Municipal de […]

CONTRATO Nº: 140/2022 – 4º TERMO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: HOSPITAL COTEFI LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 3º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31/03/2024, que tem como objeto o Credenciamento de […]

EXTRATO DE DISPENSA N° 016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 016/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: REJANE DE SOUZA CORREIA – ME CNPJ: 34.549.169/0001-17 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 019/2024, Dispensa de Licitação Nº 016/2024. Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, atualizado pelo Decreto Federal N° […]

ERRATA À PORTARIA Nº 049/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Retifica Portaria 049/2024, publicada no dia 02 de abril de 2024, Edição 591, a qual dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para coordenar e fiscalizar o processo seletivo 2024, para contratação temporária de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.